Tenho direito ao benefício salário maternidade como contratada pela prefeitura ?
Foi contratada pela prefeitura para trabalhar como professora fiquei gestante, no total trabalhei 10 meses recebendo 500 reais e 133,50 era discontado o INSS e 10,00 taxa administrativa tenho direito ao benefício ? Quero saber também se o tempo que fiquei para ( 4 meses ) Tenho direito de receber.
Como contratada por entidade ou órgão ou entidade pública você é contribuinte obrigatória do Regime Geral de Previdência Social administrado pelo INSS. Tanto é que você teve uma rubrica descontada destinada ao INSS. Tem assim direito ao salário maternidade. Se bem que seus dados dão margem à dúvidas. Se você ganhava 500 como pode ser descontada com valor de 133,50? Você estaria sendo descontada em 26,7% de sua remuneração. E a alíquota da legislação é 8%.O que daria no máximo 40 reais. E a taxa administrativa o que é? Quanto ao tempo em que voCÊ ficar parada devido a gestação você receberá no máximo 120 dias (4 meses) de salário maternidade. O que passar disto se for o caso pode ser que você consiga auxilio-doença.
