Dúvidas Imóveis

CONTRATO DE COMPRA E VENDA RETROATIVO

Há 7 anos ·
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Existe a possibilidade de fazer um contrato de compra e venda de terreno (contrato de gaveta) com clausula retroativa? Pois a compra do terreno foi feita em 2007 e pago a vista, mas agora que preciso ligar luz e os outros serviços, não tenho nenhum contrato e decidi fazer um, tenho receio de colocar a data atual pois quando comprei não tinha a casa era só o terreno.

7 Respostas
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Gustavo Falcão
Há 7 anos ·
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· Editado

Faça um contraro de compra e venda descrevendo o imóvel como estava quando adquirido mas com a data atual.

Neste contrato adicione uma cláusula informando que o valor já foi pago na data retroativa.

Cite no contrato que o contrato é lavrado na data atual mas que a negociação ocorreu na data retroativa.

Será mais simples ser feito assim e você confirma que negociou na data passada.

Mais informações podem ser encontradas em aqui.

Autor da pergunta
Há 7 anos ·
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Muito obrigada! Posso mencionar que o contrato passou a surtir seus regulares efeitos na data do pagamento, ou seja, no ano de 2007?

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Gustavo Falcão
Há 7 anos ·
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Sim. Não há impedimento em citar que a negociação e os efeitos, como usufruto e posse, tenham ocorrido na data retroativa.

Autor da pergunta
Há 7 anos ·
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Obrigada pela atenção!

pensador
Advertido
Há 7 anos ·
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Perfeito o colega, apenas no intuito de ajudar, recomendo que consulte advogado de sua confiança para confecção do mesmo. Lembrando que o contrato se deu na data de 2007, o que irá fazer agora é dar forma escrita a ele e, que para que ele seja perfeito é necessário a traditio, que neste caso é a estipulada em lei, na forma do registro de imóveis. Saudações,

Autor da pergunta
Há 7 anos ·
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Pensador, eu devo registrar o contrato no cartório de registro de imóveis é isso ?

pensador
Advertido
Há 7 anos ·
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O usual é que seja feita a escritura do imóvel e então o registro. Existe provimento notarial autorizando diretamente o registro da promessa (contratro particular) desde que preenchidos os requisitos. Para tal, recomendo consultar pessoalmente advogado de sua confiança para redigir os termos e verificar a melhor opção. Saudações,

Esta pergunta foi fechada
Há 7 anos
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