Problemas com vizinho - barulho dos cachorros

Tudo bem, posso dar uma opinião? Vai custar um pouco à esta senhora que gosta de cães, mas acho que resolve. Existe uma coleira para cães que latem "sem educação", como se cão obedece à toda hora e interprete em que momento pode latir. São animais irracionais, por mais que os condicionemos a não latir, isto é da natureza deles. Não moro em São Paulo, mas acho que é preferível "escutar" cães latindo do que "ouvir" bandidos pulando dentro do que é seu e vc. "ter" que ficar caladinho senão morre!
Agora, se os cães estão latindo à noite depois das 22:00 h aih não há quem ature realmente, então acho que aquela coleira deve resolver. Existe tbem um apito ultrassônico, só não sei se o efeito não prejudica o animal, mas poderia ser tentado. O importante é se buscar um meio termo, entre o sossego de uns e o direito de outros, talves isto resolva !

Boa noite! Entrei nesta discussão por curiosidade, para saber o que fazer com vizinhos mal-educados que não resolvem os problemas criados por seus cães barulhentos e fiquei impressionada ao encontrar tantas pessoas com o mesmo problema de convivência. Moramos há dez anos numa casa em uma rua tranqüila, somente perturbada e muito pelos latidos incessantes ( 24 h por dia e noite) dos cachorros de minha vizinha da frente, antiga amiga de infância com quem acabei me indispondo em razão de sua insensibilidade e indiferença para resolver a questão. Quero dizer que também tenho cachorro em casa, só que a minha cadela não perturba ninguém, pelo simples motivo de que é um animal educado e dócil, acostumado a conviver com pessoas, mesmo que por natureza também seja cão de guarda. Chegamos a conclusão de que os cães de minha vizinha latem porque, na verdade, se sentem abandonados. Ficam na rua o dia inteiro, faça chuva ou sol, e quando passa gente na frente de casa, latem sem parar, para cjhamar atenção, perturbando nosso sossego. Gostaria de saber o que posso fazer do ponto de vista legal para resolver essa situação. Já tentei falar com eles, meus vizinhos, mas não adiantou nada. Ouvi falar de uma coleira mas isso depende do dono do cão, o que, no caso, acho que não faria nada.
A solução que me deram foi a de que eu trocasse os vidros da minha casa para anti-ruído, que sabemos é muito caro. Adoro minha casa, mas estou até pensando em me mudar pois me sinto sempre cansada por não conseguir dormir direito, inclusive em domingos e feriados (os donos dos cães saem e os deixam soltos, incomodando todo mundo!)
Por favor, peço uma orientação jurídica eficaz para resolver essa situação. Desde já, agradeço.

Existe uma ação contra o dono do animal por perturbar o sossego alheio. Voce deverá contratar um advogado, arcar com os custos de honorários e taxas e custas judiciais. Haverá tbém a citação por oficial de justiça. Ao final, haverá um pretenso acordo onde o dono do animal "irá" prometer que vai "dar" um geito! Já viu no que vai dar? Vc. ganha mas não leva, literalmente! Para certos casos a lei não tem como resguardar todos os nossos direitos. Talvez o que vou escrever aui não seja muito ético, mas veja por este lado: animais somente com carinho e exercício ficariam satisfeitos e somente latiriam ao serem contestados em seu território, defendendo-o. Então se este não é o caso EU tentaria usar um apito ultrassonico, vendido pela internet(pesquise) que funcionaria assim, segundo a empresa que revende: quando o cão latir usar o apito até que o mesmo páre de latir(sentiu dor!), repetir a cada latido -o cão vai associar a dor ao latido e vai parar de latir. Sei que é por uma lado ruim, mas , antes de me estressar com vizinhos ou dispender valores que muitas vezes nos faltam, eu tentaria desta forma.

Áh! Ia me esquecendo: sua cachorrinha vai sofrer também, então dê umas férias para ela, pois somente os cães ouvem este apito. Afaste-a durane o "treinamento".

Outra coisa Patricia de POA: conversei com um especialista em janelas anti-ruído e, ele me disse que todo santo dia alguém liga lá para reclamar de latido de cachorro, e ele diz não haver solução. Se tivesse ele ficava rico. Portanto, janela anti-ruído, ultrasom, conversar com donos de cães barulhentos, etc.. não resolve.

