Cheque convertido em letra de câmbio. PODE?
MAIS UMA [...] CÍVEL Comarca/Fórum Fórum de Campinas Processo Nº 114.01.2007.079504-8
Cartório/Vara 8ª. Vara Cível Competência Cível Nº de Ordem/Controle 3285/2007
Requerido P[...]
Despacho Proferido Autos nº 114.01.2007.079504-8/000000-000 Visto. 1. Analisando-se os autos, mormente a documentação acostada com a inicial, constato a existência dos requisitos exigidos pelo artigo 273 do Código de Processo Civil, razão pela qual deve ser antecipada a tutela. O protesto está comprovado pelos documentos de fls. 21/22. Por outro lado, existe fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ao autor, que poderá perder o emprego. É necessário também ressaltar que a concessão da tutela antecipada não trará à parte ré efeitos irreversíveis (§ 2o do art. 273 CPC), porque, ao final, se julgada improcedente a ação, os efeitos da sustação do protesto serão restabelecidos.0 Diante do exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pretendida, para determinar a suspensão dos efeitos do protesto de título no valor R$ 178,00, realizado pelo 19º Cartório de Notas de Niterói, Rio de Janeiro e a exclusão do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito (SCPC e Serasa), até final desfecho dessa demanda. 2. Cite-se e intime-se a ré, fazendo-se as advertências legais. Int. Campinas, 02 de janeiro de 2008. ALESSANDRA PINHEIRO RODRIGUES D’AQUINO Juíza Substituta
a premium também está me protestando no cartorio de duque de caxias e estou c/ o nome no serasa onde o mesmo informou que devia pedir uma certidão positiva c/ os dados da empresa e pelo que entendi vou ter que levar esta cópia original ao serasa e anexar uma carta de próprio punho solicitando a exclusão. e depois como faço p/ entrar c/ uma ação judicial pois se a tal certidão positiva estará em poder do serasa? eu posso ter uma cópia autenticada p/ fornecer ao juizado? e entrando c/ uma açao tenho direito a danos morais?
Olá colegas,
Meu nome é Dinarte Santos e sou advogado em Belo Horizonte. Também fui vítima desse traiçoeiro golpe engrendrado pela P[...] e demais empresas fantasmas.
Li atentamente todos os posts e, desde já, parabenizo os Srs. Paulo Roberto Maia, JCL e Clóvis pelas iniciativas e ajuda aos demais.
Descobri que meu nome fora protestado em janeiro de 2008, na cidade de Piraí/RJ, a qual eu sequer sabia que existia, por meio de uma letra de câmbio, como todos. Entrei em contato com o cartório que me passou os dados da P[...] (nome e telefone). Quando liguei, exigi a baixa imediata do protesto sob pena de tomar as medidas cabíveis, inclusive judiciais. Eles riram na minha cara e me xingaram ainda.
Como iria passar férias no Rio, aproveitei e ingressei como uma ação declaratória de inexigibilidade de título, c/c cancelamento de protesto e indenização por danos morais. Ou seja, pedi para que o título (letra de câmbio) fosse declarado inexigível, o cancelamento do protesto e danos morais pela negativação do meu nome. Pedi, ainda, a tutela antecipada para retirar o protesto de imediato e fui atendido em poucos dias. Desde então estou com nome limpo novamente.
Como a P[...] foi revel, como sempre, a Juíza julgou de imediato meu processo e declarou a inexigibilidade da letra de câmbio, cancelou definitivamente o protesto e condenou a P[...] a me pagar a quantia de R$10.000,00 (dez mil reais) a título de dano moral.
A decisão não foi recorrida e trânsitou em julgado, ou seja, não cabe mais recursos contra ela porque passou o prazo.
Assim, agora a minha luta é outra. Estou tentando receber a condenação desses vigaristas. Foi assim que, tentando pesquisar algo, achei esse grupo.
Mas, por óbvio, não tenho tido sucesso, uma vez que se tratam de empresas fantasmas.
Conversei com o Clóvis por telefone que me deu a informação de que as empresas não têm nada nos endereços. E que sequer os dados dos sócios (prováveis laranjas) batem.
Portanto, peço a ajuda de todos os companheiros interessados para tentar receber o meu crédito, e também, QUE NÃO DESISTAM DE INGRESSAR COM AS MEDIDAS JUDICIAIS PERTINENTES.
Como advogado, tive facilitado meu trabalho e custo uma vez que não precisei de contratar profissionais. Mas, aqueles que precisem e tiverem condições, o façam. Aqueles que não tiverem condições, procurem os Juizados Especiais como já orientado de forma brilhante pelos colegas Clóvis, Paulo Roberto e JCL.
Estou à disposição para ajudar no que for preciso, inclusive com orientações.
