Dúvidas Imóveis Herança

Dúvida

Há 7 anos ·
Link
· Editado

.

3 Respostas
Imagem de perfil de José Luiz da Silva Ricardo
José Luiz da Silva Ricardo
Há 7 anos ·
Link

Olá vai ter que ser decidido judicialmente, através de provas e testemunhas, a possibilidade de ter direito, procure um advogado, qualquer dúvida estou a disposição.

Autor da pergunta
Há 7 anos ·
Link

Obrigada.

Eldo Luis Boudou Andrade
Há 7 anos ·
Link

Amante não tem direito. Se ele conseguir provar a condição de companheiro que vivia em união estável e como depois de recente decisão do STF aplica-se aos companheiros a mesma disciplina dos cônjuges assim será a divisão: Reconhecida a união estável como não foi escolhido o regime de bens vale para a união estável o que vale para o casamento. O regime de bens será o da comunhão parcial. Neste regime parte-se do pressuposto que o que foi adquirido durante o casamento ou união estável o foi com esforço comum do casal. E este esforço não precisa ser necessariamente financeiro. Sobre o valor do terreno ele não tem direito algum posto ter sido adquirido antes da união estável.Mas sobre as edificações feitas durante a relação ele tem direito a metade do valor. No caso tem direito sobre a casa edificada na superfície do terreno.

Esta pergunta foi resolvida
Há 7 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos