doaçao com usufruto pode ser cancelada

Há 18 anos ·
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tenho um imovel doado a 5 anos com usofruto dos doadores, acontece que os doadores querem vender o imovel ja doado isso é legal?e o uso fruto da o direito do doador vender o bem ja doado? ainda mais que o doador ja tem mais de 80 anos, legalmente ele pode desfazer a doação ou seja renunciar esta doaçao?em que momento esta doação pode ser desfeita, sendo que nela a clasulas de inalienabilidade,impenhorabilidade e incomunicabilidade

38 Respostas
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Jaime - Porto Alegre
Há 16 anos ·
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Bruninho, Sua questão está um tanto confusa, porém deduzo que o seu avô fez doação da casa para seu pai e reservou o usufuto a ele. Bem, enquanto seu avô existir dele é o direito de uso da casa. Morrendo ele, extingue-se o usufruto e seu pai terá a propriedade plena do imóvel. Vc só terá algum direito após o falecimento de seu pai. Um abraço, Jaime

mariaerdna
Advertido
Há 16 anos ·
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jaime, casal construiu casa em terreno da mae do varão,sobre duas edificações ja existentes, e não averbaram no registro tal costruções. é possivel conceder o usufruto da casa construida pelo casal a virago? é preciso averbar tais contruções?

Jaime - Porto Alegre
Há 16 anos ·
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Mariaerdna, Usufruto é um instituto que normalmente o doador reserva a si da propriedade doada. Portanto, no caso, a propriedade é da mãe do varão e somente éla pode dispor do imóvel em doação ou na instituição de usufruto. Um abraço, Jaime

mauricio1520
Há 16 anos ·
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flornanda
Há 16 anos ·
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Está escrito que a minha mãe era a Outorgante Doadora, eu e minhas 3 irmãs somos as Outorgantes Donatárias e os netos (os 4 que existiam na época) e meu irmão de criação (que não era filho legitimo) são os usufrutuários. Perguntas em relação a isso: 1) Minha mãe faleceu em 2004, e ela já havia doado a mim e minhas 3 irmãs o imóvel (casa + Terreno). Eu e minhas irmãs podemos, hoje, mudar o usufruto existente? 2) Caso alguma de nós venha a falecer, é necessário fazer inventário da parte dessa que morreu? Mesmo existindo os usufrutuários? 3) Eu e duas irmãs somos casadas em comunhão de bens. Nossos maridos possuem algum direito legal relacionado a esse imóvel? 4) Nossos maridos possuem algum direito sobre o imóvel case alguma de nós venha falecer? 5) No caso de uma separação, nossos maridos possuem algum direito sobre esse imóvel? Entra na partilha dos bens? 6) Caso meu irmão, que é usufrutuário e não donatário, caso ele venha falecer, sua filha legítima possui algum direito em cima do imóvel? 7) Existe alguma forma de extinguir esse usufruto que foi feito?

Simone L
Há 14 anos ·
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Estou me separando, e junto com a minha ex-marido, compramos um apto que está totalmente quitado, não usamos e está alugado, pois moramos em outra cidade Agora na partilha dos bens queremos colocar no nome dos filhos com usofruto para um dos dois. Li em alguns artigos que no caso de morte da pessoa que tem o usofruto o imovel pode ser vendido, ou caso a pessoa renuncie esse usofruto. Gostaria de saber realmente em que situação meus filhos podem vender esse imovel? Pois como as crianças são menores de idade, não queremos que seja feita a renuncia do usofruto para que o imovel seja vendido.

Jaime - Porto Alegre
Há 14 anos ·
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Norma Braga, Nesse caso o casal pode doar o imóvel aos filhos e reservar o usufruto a um deles. Os filhos passam a ser o nus proprietários e o doador designado passa a ser usufrutuário. Os filhos (nus proprietários) até podem vender a nua propriedade, o que é dificil, já que o comprador só poderá dispor do imóvel depois da morte do susufrutuário. Assim, o usufruto só se extingue por renúncia do usufrutruário ou por morte deste. Um abraço, Jaime

Richard Coelho
Há 13 anos ·
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Jaime amigo, Meu sogro, que é de BH, é um homem de muitos bens, ele se divorciou da esposa e nos deram por doação um terreno rural la em MG, somos de SC. Bom o seguinte... estamos passando por um aperto financeiro e precisamos vender o terreno para comprar nossa casa. MAs meu sogro nos deu o terreno com usufruto dele. Ele ja disse que nao vai assinar para a venda do terreno!! Ele tem muitos negocios, ficamos até sabendo que ele arrenda o terreno e nem um $$ ele nos da por isto.

Como fazemos? ha uma maneira de conseguir com um juiz uma renuncia do usufruto?

