Gabriel,

       Creio que deve ser resolvido em reunião de condôminos, ou, se não houver solução, buscar em juizo o direito de usar a vaga (desde que não seja ela determinada).   

     O costume não é possível ser invocado, vez que os atos de mera tolerância não são passíveis de usucapíão. Direito adquirido também não vislumbro a possibilidade, pois não incorporou definitivamente no patrimonio desse indivíduo.  

    A solução será pela insurgencia contra a convenção de condomínio se ela assim trouxer algum direito a esse usuário da vaga.  Por exemplo, "o direito ao uso de vaga indederminada".  

   Espero ter ajudado.

Caros, no meu condomínio existe um parqueamento sem marcação de vaga, e só uma vaga pode ser usada por apartamento.

Por existirem vagas disponíveis (nem todos tem carro), a sindica em diversas ocasiões liberou a utilização de mais de um carro para uma mesma unidade. (atualmente uma filha de um moradora, que casou e está morando no prédio, usa para ela e seu marido mais uma vaga, do apartamento da mãe!)

Ocorre que quando comecei a utilizar mais uma vaga para o carro da minha esposa (recém adquirido, pois tivemos duas filhas gêmeas e seria muito perigoso a utilização de vias publicas como estacionamento, ela chegando com as crianças, a colocação das crianças no carro, etc), a sindica mandou ne comunicar que só pode ser utilizada uma vaga por unidade.

O que devo fazer? pedir formalmente por escrito uma vaga extra? e caso não seja atendido, colocar e o carro e deixar ver o que acontece? recorrer ao judiciário para resolver uma questão deste tipo?

obrigado

Fábio Miranda