Desconto no valor de veículos para transplantados renais
Necessito muito da ajuda de vocês, é o seguinte, no ano passado minha cunhada comprou um carro zero KM numa concessionária Chevrolet, que custou R$ 28.000,00 - ela deu entrada de R$ 16.000,00 em espécie - e dividiu o restante em 48 prestações de R$ 399,80. Fechado negócio, tudo em em ordem e já faz um ano que isso aconteceu, e foram pagas 12 prestações. O que acontece, essa minha cunhada tem apenas 41 anos, mas já é aposentada por ser transplantada de um rim, e na hora de fazer o financiamento do carro, apresentou o comprovante de renda como aposentada e falou (de boca) ao vendedor que tinha se aposentado jovem por ser tranaplantada renal. Agora vem o grande detalhe, após um ano ela descobre que a concessionária, por ela ser transplantada deveria ter oferecido a ela o carro sem impostos, obtendo um grande desconto, o carro sairia por aproximadamente R$ 20.000,00! Ou seja, se ela juntasse mais um pouco de dinheiro poderia te-lo comprado à vista! Agora me digam , ela não tem como correr atrás do prejuízo? Pedindo a alteração do contrato para que ela seja beneficiada quem sabe obtendo a quitação do carro pelo total já pago, ou até mesmo a redução das parcelas? Afinal, acho que é pela expectativa de vida do paciente transplantado é que se dá a ele esse desconto não é mesmo? Não estou sendo fria, mas ela pediu para que retirasse essa dúvida pra ela, alguém conhece alguma lei dando esse direito a ela, uma brecha na constituição, jurisprudência? Alguem sabe de algo que possa me ajudar? Agradeço demais!
Olá. Meu sogro possui insuficiência renal crônica e faz hemodiálise. Entramos com os papéis na Receita Federal para conseguir tal isenção de IPI para retirar um veículo novo. Pelo que já pesquisei, vi que outras pessoas já se beneficiaram, porém a Receita recusou nosso pedido dizendo que ele não teria esse direito. Existem alguma cláusula que eu possa contestar essa decisão para que o desconto seja concedido?
Vc viu na intervenção anterior, que existem diversas jurisprudências favoráveis a concessão. Com certeza foram casos que a Receita Federal não concedeu o benefício. Agora é judicial. procure um advogado especializado e entre com a ação logo.
Abraços
Deonisio Rocha [email protected] http://drdeonisiorocha.blogspot.com/
Janine, ou quem tiver esta informação ajudar: gostaria de saber como é o processo para se conseguir a diálise peritoneal, caso seja recomendada pelo médico. Talvez haja necessidade de meu pai ser submetido a este tipo de tratamento. Mas ele é uma pessoa extremamente ativa e por isso, submeter-se a hemodiálise seria o fim, já que ele não poderia mais trabalhar. O que também é inviável, uma vez que é advogado autônomo. Estamos muito preocupados com a situação e ele está muito deprimido. Em minhas pesquisas localizei este tipo de tratamento. Muito se fala no método, mas não consigo encontrar informações mais detalhadas sobre os requisitos e os procedimentos, após a indicação médica para se obter este recurso do SUS, já que não consegui localizar uma forma de se adquirir o equipamento. Obrigada!
Olá... Gostaria de obter algumas informações, se possível... Meu pai é insuficiente renal e quer saber como devemos proceder para comprar um automóvel com desconto, já que cada um fala um valor diferente... já me disseram numa concessionária que era de 4%... gostaria de saber qual é a real porcentagem de desconto... e onde devo ir primeiro, se ao detran ou a receita federal? e o tal laudo médico, quem o fornece, qual médico? Agradeço a atenção... Att.
Olá Paulo César! A compra do seu carro deu tudo certo? Vou tentar compara o meu e depois posto aqui os acontecimentos. Gostaria de saber dos amigos se alguém conhece o caso de algum tranplantado que tomou posse no servço público. Sou transplantado e estou fazendo concurso só que eu sempre acho que não vou tomar posse pois "acho" que tenho nefropatia crônica. O trasplantado é nefropata? um abraço a todos! Ricardo
Bom dia Janine, Eu acredito que posso lhe fornecer algumas informações a respeito do seu pedido. Para não ser muito prolíxio: 1) você deve procurar um médico nefrologista, ou melhor uma clínica que faz diálise em agendar uma consulta com um nefrologista. 2) Ele exporá para seu pai os tipos de diálise que existem. A diálise peritonial é um deles e tem mais de uma maneira de fazê-la: ou no hospital três vezes por semana, ou em casa, três vezes por dia, ou em casa durante à noite, dormindo, ligado a uma máquina, por meio de cateteres, soluções dialíticas etc. O ideal é você consultar o médico e ele apresentar o método ideal para o seu pai. Mas, com certeza, o trabalho advocatício efetuado pelo seu pai não será impecílho para a realização da diálise. O seu pai pode escolher o tipo de diálise que deseja. Não é imposto. Se uma clínica não o faz, outra o fará. Um abraço. Marinho.
