união estavel de mais de 20 anos
Costumo acessar esse site e gostaria de tirar dúvidas de meu caso em particular,e se possivel com o adv. Antonio Gomes.Vivo há mais de 20 anos com um companheiro divorciado e pai de 2 filhos já maiores de idade.Em comum temos 1 filho menor de idade e durante todo esse tempo venho contribuindo nas despesas de casa igualmente, assim como na aquisição de bens móveis para essa casa. Foram adquiridos imoveis durante essa união sendo que uns estão somente no nome dele e um que constava em meu nome ( adquirido na constância da união) ele me pressionou para passar para seu nome como doação, alegando querer dividir sua herança com todos os filhos igualmente.Minha pergunta é a seguinte: numa separação eu tenho direito sobre esse imovel, apesar de ter feito a doação para ele? Ele quer fazer um testamento me deixando como herdeira da metade de seus bens e ainda com usufruto enquanto viver. Pergunto é possivel adicionar a cláusula de imperonhabilidade e inalienabilidade? Vivemos em união estavel por opção, mas seria neste caso a melhor solução um casamento ?
Minha mãe teve cinco filhos, um deles morreu em 2005 e deixou um filho que hoje tem 20 anos e recebe pensão , ela comprou uma casa agora em 2009, esse meu sobrinho terá os mesmos direitos que nós quatro?
R- Sim, por representação. recebe o quinhão do seu genitor que ele tria direito se vivo fosse.
Faltando 06 meses para perder o direito da pensão ele resolveu fazer faculdade, porque disseram se estiver estudando não perderá a pensão, isso é verdade.
R- Poderá ser um direito já previsto na lei previdenciária que regula o caso concreto, e nos tribunais em caso de omissão na lei previdenciária desse ora ignorado instituto, é reconhecido o tal direito por esse fundamento.
Uma ótima noite.
Estou é com dúvidas: Vivo a 19 anos com meu marido,ambos aposentados, mas eu sou viuva e ele se divorciou agora, e na semana que vem, vamos casa no civil,embora já tivessemos uma Declaração Pública de União Estável,..Quais são os meus direitos desses 19 anos de convivência?
R- Além de outros direitos, a meação em todos os bens adiquirido por qualquer dos companheiros a título oneroso durante a vigencia da união. Deve no caso elaborar um pacto antes de formalizar o casamento para evitar confusão no patrimonio adquirido alhures.
Já que tudo que ele tem foi depois que está comigo,e o casamento será com separação Total devido a idade...60 e 70 anos. Me esclareçam por favor...é URGENTE.
