CONTRATO DE COMPRA E VENDA RETROATIVO
Existe a possibilidade de fazer um contrato de compra e venda de terreno (contrato de gaveta) com clausula retroativa? Pois a compra do terreno foi feita em 2007 e pago a vista, mas agora que preciso ligar luz e os outros serviços, não tenho nenhum contrato e decidi fazer um, tenho receio de colocar a data atual pois quando comprei não tinha a casa era só o terreno.
Faça um contraro de compra e venda descrevendo o imóvel como estava quando adquirido mas com a data atual.
Neste contrato adicione uma cláusula informando que o valor já foi pago na data retroativa.
Cite no contrato que o contrato é lavrado na data atual mas que a negociação ocorreu na data retroativa.
Será mais simples ser feito assim e você confirma que negociou na data passada.
Mais informações podem ser encontradas em aqui.
Perfeito o colega, apenas no intuito de ajudar, recomendo que consulte advogado de sua confiança para confecção do mesmo. Lembrando que o contrato se deu na data de 2007, o que irá fazer agora é dar forma escrita a ele e, que para que ele seja perfeito é necessário a traditio, que neste caso é a estipulada em lei, na forma do registro de imóveis. Saudações,
O usual é que seja feita a escritura do imóvel e então o registro. Existe provimento notarial autorizando diretamente o registro da promessa (contratro particular) desde que preenchidos os requisitos. Para tal, recomendo consultar pessoalmente advogado de sua confiança para redigir os termos e verificar a melhor opção. Saudações,