Estou precisando de ajuda. Moro em SP e tenho 09 animais, sendo cinco gatos e quatro cachorras. Todos são castrados, vacinados e visitam periodicamente ao veterinário. Acontece que durante o dia, três cachorras ficam em casa – e como todos os cães, latem. Latem normalmente – quando alguém encosta ao portão, quando tocam a companhia, quando eu chego em casa, ou qualquer outra pessoa. De noite reina o silêncio – das 22:00 às 7:00hs. Tenho um vizinho que reclama porque os cães latem durante o dia. Ele disse que vai me denunciar por maus tratos, o que seria ótimo, já que constatariam que são todos bem tratados. Como disse, todos são vacinados, castrados e gozam de boa saúde. Duas dormem dentro de casa, e duas nos fundos, num quarto com cama. Três vezes por semana tenho uma diarista que fica com eles até 14:00hs – e nos dois outros dias em que ficam sozinhos – saio às 9:30, retorno às 13:00hs para alimentá-las, e retorno do trabalho por volta das 19:00hs. Levo todos para passear todos os dias – 2 vezes. A pergunta é: Até onde este senhor pode prejudicar os meus animais? Com denúncias e até mesmo com más intenções? Por favor, preciso de ajuda, estou vivendo um verdadeiro inferno, sem conseguir trabalhar ou viver socialmente. Em cada 10 casas do bairro, 8 possuem cães – ou seja, a rua inteira e o bairro praticamente inteiro têm cães e todos latem. Nem passa pela minha cabeça me desfazer dos meus. Devo contratar um advogado?

Obrigada

Respostas

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    William Welp

    William Welp Segunda, 04 de julho de 2016, 15h30min

    Depois de 21 anos de advocacia ainda não me mostraram a LEI DO SILÊNCIO. Alguém sabe onde foi publicada essa lei INEXISTENTE. O que ocorre de fato é o seguinte. Independentemente de vc gostar de animais ou não, independentemente do horário, o vizinho não precisa ouvir latidos, piados, relinchos ou até mesmo uma pessoa falando, pois o LAR É ASILO INVIOLÁVEL... isso é a Constituição Federal de 1988, assim como o Código Civil fala em sossego e a lei de contravenções penais... Sim, vc tem direito de ter quantos animais a lei permitir, mas se eles estiverem incomodando alguém, seu direito vai por água abaixo, e vc ainda vai ficar devendo dinheiro pelos danos morais e materiais que porventura o seu vizinho tiver. Não importa se vc defende animais ou se eles iria ficar abandonados.... eu mesmo tenho 9 em minha casa, e passo um tempo enorme educando-os para não fazer barulho... se um vizinho pedir na justiça que elimine o odor, ruído ou algo que eles estejam interferindo na casa de meu vizinho (inclusive sons), a justiça vai mandar recolhe-los. O Direito humano é maior do que o animal.

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    Filipe Silva

    Filipe Silva Terça, 23 de agosto de 2016, 8h18min Editado

    Tenho um vizinho que tem uma cachorra que late muito,mais pela manhã e é um incômodo,pra mim,minha mãe de 70 anos,minha irmã e cunhada,ja tentei conversar com o irmão do dono ( pois o dono estava viajando ) da cachorra e este foi muito ignorante comigo,por causa disso estou com medo de ir lá reclamar direto com o dono e o mesmo agir da mesma forma ou pior,moro de frente um depósito de um supermercado,onde chegam caminhões para descarregar,porem o barulho deles não me incomoda,nem um pouco,mas os latidos dessa cachorro são um saco,tentei convencer o povo aqui a ir na delegacia comigo pra fazer um BO mas eles não querem ir, e me dizem para deixar pra lá....já não sei o que fazer mais,sera que se eu for na delegacia sozinho eu posso fazer o BO?E este BO vai ter um resultado positivo?Tenho uma gravação aqui em meu celular em full HD,mais de 10 min de latidos e mostrando tbm a casa toda fechada,sera que isso ajuda na hora do BO?

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    Filipe Silva

    Filipe Silva Segunda, 26 de setembro de 2016, 7h35min

    Tá meio abandonado isso aqui...

