agradeço a atenção de orlando oliveira de souza.se for possivél me esclareça mais uma coisa que é em relação as multas.como meu pai faleceu em 1983 e minha mãe em 2008 a informação que tenho é que será cobrado multa de vinte porcento do valor venal do imovel para cada inventario,fora outras despesas,isso antes do termino do inventario.essas multas e despesas não são parceladas.isso é correto?desculpe mas como já comentei estou com receio de abrir o inventario e ter gasto que não terei condições de assumir.

Os sites das Defensorias informam tudo sobre o que se paga ou o que não se paga, dado que a legislação fiscal e as isenções possam não ser iguais, de um Estado para outro.....Abraços.

Boa noite a todos!

Gostaria de saber a respeito de imposto de transmissão que foi lançado pela PGE em 1986 relativo a morte de minha sogra mas, não foi pago e com o passar dos anos outras pessoas faleceram que eram herdeiros dos mesmos bens ,agora em 2011 a PGE está reclamando o pagamento desse imposto de transmissão depois de muitos anos passados.É correta essa cobrança ? O imposto de transmissão tem legislação diferente ? Ele não tem prescrição? Poderia por favor alguém que entende do assunto me dar uma explicação a respeito do assunto? Que atitude devo tomar a respeito?

                         Grata sempre por toda ajuda!

Esqueci de dizer que já paguei imposto de transmissão de meu marido que faleceu depois de minha sogra e o inventário dele está sendo feito junto com o dela

Boa noite, gostari de saber como é feito o cáculo para multa de inventário que deveria ter sido feito a 5 anos. Qual a Lei que posso estudar??

Grata

Bom dia! Estou com a seguinte duvida minha mãe faleceu em 1994, e meu pai e eu fizemos o inventário ou formal de partilha, 50% cada seria isso, porem em 2007 meio pai veio a falecer e por motivos financeiros não pude abrir o iventário ou fazer o arrolamento, minha duvida é como faço o calculo do valor ou multa do arrolamento ou inventário. Minha duvida seria um exemplo duas casa mais ou menos valor venal 644 mil soma dos bens, seria o calculo sobre os 50% do meu pai ou valor total do bem? Seria assim: 644x 4%=25,76+ 20%=30,912? ou seria 50%do bens do meu pai=322x4=12,88+20%=15,456? seria isso?

Bom dia, gostaria de saber se a inventariante pode pedir o extrato bancário de dois meses antes do falecimento de meu pai? E o imposto de renda fica na responsabilidade de quem para fazer? Da inventariante? Da advogada? Ou da viúva? Se a advogada tem direito de verificar as contas? E qual o prazo estipulado para evitar o pagamento de multas do itcmd? Como a advogada não nos informou, se ela podia ter evitado? Já que a dra. Tinha feito por a.R,errando uma das agências e não pediu para a inventariante ir ao banco! Tem uma casa que era de meu pai onde mora a minha madrasta e seu filho maior de idade que trabalha, eu posso ter o direito de pedir para morar lá? Sendo que eu e minha irmã passamos por uma situação humilhante de moradia? Atenciosamente ilka

Sendo que a advogada não nos informou dessa multa. só soubemos porque meu irmão tirou cópia do processo, como devemos fazer? marcamos uma reunião nessa quinta por favor aguardo uma orientação obrigada

Tem um carro na garagem que consta no inventário, a responsabilidade de ipva, seguro e manutenção do carro fica a critério de quem mora na casa? ja que o filho de minha madrasta manifestou o desejo de ficar com o carro! precisa fazer um documento com autorização dos outros filhos para ele utilizar o veículo?

Meu irmão faleceu em 1984 dexando 2 terrenos que a minha mãe terminou de pagar. Não foi aberto inventário e hoje este terreno é meu. Ainda tenho o meu pai vivo , mas com a saúde debilitada. Uma pessoa conhecida quer comprar o terreno. O meu pai pode passar a cessão de direitos e transferencia sem fazer o inventário?

fazem 6 anos que minha mãe faleceu, não foi aberto o inventario como funciona a multa, o imóvel é de 190 mil reais, como é calculado? obrigado

Meu pai faleceu em 19/03/2012. Minha irmã se prontificou em dar andamento ao inventario, levantamos as documentações e lhe entregamos. Hoje, devido a demora perguntei-lhe sobre os andamentos e a mesma me informou que não havia dado entrada.Assim pergunto: a) qual será a multa a ser paga já que o patrimonio em questão será de 300 000 reais, em comunhão de bens com minha mãe ainda viva, e tendo tres herdeiros vivos? Como proceder para realizar um inventario extrajudicial, já que somos todos maiores e estamos de acordo?

