Acusação de Crime (Injúria)
Sou sindico de um condominio, fui acusado de "ladrão", atraves de inscrições expressas na caixa de correio e mural de notificações.Existe apenas suspeitas vagas do possivel autor.Que fazer? Solicito possiveis orientações.
Atenciosamente. Ramiro
Ramiro
No artigo 5 da Constituiçao Federal inciso IV. IV - é livre a manifestaçao de pensamento, sendo vedado o anonimato;
Se nao se identificaram e como se essa mensagem nao existisse. Acredito que nao deveria levar em conta.
Agora quando houver a identificaçao, ai sim ele tera de provar, e voce podera demandar judicialmente, civil e penalmente.
abs