Meus pais podem me expulsar de casa...?
Tenho 18 anos e meus pais resolveram me 'punir' por eu chegar tarde demais em uma noite. Eles estão me proibindo de sair nos finais de semanas com meu namorado e meus amigos com que costumo sair só por conta de um pequeno deslize. Eu sei que legalmente eles não podem me manter presa dentro de casa por eu ser maior de idade porém tenho medo de sair contra a vontade deles e ser expulsa de casa, aliás, eles me ameaçam de me bater (e eu sei que vão) caso eu tente... Sabendo que eu não tenho emprego e nem formação completa (estou no ultimo ano do ensino médio) e ainda faço cursinhos complementares, eles podem me expulsar caso eu saia sem a permissão deles?
Se caso acontecer, posso solicitar pensão? Eu ja pesquisei um pouco sobre o assunto e achei nesse mesmo site essa resposta “(...)e existe a obrigação alimentar depois dos 18 anos. É constitucional, os parentes, por lei, não pode deixar um indivíduo morrer de fome se tem condições para fornecer alimento.
Abaixo vou colar algo que achei sobre o tema pra elucidar melhor a questão :
- MAIORIDADE E OS ALIMENTOS
A matéria versa tanto na orbita do Direito Civil como no processual civil com respaldo na Constituição Federal,
O dever de sustentar os filhos menores está expresso no art. 1566, IV do C. Civil, repetindo no art. 1634, I e consagrado na nossa Carta Magna, em seu art.229.
Quando o credor dos alimentos, atinge 18 anos, cessa o dever alimentar, mas surge a obrigação alimentar, decorrente do parentesco ( art. 1694 do C. Civil)
O simples implemento da maioridade não cessa a obrigação alimentar, portanto não desaparece o dever de solidariedade decorrente da relação parental, mostrando-se cabível alimentos, comprovada a necessidade, nos termos do art. 1.694 do CPC.
A doutrina e a jurisprudência são pacíficas no sentido de que a simples maioridade do filho não gera a cessação automática dos alimentos fixados e oriundos do Poder Familiar.
O Supremo Tribunal de Justiça através da Súmula 358 assim regulamentou: "O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos".[1] ”. Que no caso comprovando a minha incapacidade de trabalhar no momento por conta dos estudos e de me sustentar sozinha, posso recorrer a esse artigo??
Vc está muito preocupada com o seus "direitos" de namorar, sair com seus amigos etc. Deveria lembrar mais dos seus deveres, que é estudar, respeitar seus pais, seguir as regras deles enquanto morar na casa dos mesmos e trabalhar pra se sustentar. Pedir pensão até pode, mas se vai ganhar, é impossível dizer.
Certo, nunca fui uma filha rebelde, trabalhei dos meus 15 aos 18 anos e parei agora por decisão deles mesmo de que agora é hora de focar nos vestibulares... sempre os respeitei e ajudei tanto financeiramente quanto domesticamente dentro de casa. Mas minha familia é bem conservadora e ja escutei muita ofensa e ameaças aqui dentro por eu não poder ser ‘eu’, entao se eu tenho direitos, vou atrás deles sim. Obrigada
