como a doutrina justifica

Há 22 anos ·
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a resalva da cobrança do pedagio obrigado...

2 Respostas
Thiago
Advertido
Há 22 anos ·
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reSSalva do pedágio é justificada constitucionalmente, existe dispositivo específico possibilitando a instituição de taxa.

A questão é como a lógica do direito consegue vislumbrar nesse instituto um tributo (taxa) e não preço público!

C. A. Monteiro
Advertido
Há 21 anos ·
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Caro thiago, sua resposta esta bem justificada, porem faltou esclarecer que a Doutrina não é Direito Positivado. O Direito Constitucional justifica e aproveitando gostaria de ver sua resposta a outro assunto em Direito Copnstitucional; A descontitucionalização um sonho ou piada, já tem duas respostas peço com todo respeito pois sou estudante tambem. Atenciosamente

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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