Por fim, estou bastante motivado a ir até o fim, inclusive cobrando do Ministério Público medidas drásticas, uma vez que é um golpe de âmbito nacional e que merece maiores cuidados das Autoridades. Espero ter apoio dos demais.
Grande abraço,
Dinarte Santos
Tive esse problema, realmente esta operacao é ilegal, o escritorio Veloso & Vilela resolveu esse problema para mim aqui em BELO HORIZONTE, através de uma liminar, sao especialistas, já deram entrevistas sobre o caso para a RECORD e o jornal HOJE EM DIA.. o telefone do escritorio é 31 3241-6527
Espero ter ajudado...
Sou mais uma vitima desse bando! Na proxima semana entrarei com uma acao no Juizado Especial na comarca de Belo Horizonte atraves de Advogado. Aconselho a todos a fazerem o mesmo na busca pelos seus Direitos. Espero que o Ministerio Publico passe a investigar e dê um fim definitivo a essas "pessoas". Depois posto o resultado da minha demanda! Abracos!
Olá a todos.
Depois de muito tempo fora de São Paulo, voltei ao batente e voltei tbém a responder os milhares de e-mails que recebi.
Me desculpem aqueles que aguardavam uma resposta e não tiveram em tempo hábil.
Enviei os modelos de petição para muitos, e soube que conseguiram ( seguindo rigorosamente minhas orientações) darem baixa nos protestos.
Ocorre que, muitas vezes, nos Juizados, as pessoas tem perdido prazos e deixado pra lá quando a tutela ( liminar ) é concedida pelo magistrado.
No SERASA, tbém percebi que algumas pessoas não entregavam as documentações que eu indicava e não conseguiam o êxito esperado.
Por isso, que quiser que eu oriente a dar baixa nestes apontamentos indevidos, me escreva e terei o maior prazer em ajudar, com a condição de eu mesmo ingressar ( juntamente com o interessado ) no órgãos competentes.
Não cobro Honorários ( pois não sou advogado ) e nem valores extraordinários para isso.
Quero apenas ajudar.
Quem quiser, pode me escrever.
Boa sorte a tdos e parabéns àqueles que estão ajudando da mesma forma que foram ajudados.
JCL
Boa tarde, Vejo que não estou só. Meu pai está sendo vítima desse novo tipo de golpe "recuperação de valores". A firma "picareta" no meu caso é C[...] LTDA, que fica situada à Rua da Assembléia, 10, salas 3418/3419, no Rio. Moro em BH, por isso se torna difícil apurar. No "titulo" que meu pai recebeu, informa que a praça de pagamento é Barra do Piraí. Eles dão um prazo de 60 dias para que meu pai dê o seu aceite e devolva a "letra de câmbio". Meu Deus, como são inteligentes esses desonestos. O cheque é de 120,00 e data de 1998. Fico pensando: muita gente por medo e ignorãncia assina, devolve e paga, provocando apenas a perpetuação do crime. Entrei em contato com essa firma de "recuperação de ativos", através da "supervisora [...]" e lhe comuniquei que estou ciente dos golpes e que irei em todos os lugares necessários para denunciar essa falcatrua. Informei-lhe tbem que estou acompanhando os processos dos demais picaretas e a aconselhei a interromper esse movimento desonesto, sob pena de responderem civil e criminalmente. Se alguem puder me dar dados/detalhes/procedimentos/conselhos ficarei grata, Muito bom o nível desse forum. Deus nos abençoe!
São Paulo, 27/Abril/2008
Prezados vitimas, recentemente e sabido que tenho um documento protestado em aquele cartório de Pirai com data 25/08/2008 POR R$156,35. -(me falarem que era um protesto de letra de cambio), ligue e foi informado de desta empresa Coutinho, ligue recentemente para lá e foi informado que me retornarão em um futuro uma vez verificado com seu jurídico.
Favor me orienta desta, já que acho que foi o mesmo caso de vocês e melhor ser encaminhado a como prosseguir esta.
Atenciosamente,
Marcelo Figueroa
Fui alvo do mesmo crime praticado pela empresa ''P' e gostaria de saber qual o precedimento que deve ser tomado para a regularizacao do meu nome no SERASA. Minha vida esta parada não consigo resolver nada. Hoje fui renovar o meu seguro do carro e qual não foi minha surpresa não posso renova-lo nem pagando em dinheiro. Estou preocupada não sei como agir preciso de ajUDA Moro no RJ OBRIGADA Helena
Oi , fui vítima desta empresa que tem aplicado golpes em todo o pais :
[...], O título é LC-458831 Vlr – 145,00 a apresentante tem o seguinte endereço av. da Liberdade 65 sl 704 liberdade São Paulo.
