DIREITOS DO CÔNJUGE

Há 18 anos ·
Link

PREZADOS DOUTORES, BOA TARDE. GOSTARIA QUE ME ESCLARECESSEM UMA DÚVIDA, MORO JUNTO HÁ 5 ANOS E QUANDO ME JUNTEI JÁ POSSUIA UM TERRENO.APÓS VENDER O MESMO ADQUIRI UMA CASA.QUERIA SABER SE EM CASO DE SEPARAÇÃO QUAIS OS DIREITOS DA MINHA COMPANHEIRA. AGUARDO RESPOSTA. GRATO.

1 Resposta
Adv. Antonio Gomes
Há 18 anos ·
Link

Se colocou na escritura que a casa substituiu o imóvel anterior, a companheira não será meeira nesse bem. Se não fez assim, mais no futuro houver litigio e restar provado que o bem atual foi sub-rogado ao anterior ela também não ganhará a meação.

Por fim, os companheiros sãO herdeiros em todos os bens adquiridos onerosamente durante a união estável, assim prescreve o dispositivo legal.

Atenciosamente, Adv. Antonio Gomes.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos