Construí no terreno de minha mãe, a casa é minha ou dela?
Fiz uma casa em cima da casa de minha mãe. Agora, ela com 71 anos resolveu vender a casa debaixo que era dela e passou a morar na minha em cima. Atualmente, ela diz que a casa de cima também é de posse dela, afinal, construí em seu terreno. Na escritura consta apenas 1 imóvel. Portanto, não sei como fazer para, juridicamente provar, que aquela casa que fiz em cima da dela, é minha. Inclusive, minhas irmãs - tenho 2 - disseram que quando minha mãe falecer, elas tem direito a esta casa que fiz.
No ato da venda da casa debaixo, minha mãe fez um documento em cartório com duas testemunhas de seção de direito. Gostaria de saber se preciso deste papel com a assinatura dela para vender a minha casa também ou o que faço para ter o meu próprio documento. Ela tendo 71 anos ainda pode fazer este tipo de documento e ele é válido?
Obrigada
Rachel,
A casa é da proprietária do terreno. ´Há necessidade de ser averbada se for outra construção, mas pelo que entendí, a construção feita por você apenas ampliou a antiga. Ou é o caso de duas construções no mesmo terreno, uma casa ocupando uma faixa de terreno e outra ocupando outra faixa? Nesse caso vc. perde a construção para o proprietário do terreno que deverá indenizar-lhe pelo valor da obra.