Se for pra justiça então, você ganha um problema a mais: a lentidão da coisa e isso leva anos te consumindo. [...]

Minha vizinha tem 4 cachorros, 2 gatos e 1 maritaca; Os 2 cachorros que ficam na garagem, latem o dia todo e a noite também, principalmente em dia de lixeiro(?).
De manhã eles começam a latir às 6:15 da manhã, pois alguns senhores vem passear com seus cachorrinhos neste hórário, inclusive para fazer seus cocozinhos na calçada da minha casa...A maritaca começa com seus gritos às 7:15 da manhã.
Tenho dois filhos e estou grávida do terceiro...procuro ficar muuuuito cansada durante o dia, que é para ter muuuuito sono a noite e ver se os latidos dos cachorros não me incomodam tanto...
Eu tenho uma cachorrinha poodle, que fica no quintal, e que ao primeiro sinal de latido, já a repreendo...ela é muito bem educada, e não bato de jeito nenhum, nem deixo de castigo...ela já conhece o tom da minha voz e sabe como deve agir....Educar um cachorrinho é como educar uma criança...Não é apenas criar, dar comida, banho, tem que dar carinho, atenção e saber repreender quando preciso...É preciso respeitar para ser respeitado...

Com a devida venia,

O Judiciário já considerou que viola o direito ao sossego: os latidos incessantes de cães.

A Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941) no seu artigo 42, estabelece pena de prisão para aquele que "perturbar o trabalho ou o sossego alheios: com gritaria ou algazarra; exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; "PROVOCANDO OU NÃO PROCURANDO IMPEDIR BARULHO PRODUZIDO POR ANIMAL DE QUE TEM A GUARDA".

9 Cachorros!? Tenha Santa Paciência, crie-os em outro canto que não a zona urbana, tem gente que estuda ou trabalha em casa, e precisa de sossego e concentração.

Eu faria uma reclamação na Delegacia de Polícia, indicando o nome e endereço da senhora, proporia ação judicial para impedir a produção do barulho, requerendo que o barulho cesse, sob pena de fixação de multa.


Bom Senso!


Att,

Barbara temos aqui em casa 5 caes e 2 gatos todos pegos na rua mal tratados e correndo risco de vida,inclusive a ultima chamada carinhosamente de nega,estava sendo espancada em uma obra,quando a resgatamos.Mas lhe digo o seguinte,procure um adestrador para resolver seu problema,ou use aquelas coleiras contra latidos[mas eu não usaria em meus animais].não deixe seu visinho tomar a dianteira,pois sabe-se lá qual a indole desse fulano o mesmo pode envenenar seus animais,ou denunciar o que faria com que o orgão responsavel,ou seja a vig.sanitaria fosse a sua casa e se não me engano existe um limite de animais em casa se não me engano hoje estabelecido em 5 por residencia[verifique],ou sejá o melhor caminho é ter o inimigo a vista,converse com o mesmo se apresente a ele interessada em resolver a situação contrate um bom adestrador e garanto que a solução se apresentara sem ter que se disfazer de seus animais.boa sorte...

Olhem o que este Juiz falou para um doido que largava os cães enchendo o saco dos outros dia e noite:

Sumário "oficial" do Acordão:
"I - O direito à vida, à integridade física, à honra, à saúde, ao bom nome, à intimidade, à inviolabilidade de domicílio e de correspondência, e ao repouso essencial à existência são exemplos de direitos de personalidade reconhecidos pela nossa lei, constituindo a sua violação fato ilícito gerador da obrigação de indenizar o(s) lesado(s).
II - O lar de cada um, é o local normal de retempero das força físicas e anímicas desgastadas pela vivência no seio da comunidade, mormente nos grandes centros urbanos.
III - Não disfruta de ambiente repousante, calmo e tranquilo quem, como a recorrida no presente processo, se encontra sujeita a barulhos produzidos na casa dos vizinhos, que habitam no pavimento imediatamente superior do mesmo prédio, proveniente do latido de cães diuturnamente, o que a tem levado a socorrer-se de clínicos que a medicam e recomendam a melhorar as condições ambientais, tendo sido forçada a pedir frequentemente a pessoas amigos que lhe facultem pernoitar em sua casa, por não poder suportar os ruídos que a atingem na sua habitação." (Acórdão de 13-03-1986 Proc. N.º 73196 Supremo Tribunal de Justiça ).