O valor do inventário, salvo em caso de outros bens é de R$ 150.000,00. O valor de ITCMD é de 4%, ou seja R$ 6000,00. A multa pelo atraso (diferente em cada estado) de 10 % é R$ 600,00.

Ou seja, o valor não corrigido é de R$ 6.600,00.

Olá

Qual o valor aproximado do imposto e da multa gerada que a pessoa vai pagar sendo q o pai faleceu há 20 anos (1992) e a mae há 1 ano (2012). Busquei informacoes e observe que de estado para estado os valores podem variar. estou em ms.

outra duvida. nao fizeram o inventario de nenhum e agora resolveram fazer dos dois por conta de um bem no valor de 100mil, o valor calculado é desde a primeira morte? ou é feito de um e depois calculado de outro? obrigado

O valor do ITCMD sendo de 4% ele incide sobre o valor venal ou valor atualizado do imovel? E se houver uma grande diferença entre ambos? Obrigado

A pessoa que já vinha declarando o seu patrimônio acompanhou as mudanças de moeda de outrora e hoje o patrimônio já foi convertido ao nosso dinheiro=Real e quaisquer saídas de bens terá que ser feita pelo valor venal ou de mercado.Se houver alienação de bens o Programa G CAP calcula tudo informando se houve ganho ou perda de capital.Resta saber que imóveis serão vendidos e de que época são.Então, para fins de avaliação de inventário já responderam aí acima e se pode fazer o processo na via cartoral ou judicial num só inventário ou arrolamento, desde que não tenha havido alteração do quadro de herdeiros originais após o primeiro óbito.A legislação vigente é aquela ao tempo das mortes que vigoram para fins de inventário e pagamento de tributo.Quanto ao fisco federal, há de entregar as declarações de imposto de renda dos últimos 5 anos(espólio), com a relação dos bens e direitos (-) obrigações, de cuja equação se retira o patrimônio líquido a partilhar na última declaração de espólio, chamada "final de espólio", que dá base para a partilha dos bens e quando termina a massa patrimonial do morto, assumindo os herdeiros com responsabilidade até o valor de sua cota recebida individualmente perante os credores dos mortos.No inventário cartoral há de se contratar Advogado para dirigir e gerir os direitos de cada herdeiro ou legatário, sob a exigéncia da lei até o final ou extição do processo....Smj.

Abraços,

[email protected]

Boa Tarde....Meu pai faleceu a 18 anos e a minha mãe a 11 anos e não foi feito o inventário de nenhum deles....hoje meus irmãos gostaria de vender a casa que meus pais deixaram...gostaria de saber qual é o primeiro passo que devemos fazer....ou seja onde eu tenho que ir para começar a fazer o inventário e depois por a casa a venda

Aberto o inventário ou arrolamento, a figura dos espólios vão existir até o fim do processo, quer seja judicial ou administrativo(cartoral).Para este último há a exigência de os herdeiros serem maiores e capazes; para o primeiro não há tal necessidade....Primeiro contratar um Advogado para tal fim, sem o que não dará início ou pode procurar a Defensoria Pública se for pobre, comprovadamente.O espólio, durante o inventário, é figura processual e jurídica, tendo o direito de comprar, vender, pagar, declarar os dependentes, deduzí-los; tem todos os direito e obrigações como se fosse as pessoas físicas nas declarações anuais, podendo receber impostos, pagar etc.Só se extinguindo a massa patrimonial, no final pela partilha dos bens, quando cada um dos herdeiros ou legatários recebem as suas quotas da herança, passando daí a declará-las, após o formal de partilha em escritura pública.Há exigência da entrega de suas declarações á Receita Federal até à declaração final de espólio, sendo esta a base da partilha dos bens dos mortos...Smj.

Abraços,

[email protected]

Solicito ajuda em umas dúvidas: meu BISAVÔ e esposa faleceram a muuuuito tempo e não foi feito o inventario de uma casa que propriedade deles, os filhos (nove ao todo) não foram atrás de cuidar da documentação, porém do nove só retam uma filha e uma nora viva, os demais também já faleceram, sendo que apenas 5 tiveram filhos, minha primeira dúvida, quantos inventários terá que ser feito?? quantas multas deverão ser pagas??? valor venal 40.000,00, o que é preciso para conseguir o inventario neste caso?? se houver acordo entre os herdeiros seria mais fácil entrar com usocapião???

Pode ser feito um único processo de inventário no qual se trata de todos, as multas somam a quantidade de pessoas falecidas.

Não vejo possibilidade de ter ocorrido usucapião.