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    Dinho Moreira

    Dinho Moreira Sábado, 01 de outubro de 2016, 12h02min

    Sou Protetor de Animais, aqui em casa tenho 20 cães e 6 gatos, durante todo o dia e noite eles ficam quietos sem nenhum tipo de barulho a não ser os de brincadeira que é normal.. .latem sim quando chega alguém no portão ou quando entro e saio de casa para trabalhar... por varias vezes eu venho marcando o período de latidos que não ultrapassam aos 2 minutos, além de imagens gravadas de seus comportamentos. Por birra de vizinho, ele reclama dos latidos dos meus... sendo que o mesmo iria me denunciar e fazer um BO.... De acordo com minha advogada, desde que os animais estejam com a saúde em dia, (vacinas, carteiras de vacinação, atestado de saúde, alimentados e abrigados adequadamente)... não existe Lei que impeça de ter 1 ou 100 animais, respeitando o espaço físico para o bem estar deles. Infelizmente no Brasil os animais são tratados de acordo com Leis Federais como objeto. Entendo que, deve-se respeitar o silencio evitando incômodos a terceiros... mas também não se dá o direito a esse vizinho de querer ditar regras em sua casa. Infelizmente é um assunto polêmico em todo o território Nacional, pois existem Leis que permitem e para variar existem Leis que contradizem... Reina portanto o bom senso de ambas as partes... Da mesma forma que seu vizinho reclama do barulho eu posso reclamar por invasão de privacidade, assédio moral e constrangimento... Conversando de forma saudável, se consegue chegar a um bom convívio... Tive casos registrados em minha ONG de pessoas reclamando de barulho de passarinho que estava numa árvore... fala sério! Essas pessoas deveriam de se conscientizar que protetores fazem um trabalho de utilidade pública ou preferem que as ruas fiquem abarrotadas de animais doentes sem um controle populacional adequado?? Esperar por isso através dos Órgãos Públicos seria uma verdadeira piada!

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    H

    Humberto Terça, 11 de outubro de 2016, 10h38min

    Filipe, também estou passando pelo mesmo problema,meu vizinho tem uma cadela que vive presa a corrente que só é liberada a noite.Ela late insistentemente se alguém passa em frente ao portão ou se alguém chega em casa late sem parar.
    por sorte diga-se (azar) meu quarto e dos meus filhos são ao lado de onde fica o cachorro. mas mesmo em minha sala podemos houvir os latidos minha esposa não consegue dormir a noite por que qualquer barulho na rua ela começa a latir por uns 25 minutos tenho áudios que comprovam isso. Eu adoro cachorros mas no meu caso se agravou minha esposa está passando por problemas de saúde está com problemas de pressão muito alta e a média pediu repouso total.Como ela consegue repolso se a cadela late de hora em hora fracionando o nosso sono ? ela poderia dormir um pouco a tarde mas e impossível por que ai e pior ainda ela late insistentemente. Tirando a paz e paciência da nossa família minhas filhas não conseguem estudar por causa dos latidos insistentes, tentamos ignorar mas e humanamente impossível. Já conversei 3 vezes com o vizinho ele chegou a trocar ela de lugar a noite mas pela manhã e volta colocar ela na corrente e volta os problemas de latidos. Não quero de forma nenhuma estar invadindo a privacidade ou até mesmo se achar o dono da verdade.Gostaria muito de resolver esse empasse sem prejudicar o animal.

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    Peixao Pescados

    Peixao Pescados Segunda, 17 de outubro de 2016, 17h43min

    Tenho um vira-lata e quando latia por qualquer motivo eu borrifava água até ele associar que não poderia latir desnecessáriamente.Hoje, dificilmente ele late e é bem feliz.Acho essa mulher bem sem noção.Cachorro não pode incomodar vizinhos.Basta treinar e não largar no quintal e dane-se o vizinho.

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    A

    Antonio César Jr. Quinta, 25 de maio de 2017, 23h33min

    Boa noite ! Tenho um problema semelhante, a diferença é que não se trata de uma matilha e sim de um Pitbull. Moro de aluguel em uma casa germinada, vizinhos do lado esquerdo e direito, um tem cachorro de porte pequeno e outro não, reclamaram na imobiliária dos latidos do meu estimado Cão e o proprietário com medo de perder os outros inquilinos por causa de barulho me pediu uma solução, "Doar meu cachorro" SQN ! O engraçado é que quando os vagabundos ficam na rua com carro de som ouvindo funk ninguém fala nada, e meu cachorro só late se tiver alguém no portão parado, mexendo no lixo ou gato passando e outros animais, para quem conhece sabe que pitbull não é de latir muito. Bom... Observando alguns comentários cheguei a uma conclusão: Não posso fazer nada ! cada um faça como bem quiser, se é judicialmente que seja mas não podemos impedir um animal de latir e muito menos deixar de ter 1,2,3,10 cães dentro de casa, é muito mimimi, lei, advogado, multa, cadeia... povo chato, reclama dos carros na rua, moto, avião, passarinho, papagaio, funkeiros e crianças rsr. abraços,

