Dùvida sobre doação de imóvel de avó para neto

Há 17 anos ·
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Bom, antes de mais nada tenho mais 2 irmãos. Eu comprei uma casa financiada pela Caixa Econômica Federal ,mas como já tinha uma casa no meu nome tive que colocar esta outra casa no nome de minha mãe (hoje com 60 anos). Bom agora tô qurendo que minha mãe passe a casa para o nome do meu filho (ele tem 8 anos), pode ser feito isso? Se puder, para onde devo me dirigir? tem que ser no cartório? Quais documentos minha mãe deve levar?

14 Respostas
cintia_1
Há 17 anos ·
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Eu tenho uma questão muito parecida. Quando me casei adquiri um imovel com meu marido mas financiamos no nome do pai dele (meu então sogro) porque não tínhamos renda para fazermos em nosso nome. Agora estamos separados. Eu paguei todo o financiamento. Para transferir, o avô, quer fazer como se fosse uma doação para minha filha (de doze) anos, mas eu acho que isso pode ser entendindo como antecipação de herança e depois, lá na frente, ela ser prejudicada numa eventual partilha. Então quero saber se meu temor procede. Pensei em simular uma compra e venda, pagando para meu sogro os tributos dessa "aquisição" e assim não entrar como doação. Alguém pode me dizer qual a melhor solução? O imóvel está quitado e precisa ser desonerado e registrado em algum nome, que não quero que seja do sogro, porque é meu. Como devo proceder? O meu ex-marido abriu mão da parte dele seja porque fui eu quem pagou todas as parcelas, seja porque ele deixou a parte dele para nossa filha.

Quanto à dúvida acima, acho que o problema é semelhante. Acho que ele também vai ter que fazer como se estivesse comprando o imóvel da mãe e depois registrar no nome do filho. Isso é feito mediante um contrato de compra e venda e registrado em cartório, com todos os documentos pessoais dos envolvidos e os documentos do imóvel, que serão pegos junto ao banco financeiro.

jorge b b winter
Há 17 anos ·
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Juliana . è possível sua mãe fazer uma doção para seu filho desde que esta parte seja da parte disponível, caso contrário, seus irmãos podem anular a doação mesmo que tenha sido voce que tenha pago as prestações. A doção para neto não é considerad adiantamento de legitima.

Esqueça a venda simulada, porque é fraude e também pode ser anulada.

E cintia, seu ex não abriu mão da parte dele, porque o imóvel não é dele é do pai dele, tanto que o imóvel não foi arrolado nem pode ser arrolado na separação

Daniella
Há 16 anos ·
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oi, tenho uma situaçõ também parecida com essa Eu fui criada pelo meus avos, maternos, porém sou registrada em nome dos meus pais biologicos, e a minha vó e meu vô que no caso chamo de pai e mãe queriam passar uma das casas para o meu nome, pois não sou filha legitima Eu gostaria de saber qual é porcentagem que é disponivel para fazer doação?

CHESAM
Há 15 anos ·
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eU QUERO COMPRAR UM TERRENO DE MEU AVÔ. sOU MAIOR E CAPAZ. COMO DEVO PROCEDER.

CHESAM
Há 15 anos ·
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Eu gostaria de comprar um imóvel de meu avô. Sou maior e cap az. Como proceder?

Fran sanliberato
Há 15 anos ·
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Daniela se tiverem mais de um umóvel podem doar o imóvel para quem quiserem.

Julianna
Há 15 anos ·
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O cidadão tem direito de doar a quem quiser até 50% de todo seu patrimônio, pois os demais 50% são para sua sobrevivencia e para a Legítima.

Lucena Pires Rosado
Há 13 anos ·
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Se eu dispor de 100% de um imovel e doar 50% para a minha filha. Eu posso? E os outros 50% depois de um tempo se eu quiser posso vendê-lo para a minha sobrevivência, sem deixar nada de herança para os outros herdeiros?

MMachado- Adv-SP
Há 13 anos ·
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A solução está no art. 2006, parágrafo único, do Código Civil. Segundo ele, a doação feita a descendente que, ao tempo do ato, não seria chamado à sucessão, presume-se na parte disponível. Em outras palavras, a doação feita pelo avô ao neto, quanto ainda há filhos vivos, é presumida como parte dos 50% de que o doador pode dispor livremente. Falecendo os filhos antes do avô/doador, caso não se prove que na época da doação houve a transferência a título gratuito de mais de metade do patrimônio, não se considera a doação adiantamento de legítima. Em resumo, a questão fica tranquila se for verificado que o patrimônio doado não excede a 50% do patrimônio do doador na data da transferência. Nesta hipótese, desnecessário e desaconselhável fazer a venda simulada.

Márcia Barbosa
Há 10 anos ·
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Boa tarde Tenho uma união estável há uns 12 anos Eu tenho 2 filhos E ele tem 2 filhas Todos maiores Compramos um apt financiado pela caixa econômica,só que minha filha paga metade da prestação, o financiamento está no nome de nós dois,e meu marido quer passar a parte dele para o meu genro qual o procedimento q tos q fazer? Para o financiamento ficar no meu nome e no nome do meu genro To muito preocupada

Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
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Seu marido deve vender a parte dele para o genro. Mas como ele estará vendendo para o marido da enteada, é possivel que os filhos impugnem a venda alegando simulação, portanto, convêm que eles expressem a concordância na venda.

marconi gomes
Há 10 anos ·
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boa tarde , moro com minha vo desde criança,e a chamo de mae, a escritura esta no nome dela,ela tem 82 anos. elapassou uma parte pra mim, uma porcentagem de 24 por cento, como doação. tenho escritura, os filhos assinaram a anuencia. gostaria de sabaer se essa doação pode ser cancelada por algum filho.

Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
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Pode ser cancelado apenas por ela.

João Ribeiro de Souza
Há 9 anos ·
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tenho 02 netos, sendo um com 13 anos e o mais novo com 9 anos, sendo que este é uma pessoa especial.Poderei através de escritura doar um imóvel primeiramente para o neto especial?

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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