Quero saber se uma pessoa que esta diagnosticada com ELA - Esclerose Lateral Amiotrofica, tem direito a recorrer no LOAS pois o benificio foi negado, ela depende de sua mae que recebe benificio de pensão por morte de seu esposo de 1 salario minimo e especial de 1 salario minimo mesmo tendo trabalhado e recolhido 26 anos de previdencia e não tem como cuidar de assistencia total para a filha que é cadeirante e não tem nenhum benificio. A mae tem 73 anos e a filha 44 anos?

A José Gentil. A mãe tem renda de 2 salários mínimos? Não entendi o especial. O que quer dizer isto? O art. 20 da lei 8742/93 só permite o benefício quando a família tem renda per capita inferior a 1/4 de salário mínimo. Se a mãe tem dois salários mínimos e vive com a filha sob o mesmo teto a renda per capita é de 1 salário mínimo. Em tal caso aplicada a lei não cabe mesmo o benefício pago pelo INSS.

Sendo o marido aposentado por Idade, pode a esposa também se aposentar por idade?

Pode. Desde que tenha contribuído pelo tempo mínimo para aposentadoria por idade. Hoje este tempo mínimo de contribuição é de 15 anos. 14 anos para quem era segurado antes de 24/7/1991 e alcançou 65 anos homem e 60 mulher em 2009. No ano que vem será 14,5 anos. E em 2011 será 15 anos para quem alcançar a idade mínima neste ano. E ficará congelado estes 15 anos até nova lei mudá-lo (para maior por certo).

Boa tarde, Minha mãe tem 65 anos e é casada, mas não mora com meu pai, pois ele foi morar no interior e não contribui com nada para ela. Ela mora com os filhos que somam apenas um salário mínimo de rendimento total. Meu pai é aposentado do INSS e ganha em torno de R$ 1.500,00. Então pergunto: caso ela obtenha o LOAS e fique recebendo e posteriormente meu pai venha a falecer, perderá ela o direito à pensão por morte dele, ou para recebê-la terá que devolver todos os valores recebidos do LOAS? Aguardo uma resposta. Muito obrigada.

Boa tarde. Tenho um irmão deficiente e gostaria de saber se ele pode perder o auxiliio loas porque o meu padastro fazia bicos e ganhava 200 agora ele foi registrado no mes de janeiro de 2010 com salario minimo 510 ai aumento a renda mas so que minha mãe tem uma menina de 12 anos e um irmão tambem deficiente que mora com ela, minha mãe não pode trabalha porque tem problemas nas pernas e fluxo de sangue ou seja problemas de saude.

Cláudia, se sua mãe obter o benefício LOAS presume-se que ela está separada de fato de seu pai e isto já afasta o direito à pensão por morte, mesmo sendo casada no civil. Neste caso ela tem que optar em receber o benefício LOAS ou "esperar" o falecimento de seu pai para receber a pensão no valor semelhante a aposentadoria que ele recebe, desde que o fato da separação não seja evidenciada ao INSS. (Lei 8.213/91, art. 16, I). Se a sua mãe recebe pensão alimentícia de seu pai, mesmo separada de fato poderá receber a pensão, desde que não receba o LOAS (Lei 8.213/91, art. 76, par. 2º). Consulte: www.ramosprev.com.br

Olá! Minha irmã ficou viúva a quase 2 anos com 40 anos de idade, portadora de obsidade morbita com IMC 46 e ficou com um filho de 12 anos, o finado marido não pagava INSS e portando ela não tem renda alguma, vive com o auxilio de nós familiares para o pagamento de seu aluguel e sustento. Portando Gostaria de saber se ela tem algum direito ao LOAS? grato,

boa tarde,

alguem tem jurisprudencias ou doutrinas de casos, em que, uma pessoa alcoólatra receberá o loas, mas que está numa situação caótica, mas que tem somente 64 anos, ira completar 65 anos em 2011, sem renda alguma, e nunca contribuiu junto ao INSS? agradeço pela ajuda de quem puder me ajudar a resolver esse caso

Ola. Meu pai tem 58 anos, é alcoólatra e tem problemas de raciocinio por causa da bebida. Temos muitos problemas de relacionamento em casa, muitas vezes ele se mostra agressivo. Ele também tem um problema na perna por causa de uma lesão que sobfreu a alguns anos atras no seu antigo trabalho, por tanto anda mancando. Desempregado a seis anos e não tem condições de trabalho. Como a relação em casa é muito complicada eu e minha mãe pretendemos tomar outro rumo em nossas vidas, pois isso é vontade dos tres. Mas gostariamos de garantir que ele tenha uma maneira digna de sobreviver. Ele tem direito ao Loas? O que devo fazer para conseguir o beneficio?