Tema relevante ao direito penal
Olá, gostaria que alguém me explicasse o que vem a ser um tema relevante ao direito penal. Li algo em minhas pesquisas pela internet sobre que um tema relevante em um homicidio com arma de fogo, seria a invenção e/ou fabricação da arma pela industria. É isso mesmo? Eu apesar de ler isso fico desconfiado que um tema relevante vem a ser os crimes em si. Peço desculpas se a pergunta for um tanto idiota até, mas estou no 1º semestre do curso não tenho base alguma de direito penal, e para piorar eu estou muito ocupado com meu trabalho e ainda tenho um monte de trabalhos da faculdade para fazer.
A arma de fogo pode ser um meio para realizar um crime. Como um pedaço de pau, um simples lápis. Não vejo relevância sua fabricação. Quando vc estudar nexo causal verá alguma coisa sobre isso. Quem tem dolo ou ao menos culpa no crime? quem fabrica sabe que a arma de fogo poderá causar a morte, mas não entra no nexo de causalidade. quem fabrica carro, quem fabrica faca ..... Autor do crime é quem tem dolo ou ao menos culpa no caso concreto. Forte abraço.
Também não vejo importância a fabricação de arma pela industria, como muito bem colocado pelo colega acima, não há nexo entre o frabricante e o usuário.
Importante seria a discução, como já houve, sobre ser legal portá-la ou não...
Por exemplo, na América do Norte(EUA), é um direito constitucional de qualquer cidadão possuir uma arma ou andar armado, só que lá é outra situação, portanto esqueçamos lá e fiquemos por aqui.
Mas ai pode até ser lembrado: mas e a industria do cigarro X fumante: aqui também é a mesma situação e as indenizações que vários conseguiram na justiça por ter o cirrgo provocado câncer é baseada não na fabricação do cigarro mas na omissão dos males que a industria por muitos anos escondeu intencionalmente para o consumidor, houve até uma época em que o cigarro erra simbolo de estatus, e por ai vai...
Um tema importante hoje para o direito penal são vários, o número de recursos e que torna a justiça lenta é um bom assunto para pauta...