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    S

    Sua chata Domingo, 11 de junho de 2017, 21h21min

    Daniela Starling e Barbara

    Na moral, chatas são vocês. O cachorro late quando você não está junto? Então fica com o cachorro 24 horas! Voce que assumiu essa condição ao adotar o animal Vocês têm que ficar com vergonha de ser tao egoistas.
    Eu nunca criei conta em site só pra responder groselha de gente como vcs mas ao ler tamanha ignorancia vcs perderam o pouco de respeito que tinham. "Alguém que não suporta barulho não deveria morar numa cidade como SP" e "seria melhor morar em um apartamento"??? Amiga, vsf na moral.

    Porra o sujeito deixa o animal sozinho o dia inteiro, o bicho fica loco e nós temos que pagar a conta?
    essa indignação tem fundamento e parte de gente como você.

    Por favor, não se reproduza.

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    Pulex Irritans

    Pulex Irritans Sexta, 03 de agosto de 2018, 19h05min

    kkkkkkkkkk,denuciar por maus tratos hahhahahhah,ae tu processa ele por denuncia falsa ,e injuria e difamação

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    Poliana Polly

    Poliana Polly Sábado, 04 de agosto de 2018, 10h35min

    Luciano Alkimin Não vou me desfazer de nenhuma das minhas cachorras, só para agradar os vizinhos que as provocam, as minhas cachorras são acostumadas a morarem em apartamento e são bem tranquilas.
    Assim como usamos a fala para nos comunicarmos, os cachorros usam o latido, nunca recebi uma notificação ou multa sobre nada e muito menos sobre as minhas cachorras.
    Como você mesmo disse, o apartamento é meu, paguei por ele, tenho o direito de ter as minhas cachorras, respeito todas as regras do condomínio, muito mais do que as pessoas que provocam as minhas cachorras.
    Os meus vizinhos que não me respeitam, provocam as minhas cachorras e você ainda quer me dizer que eu tenho que respeitá-los... kkkkk Isso é piada, só pode... kkkkkkk
    Pelas câmeras de segurança do meu apartamento, quando não estou em casa e os meus vizinhos inconvenientes não passam pela minha porta e fazem de tudo para provoca-las, elas ficam quietas, não latem por tudo, só quando são provocadas.
    Desde que eu respeite as regras do condomínio, tenho o direito sobre quem reside ou visita o meu apartamento, seja humano ou animal. Da porta para dentro, sou eu quem mando, sou a proprietária e não os meus vizinhos folgados, que querem mandar no meu apartamento.

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    Poliana Polly

    Poliana Polly Sábado, 04 de agosto de 2018, 10h50min

    Luciano Alkimin E outra tenho um vizinho que têm 3 filhos que incomodam todos os outros vizinhos, gritam demais, sujam as áreas comuns do condomínio, usam a água do condomínio indevidamente e deixam as torneiras vazando, mexem nos veículos, e entre outros, se quer precisam ser provocados, assim como provocam as minhas cachorras, será que eu poderia pedir para ele diminuir a quantidade de filhos? Porque o apartamento não é uma creche... kkkkkkk Porque pelo seu pensamento, eu teria o direito de mandar no apartamento dele.
    Se eu ou as minhas cachorras fossemos bagunceiras ou eu não respeitasse os meus vizinhos, com certeza, já teria sido punida por isso, multas e multas me seriam direcionadas, nunca recebi nenhuma notificação ou multa por nada e muito menos relacionadas as minhas cachorras, porque se os meus vizinhos tivessem razão, já teriam feito de tudo para me multarem, já teria uma coleção de multas. kkkkkkkk

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    Poliana Polly

    Poliana Polly Sábado, 04 de agosto de 2018, 10h58min

    Luciano Alkimin Respeito as opiniões de todos, mas essa sua opinião, é ridícula...

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