Já pedi a certidão no cartório de Niterói e agora preciso saber onde procurar meus direitos ( Juizado) , já contactei um advogado de confiança que não sabe sobre o assunto do golpe, mas preciso saber o que dizer a ele e que te tipo de ação devo mover. Quais documentos preciso para entrar com a ação ? Somente com esta certidão é possível ?
Entrei e contato com a empresa e me disseram todas as informações sobre o cheque, que é de 1999. Fiz um “acordo” fictício e me propus a pagar. O valor do cheque é de 145 reais , e eles querem 250,00 Só que NÂO irei pagar pois sei que é isso que eles querem.
Quero apenas meu nome limpo. Peço assim orientações sobre como resolver isso o mais rápido possível
Oi , fui vítima desta empresa que tem aplicado golpes em todo o pais :
"A" Organização LTDA a apresentante tem o seguinte endereço av. da Liberdade 65 sl 704 liberdade São Paulo.
Já pedi a certidão no cartório de Niterói e agora preciso saber onde procurar meus direitos ( Juizado) , já contactei um advogado de confiança que não sabe sobre o assunto do golpe, mas preciso saber o que dizer a ele e que te tipo de ação devo mover. Quais documentos preciso para entrar com a ação ? Somente com esta certidão é possível ?
Entrei e contato com a empresa e me disseram todas as informações sobre o cheque, que é de 1999. Fiz um “acordo” fictício e me propus a pagar. O valor do cheque é de 145 reais , e eles querem 250,00 Só que NÂO irei pagar pois sei que é isso que eles querem.
Quero apenas meu nome limpo. Peço assim orientações sobre como resolver isso o mais rápido possível
Hermano
Srs consumidores,
Na semana passada fui vítima de uma quadrilha de estelionatários, e fazendo pesquisa na internet achei os emails de vocês sendo lesados como eu. Como não vou pagar, resolvi dificultar a vida desses pilantras e mandei uma denúncia ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos termos a seguir. A resposta veio quase imediata: A promotora somente pode agir se for denúncia coletiva e peço a colaboração de vocês, para colocarmos esses picaretas na cadeia. Tel do MP do Rio (021) 2550-9020. Sabem de uma coisa: Decidi não pagar nada. Quanto mais gente lesada melhor pra nós.
Esta denúncia será entregue ao Dr. Rodrigo Terra do Ministério Público do Rio de Janeiro
DENUNCIA DE CARTÓRIO QUE FAZ PROTESTO ILEGAL NO RIO DE JANEIRO
QUERO DENUNCIAR ESTE CARTÓRIO Estado: Rio de Janeiro Município: Piraí Cnpj: 30.657.753/0001-35 Nome Oficial: 1º TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIO DE REGISTROS PÚBLICOS DE PIRAÍ Endereco: Rua Barão do Piraí, 484 - loja 06 - Ed. Hermínio I Bairro: Centro Distrito: Piraí Cep: 27175-000 Titular: Eduardo Augusto da Silva Substituto: Marco Antônio de Oliveira Pires Comarca: PIRAÍ Entrância: Primeira E-mail: [email protected] Telefone: (0xx24) 2431-1561 Fax: (0xx24) 2431-1561 Atualização: 7/7/2004 Horário de funcionamento: De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. Abrangência: Município de Piraí.
QUAL O CRIME? Protesto de meu nome feito pela CRAL COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA, CNPJ 07.817.169/0001-88, NO FONE (21) 22 22 17 50 , referente a um cheque do banco BEMGE que faliu há 15 anos que supostamente virou letra de câmbio no valor de R$ 24,69 e que para efetuar pagamento é 10 vezes o valor + taxas de cartórios e que é era para depositar em nome de MARCO ANTÔNIO SILVA, c/c 64526-4, ag 0177, banco ITAÙ, que em 5 dias úteis sairia do cartório.
Tendo em vista centenas de reclamações acerca de todo o Brasil de pessoas sendo lesadas e protestadas com a cumplicidade eeste Cartório do Estado do Rio de Janeiro.
INDAGAÇÕES:
1) Como eu sou protestado através de uma letra de câmbio no Rio de Janeiro , sendo que eu nunca estive no Rio nos ultimos 10 anos ? Quem assinou esse documento ? 2) Se a empresa de cobrança CRAL COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA, CNPJ 07.817.169/0001-88, NO FONE (21) 22 22 17 50 por que ela me protestou no município de Piraí, sendo que o protesto segue a regra de endereço do protestado? Pelo que eu saiba eu não tenho endereço no Rio de Janeiro e sim em Florianópolis. 3) O aviso de protesto do Cartório deve ser enviado 3 vezes , na recusa , deve ser mencionado no Diário Oficial e eu nunca recebi aviso de Cartório nenhum para poder providenciar as recusas e o anúncio no Diario Oficial. 4) Como o Cartório aceitou uma letra de câmbio de uma pessoa de que mora em Florianópolis e nunca assinou? 5) Será que os Tabeliões conhecem o art. 6º e 9° da Lei 9492 de 1997 ?
Fui vítima desses picaretas também. Fui ameaçado e vou fazer valer meus direitos. Me passe seu email que estou cadastrando outras vítimas deste golpe.
Boa noite Silvana!
Estou encaminhando uma denúncia ao Ministério Público do Rio de Janeiro. Estou precisando que pessoas que foram lesadas por essas empresas, façam de form coletiva. [email protected]
Tive um cheque convertido em Letra de Câmbio pelo Panamericano atraves de uma tal de Network. Querem um valor absurdo pelo cheque e não vou pagar tal valor. Moro em Goiânia e fui protestado no Rio de Janeiro. MInha dúvida é a seguinte: tenho uma certidão simples que o cartorio em enviou e o microfilme do cheque, será que já posso entrar com uma ação no Juizado especial com esta documentação? Alguem tem um modelo de petição que eu possa usar? Grande abraço.
Sem aviso prévio formal ou informal foi incluído meu nome no SERASA por motivo de protesto nos cartórios: Cartório-01-RJ – Conceição de Macabu Cartório-01-RJ – Pirai Cartório-11-RJ – Niterói Cartório-13-RJ – Niterói (cidades que não conheço, pois nunca estive lá). Ao contatar o cartório fui informado que a Empresa Prêmio Comércio de Máquinas Aparelhos e Equipamentos Elétricos Eletrônicos Ltda. – EPP (empresa que não conheço e nunca tive negócios) inscrita no CNPJ sob o nº. 07.011.895/0001-09, telefones (11) 32424764 – 32427268 – 31071196, são a responsável pelo titulo protestado, quatro cheques no valor de R$ 73,00 (cada), emitido em 1997 pelo Banco Itaú agencia de Feira de Santana - Bahia.
A empresa acima citada agora quer R$600,00 mesmo assim não me dão provas que estão com os cheques, somente me deram o numero da conta a ser feito deposito. Fui orientada pelo meu advogado a não pagar e entrar na justiça contra a empresa o cartório e o serasa, pois e uma inclusão totalmente ilegal e passiva de danos morais. Mas o que me interessa e meu nome limpo, aguardo resposta rápida do Serasa.
Venho solicitar a exclusão de meu nome de vosso banco de dados, uma vez que se trata de fraude praticada pela Empresa Prêmio Comércio de Máquinas Aparelhos e Equipamentos Elétricos Eletrônico Ltda. que em parceria com cartórios do estado do Rio de Janeiro realiza o protesto de letra de cambio sem aceite, como já é de conhecimento de vocês isso se terno uma prática comum, porém segundo a legislação: não pode ser protesta a letra sem aceite, na qual o sacador e beneficiário sejam a mesma pessoa. Vale ressaltar que os cartórios do Rio de Janeiro não são fiel ás informações do protesto quando deixam de informar ao serasa que tais letras foram protestadas por falta de aceite e não por falta de pagamento. Portanto devido ao numero elevado de vitimas deste [editado pelo reclame aqui] caberia a vocês pesquisa sobre a veracidade das informações que disponibilizam. Estou com supostos títulos de minha responsabilidade protestados nos cartórios do Rio de Janeiro, Sendo que nunca coloquei os pés no Rio de Janeiro. Infelizmente ao entrar em contato com esses cartórios e fazer perguntas sobre as dividas e solicitar informações sobre a falta de notificações pela ocasião da positivação do meu nome, todos se abstiveram de qualquer responsabilidade alegando estarem amparados pela lei, o que sabemos não ser verdade, porém, como caso de fraude explicita não se resolve por telefone, fui obrigada a engolir mais essa e entrar em contato com a Empresa Prêmio Comércio de Máquinas Aparelhos e Equipamentos Elétricos Eletrônico Ltda. estabelecida em São Paulo pelo tel.: (11) 3242.4764 falei com Francisco e ele informou que eu teria que fazer o pagamento no valor de R$600,00 (deposito em conta) juros de dois por cento ao mês, que ele iria encaminhar os quatro cheques juntamente com as entradas dos cartórios pelo correio (para a cidade do Salvador – onde resido) e a partir daí eu teria que providenciar juntamente com os 04 cartórios do RJ a exclusão do meu nome protestado. Solicitei cópias dos supostos títulos geradores das letras de cambio, e também não obtive êxito.
Sendo assim venho muito respeitosamente solicitar a observasção da veracidade das informações publicadas sob vossa responsabilidade e a retirada urgente de meu nome de vossos cadastros.
Obs.: Se possível sem que eu precise pagar, aos cartórios fraudulentos, honorários pelas certidões positivas das fraudes.
Aguardo resposta
Obrigada