Obrigado

Sven
Suspenso
Há 13 anos ·
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É claro que ele não lhes dá os frutos, o usufruto é dele. Voce pode vender o terreno por um preço muito mais baixo por causa do usufruto. Tirar o usufruto voce não vai conseguir.

Emilia 58
Há 13 anos ·
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Doei 2/3 de imóvel para irmã, porque quis comprar e ela não deixou e disse que se juntaria com irmã - seira duas contra uma - então tentei de tudo e esgotada com problemas anteriores e com tanta pressão desisti de brigar. Então não manisfestei vontade livre, com liberdade - pressão- O QUE FAÇO AGORA?

Emilia 58
Há 13 anos ·
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Doei 2/3 de imóvel sem livre vontade. Duas contra uma - fiz todas as propostas e estava sob pressão com vizinhos - esgotada - e agora como revogar?

Rodrigo Mauricio
Há 11 anos ·
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Meu pai pretende doar seus imóveis entre os filhos com usufruto. Minha dúvida é se ele adquirir dívidas após a doação, se os imóveis podem ser penhorados? Alguma dica de como fazer a doação para proteger os imóveis?

Maria
Há 10 anos ·
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Boa tarde. Tenho uma empresa, e fiz a doação da minha única casa para os meus 4 filhos, com meu usufruto. Gostaria de saber se um dia essa empresa da qual sou proprietária sofrer um processo civil ou trabalhista, eu ou meus filhos corremos o rusco de perder a casa? E também o que siginica o 1/3 de reserva de usufruto que consta na escritura.

Obrigada

Rogério Lacerda
Há 10 anos ·
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Fui casado e todo o patrimônio que construimos eu e minha esposa foram construidos em terrenos doados por nós para as nossas 2 filhas. Quando separamos ficou acertado que eu ficaria com uma parte do usufruto de alguns imóveis e minha esposa ficaria com outra parte. Hoje depois de 12 anos tenho um outro filho de 3 anos, e estou em dificuldades financeiras e quase sem condiçoes de cuidar desse filho e minhas filhas não permitem que eu venda nenhum imóvel. existe alguma possibilidade de eu vender esses imóveis que na verdade são meus e estão em nome de minhas filhas e dividir o dinheiro entre elas e meu filho de 3 anos??

Renato Goulart
Há 10 anos ·
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Boa tarde! Meu Pai me concedeu um terreno onde construi uma casa, e apos a construcão vivi nela com a ex esposa 7 anos. Ainda quando casado meu Pai lavrou em cartório um documento no qual consta a ex esposa como USUFRUTUARIA desta casa. E neste momento em seu segundo relacionamento, esta se separando e diz que sob orientação de advogada pode entrar e morar dentro desta mesma casa que hoje eu e nossos dois filhos moramos. Obs. ( hoje atualmente moro com minha atual esposa).. É possivel ela ter este direito de usufrutuaria mesmo ja tendo outro no imovel? Pois ela é uma pessoa dependende onde nao tem recursos financeiros e nem pscologicos para se manter...sempre dependente de terceiros... OU SEJA ELA PODE VIR E MORAR SOB O MESMO TETO QUE OUTRA FAMILIA JA OCUPA? SENDO O TERRENO DOADO POR MEU PAI A MIM E COMO USUFRUTUARIA ELA?

antonio manuel de sousa
Há 10 anos ·
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Aquando do meu divórcio em 12 de maio de 2011, eu e minha ex-mulher fizemos uma doação de um apartamento que possuiamos e onde hoje resido, a uma filha nossa, com uso fruto vitalicio a meu favor até a minha morte. Pode ser desfeita esta doação, ou vendido este apartamento .

Andresa Lima
Há 9 anos ·
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Olá dúvida .dóe uma casa pros meus filhos sem entender como realmente tava sendo doado , pois foi colocado tbm como usufruto vitalício no nome da minha ex esposa ,agora 9 anos depois pedir o desarquivamento do divórcio pq eu não tinha e fui pedir pra um advogado ler , descobrir qui tbm minha ex esposa não declarou todos os bens qui nois tinha juntos no casamento como ,duas casas ,5 terrenos e dois carros, ela apenas colocou apenas duas casa e um carro só o meu ,onde ela ficou com uma casa e a outra contas como doação dos cônjuges com o usufruto dela é eu só com um carro ,pois a casa em questão da doação é herança dos meus pais e ainda não estava no meu nome pq o inventário nunca foi feito ,pois o qui eu posso fazer já qui na época eu tinha uma filha fora do casamento e ela saiu desprotegida de tudo.

vera lucia de paula
Há 9 anos ·
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recebi um imóvel do meu primeiro casamento ,me casei novamente em comunhão parcial de bens ,doei esse imóvel para minhas filhas ,com uso fruto dos dois eu e meu marido ,me separei dele ah dezessete anos ,mas ele não quer sair de casa ,tenho como anular esse uso fruto ja que não foi registrada em cartório.

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Há 9 anos
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