instrução de HABEAS CORPUS - documentos
É necessário se instruir o pedido de Habeas Corpus (por furto), com cópias de algum documento, como procuração do advogado, cópia da identidade, CPF e/ou outros do paciente? Ou basta a petição de habeas Corpus?
Obrigado.
Nao é necessária, obrigatoriamente, a juntada de documento ao hc, vc pode fazer o pedido sem intruir os documentos, e fazer ao final do hc, um pedido para que o tribunal instrua o hc com cópias capa a capa dos autos, tendo em vista que diante da urgencia do pedido, a defesa nao teve tempo suficiente para tanto.
Nao é necessário a procuração.
Qualquer pessoa pode ingressar com um hc em favor de outrem.
Mas o melhor mesmo é que vc instrua o hc com todos os documentos que forem possíveis, o tribunal terá uma melhor e mais rápida apreciação do pedido.
O paciente está preso a mais de 81 dias e o advogado que ele tem nos autos (que pediu 2 HCs que foram negados em primeiro e segundo graus) era só um "quebra-galho" (assim como eu pretendo ser). Ainda não foi nomeado defensor público. Quero ver se entro com HC para ajudar a família, mas não tenho acesso aos autos. Como posso ter acesso aos autos se não tenho procuração, ele tem outro advogado constituido...? Como posso "comprovar" o excesso de prazo? Não tenho idéia de como funciona isso pois nunca advoguei no crime.