DIREITOS DO CÔNJUGE
PREZADOS DOUTORES, BOA TARDE. GOSTARIA QUE ME ESCLARECESSEM UMA DÚVIDA, MORO JUNTO HÁ 5 ANOS E QUANDO ME JUNTEI JÁ POSSUIA UM TERRENO.APÓS VENDER O MESMO ADQUIRI UMA CASA.QUERIA SABER SE EM CASO DE SEPARAÇÃO QUAIS OS DIREITOS DA MINHA COMPANHEIRA. AGUARDO RESPOSTA. GRATO.
Se colocou na escritura que a casa substituiu o imóvel anterior, a companheira não será meeira nesse bem. Se não fez assim, mais no futuro houver litigio e restar provado que o bem atual foi sub-rogado ao anterior ela também não ganhará a meação.
Por fim, os companheiros sãO herdeiros em todos os bens adquiridos onerosamente durante a união estável, assim prescreve o dispositivo legal.
Atenciosamente, Adv. Antonio Gomes.