Quer ter cachorro? Não há problema, desde que o infeliz só fique latindo dentro da casa do dono, e não "dentro" da casa dos outros.

E não adianta falar : meu cachoro não late igual ao do meu vizinho !!!

[...]

É isso que dá misturar todo mundo no mesmo balaio. Se houvessem condomínios verticais e horizontais com permissão e proibição para animais, não teríamos este tipo de atrito com ninguém. Cada um ia residir nos condomínios que fossem adequados aos seus estilos de vida.

Obs.: já tive 4 cães em minha vida toda e por causa de vizinhos que não tão nem aí pro descanso e sossego dos outros, hoje eu não posso ouvir um latido se quer. Abraçççç.........e vamos esquentando este debate que tá legal !!!

Não entendo como alguém pode nomear alguém como inimigo, apenas por querer ter paz dentro de sua própria casa. Acredito que qualquer pessoa precisa de um lugar tranquilo para descansar após um dia de trabalho, de pegar trânsito, de estudar ou seja lá o que for. Agora se a pessoa não puder dormir tranquilamente, por conta de latidos de um cão muito mal educado, não por culpa dele e sim por falta de disciplina do dono, não sei então o que pensar. Como disse antes, tenho cachorro, tenho duas calopsitas, e ninguém pode dizer nada dos meus animais, pois nem parece que os tenho.
O pior de tudo, é que quando falamos com a senhora, dona dos cachorros que latem muuuuito, ela diz que também não consegue dormir, que não sabe mais o que fazer...Se ela não sabe, quem então irá saber...
Desculpe, mas eu só acho que quem tem vários animais em casa, e não pode ou não consegue controlá-los, não podem culpar os vizinhos que se incomodam e encará-los como inimigos. Acho que deveriam rever seus conceitos.

A culpa é do Noé!

Meu problema parece sem solução. Trabalho a noite e chega em casa 8 da manhã e tenho q dormir, pelo menos tento, pois depois das 10 da manhã meu vizinho vai trabalhar e aí começa a "zona" dos cachorros e aí adeus sono. Já conversei umas 4 vezes, fiz BO a fomos chamados para audiencia com a juiza no forum, mas antes de irmos ele jurou que resolveria e entao eu disse que estava resolvido. Erro meu em acreditar nele, pois nada mudou, nao só mudou como tbm comecei a escutar insultos por parte da filha dele, provocações do tipo "idiota", "pq não muda", etc... Fui de novo ao fórum perguntar e me disseram que o máximo q pode acontecer é ele pagar multas, cestas basicas, serviços comunitarios, etc., coisa que nao me interessa, pois só quero paz pra poder dormir.
Conclusão, estou a ponto de envenenar 2 dos 5 cahorros dele pq ele é um cínico !! Só nao fiz ainda pq nao sei o q pode me acontecer se fizer isso. Me falaram que se ele nao tiver provas de que fui eu de nada adiantará ele reclamar, mas tenho minhas dúvidas. Alguém saberia me dizer ?

Um abraço à todos.

Caro Alex,

Você também pode mandar apreender os cachorros deles, senão vejamos a pena estipulada pelo Decreto lei nº 3.179:

Art. 2o As infrações administrativas são punidas com as seguintes sanções:

V - apreensão dos animais, produtos e subprodutos da fauna e flora, instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração;

Não podemos encorajar ninguém a tomar medidas ilegais aqui no fórum, contudo, se você envenenar o cachorro do vizinho, só será o culpado se alguém provar que você o fez, caso contrário não haverá sanção alguma. De qualquer forma, seria extremamente difícil de provar quem envenenou, a não ser que alguém veja.

Resumindo, não estimulo nem aprovo que você envenene o cão do vizinho, mas digo que se o fizer a perícia brasileira nunca conseguiria provar que foi você, seriam apenas alegações sem prova contundente.

Para fazer um cachorro parar de latir é muito simples: basta colocar uma focinheira nele, ele irá respirar normalmente mas não poderá latir.