Bom dia Janine, Eu acredito que posso lhe fornecer algumas informações a respeito do seu pedido. Para não ser muito prolíxio: 1) você deve procurar um médico nefrologista, ou melhor uma clínica que faz diálise em agendar uma consulta com um nefrologista. 2) Ele exporá para seu pai os tipos de diálise que existem. A diálise peritonial é um deles e tem mais de uma maneira de fazê-la: ou no hospital três vezes por semana, ou em casa, três vezes por dia, ou em casa durante à noite, dormindo, ligado a uma máquina, por meio de cateteres, soluções dialíticas etc. O ideal é você consultar o médico e ele apresentar o método ideal para o seu pai. Mas, com certeza, o trabalho advocatício efetuado pelo seu pai não será impecílho para a realização da diálise. O seu pai pode escolher o tipo de diálise que deseja. Não é imposto. Se uma clínica não o faz, outra o fará. Um abraço. Marinho.
Boa noite, Paulo! Fiz transplante renal há um ano e farei a revisão do auxílio doença em breve. Gostaria de saber como vc conseguiu o aposentadoria e se é por invalidez. Infelizmente, não me sinto em condições de voltar ao tabalho, que aliás nem tenho mais, Mas isso é uma outra história. Então, como vc procedeu em relação à aposentadoria?
Ola à todos que me perguntaram! Desculpem-me estar respondendo só agora, pois estive no exterior para um certificado. Bem... Para conseguir a Insenção recorri primeiramente a Receita Federal pra pegar um laudo. Esse laudo pode ser retirado no próprio site da RF, segue link:
http://www.receita.fazenda.gov.br/GuiaContribuinte/IsenIpiDefFisico/IsenIpiDefiFisicoLeia.htm
Após fui à um médico cadastrado no SUS, cujo preencheu o laudo informando minha deficiência e sua devida assinatura. Então me direcionei ao Detran, SIA Trecho 1 (no caso de moradores de Brasília) e dei entrada no devido laudo. Fui a concessionária (no meu caso, Fiat) e comprei o carro (no meu caso, Stilo Sporting Duallogic). Bem o desconto é vaido em IPI, ICMS, IOF, e outras demais taxas. Obs: o desconto em IOF só pode ser usado uma unica vez, então escolha bem quando usar-lo. Outra observação: O Stilo Sporting Duallogic que comprei estava no valor de 68.990 e o desconto é de apenas para veículos até 60.000. Como o valor estava acima, o desconto que obtive foi de apenas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que não faz essa distinção de valor. Lembrando também que: o que vale é o laudo que seu médico avaliar. Se ele disser que você não tem o desconto fazer o que? Ja se ele disser que você tem, você tem, pronto e ponto final. Vale lembrar também que o desconto é usado de 2 em 2 anos, não menos do que isso. Aguardo demais cominucações dos amigos!
Olá, Paulo. Agradeço os esclarecimentos sobre o desconto do IPI. Porém, gostaria de saber se com esse laudo atestado por um médico da rede pública, também posso levar na perícia do inss. Com esse laudo, o perito me prorrogará o auxílio doença? Tem algo a ver ou são coisas distintas. Obrigada e aguardo sua orientação!
Oi Paulo, Ja li e reli a lei q Ampara os deficientes fisicos na compra do carro, mas nao consegui entender, se me enquadro. Sou Renal Cronica há 10 anos, diabetica há 25 anos, (hoje ja tenho 30 anos) ja fiz 7 seções de hemodialise em 2003 e desde entao (5 anos) faço CAPD (dialise peritonial ambulatorial continua) ou terapia renal substitutiva, recebo auxilio doença do INSS desde 2006 e ainda nao fiz o transplante duplo (rins e pancreas) aguardo na fila de sao paulo. Como onde moro nao tem serviço de hemodialise, nem nefrologistas, faço todo acompanhamento em uma cidade a 180km de distancia de onde moro, e viajo sempre sozinha para fazer acompanhamento medico ( a cada 15 dias), um transtorno para transportar todo o material da dialise q tenho q fazer 4 vezes no dia. Minha pergunta é, no meu caso, q ainda nao fiz o transplante, tenho direito nesses descontos na compra do carro? Desde ja agradeço!
Foi removido um rim de minha esposa, Graças a Deus e a equipe médica que a tratou, hoje ela passa bem. Desejo saber se ela pode ser considerada como deficiente físico, pois se temos direitos, devemos correr atrás. Quais os benefícios que ela pode ter? 1. Descontos na compra de automóveis? 2. Descontos nas compras de remédios? Todos os tipos de remédios, ou só os para tratamento específico? 3. Descontos em transportes... ônibus, avião, etc? 4. Preferência em filas? 5. Outros, quais? "O NÃO EU JA TENHO.... BUSCO O SIM" Muito obrigado pela atenção! Paulo Soller
Oi Paulo César Araujo Lopes Júnior, boa tarde você conseguiu mesmo a isenção fiscal sendo somente insuficiente renal crônico ou você tem algum outro tipo de doença , porque eu estou tentando retirar a carteira de motorista como deficiente e nao consigo, tenho insuficiência renal crônica e os peritos médicos do DETRAN entendem que insuficiência renal não é deficiente físico e sim uma doença crônica como AIDS e câncer. e para ter tal beneficio de isenção fiscal o primeiro passo é retirar a carteira de motorista como deficiente físico. Me de o caminho das pedras, por favor, porque estou cansado de bater a cabeça.
AO Neimar, procure a auto escola javarotti na Pinto Feraz, junto ao metro vila mariana, hoje sou transpantado porem ate 27 de dez 07, fis hemo po 9 anos e 4meses, e consegui comprar um toyota com desconto, por esta anomalia, ou seja vc tem fistola e o braço não tem força e etc. portanto esqueça quanto a ser deficiente fisico vc e renal cronico que se enquadra no decreto.