Tenho uma cadela que trago para SP a cada 15 dias. Uma vizinha vem reclamando que, quando saio, a cachorra late. A reclamação é feita através de ofensas pessoais, xingamentos e reclamações à minha empregada doméstica (que, por sinal, fica em casa 8 horas por dia - eu sou professora e dou aulas por 3 períodos por semana). Ultimamente ando perdendo a paciência, especialmente tendo em vista que estou sendo constantemente xingada com palavras de baixo calão e ofensas morais. O pior é que até 2 anos atrás a vizinha tinha nada menos que 5 cachorros em sua casa e era o inferno da vizinhança - e eu nunca abri minha boca, já que adoro caes! Em um eventual processo dela contra mim, essa é uma prova válida (tenho várias testemunhas na vizinhança)
O que devo fazer? mandá-la procurar seus direitos? O pior é a pressão moral: ela, uma moça de 25 anos, pede sistematicamente o telefone da minha mãe para a empregada - minha mãe é uma senhora de 77 anos e eu já passei dos 40 há muito tempo (rs)! É bizarro e estou perdendo a paciência Tenho cacife para bancar um processo. O que vocês me recomendam? Como sair na ofensiva?

Fiona,

Claro que xingar e gritar é errado, a pessoa perde a razão. Mas se ela vem reclamando há muito tempo, chega uma hora que é isso ou chamar a polícia. A maioria das pessoas tenta evitar ao máximo esta última opção.

Quanto à cachorrinha, infelizmente, ela tem razão. Se a sua cachorrinha late o dia todo, imagine se é possível para seus vizinhos praticar alguma atividade de demande atenção, por exemplo...

Há formas de educar cães a não latir por qualquer coisa. Há coleiras que ajudam nesse processo sem causar dor ou maltratar os animais. Elas emitem uma freqüência de som que corresponde a um comando. Como quando seu cachorro faz algo errado e você grita "pára!" ou "larga!" ou "não!". Assim, o cachorrinho passa a associar seu latido a esse comando. Passado algum tempo de uso, ele aprendeu que não pode ficar latindo por nada.

Quanto ao processo, caberia um processo de injúria contra a sua vizinha. Mas, posso te garantir, com casos jurisprudenciais e tudo, que se sua vizinha ingressar na justiça com uma Ação de Fazer/Não Fazer com pedido de Danos morais por perturbação do sossego, invasão de privacidade, entre outros argumentos, você acabaria perdendo.

Veja bem, o problema não tem nada a ver com idade. Mesmo a Sra. com mais de 40 anos e a sua vizinha com apenas 25, o direito que ela tem ao sossego vai prevalecer ao seu direito de deixar seu cachorro latindo o tempo todo.

Veja, não falo do direito a ter um cachorro. Eu moro em apartamento e tenho um cachorro. Todos têm o direito a manter um animal de estimação. Por sorte, ele não late o dia todo quando saio de casa. Mas se o fizesse, eu tomaria providências para que os vizinhos não ficassem prejudicados.

Há soluções simples para este tipo de problema. O que falta é boa-vontade e bom-senso para adotá-las de um lado e um pouco de tolerância, do outro lado.

A vida em vizinhança não precisa ser assim, estressante.

Cordialmente,

Pedro K.

Veja a parte "o dono está invadindo o espaço do vizinho".

É importante se informar:

- Na quase totalidade dos casos, a jurisprudência tem decidido pela permanência dos cães com o seu dono. Apesar de algumas convenções proibirem animais de estimação, a Constituição garante o direito de todos terem um animal de estimação

- Quando o cão é barulhento, no entanto, o dono está invadindo o espaço do vizinho. É preciso fazer algo para que isso pare de acontecer

- Em geral, se o cão late excessivamente, há algo de errado com ele. É preciso averiguar o problema

- Geralmente, as principais causas são o local em que ele está acomodado em casa, maus tratos, frio, solidão ou algum problema de saúde

- Portanto, é preciso verificar se o local onde ele está acomodado é muito frio ou muito barulhento, se o cão sente muito a falta de uma companhia ou visitar um veterinário;

Fonte: http://www.sindiconet.com.br/1645/informese/guias-sindiconet/barulho/caes

O que fazer quando o cachorro do vizinho não nos deixa dormir?
O pior é que nunca vemos ninguem na casa.