Renúncia de direitos em união estável - "declaração de namoro"
Em novembro de 2005, passei a morar junto com meu companheiro (71), viuvo, eu viuva ( 47) - em um apartamento alugado por nos dois, juntamente com meu filho de dezeseis anos, ele e militar reformado e preside uma grande entidade aqui no sul.
Tudo ia muito bem, ate sua filha chegar de outro estado e me infernizar a vida, comecou a dizer que eu estava com ele somente por interesse, lutei com todas as forcas que tunha para nao perde-lo, pois ele comecou a me humilhar e dizer que nao me queria mais. Fez eu vender um carro que estava em seu nome as parcelas, e me obrigou a entregar o apartamento, fato que me fez alugar outro, depois disso disse que so continuaria comigo se eu assinasse um documento provando que era sua namorada "declaracao de namoro" assinei. Nao se contendo, mais tarde com esse documento, disse que so ficaria comigo se eu assinasse um documento na frente de um advogado de Uniao Estavel, com os itens que ele exigia, por exemplo, que eu teria direito a pensao somente em caso de sua morte e que abriria mao de alimentos caso a gente se separasse, assinei. Acontece que no Cartoria de Registros especiais, o documento voltou, dizendo que eu nao poderia abrir mao de alimento, pois era um direito meu. Ele me maltratou e disse qaue eu estava de maracutaia com o advgado. Nao sei mais o que faco, eu amo esse homem apesar de nossa grande diferenca de idade, aconcetece que agora estou doente e ele nao quer me colocar de dependente dele no seu convenio, quando eu pergunto ele diz que vai ver, vai pensar, eu nao tenho renda, apenas vivo da pensao que o meu ex da para meu filho que e menor. O convenio diz que ele tem que assinar para me colocar de dependente. Queria esperar mais um pouco, pra ver se as coisas melhoram, mas se nao melhorar gostaria de saber quais os meu direitos, ele vive me ameacando que vai embora, ele so aparece em casa para dormir e sai de manha, faz io que quer da vida e nao me da explicacoes de nada, estamo0s juntos ha dois anos e oito meses. Tenho algum direitos ? O que fazer se ele for embora ? tenho comigo guardado todas as cartas e declaracoes que ele assinou.
Obrigada.
Marilda da Silva
Dependendo do caso a ser analisado, você poderá entrar com uma ação de reconhecimento de união estável e pedir alimentos para ele. Você terá que provar que vivem como se casados fossem, através de documentos e testemunhas. Talvez ele tenha mandado você morar em outro local para não ficar caracterizada a união estável, pois se ele vem e volta todos os dias, ele pode alegar na defesa que se trata de um namoro e não de um casamento. Procure a Defensoria pública da sua cidade ou a OAB e peça mais informações. Se você não tiver condições de pagar um advogado, será nomeado um advogado gratuito. Se ele colocar você como dependente no plano de saude será uma grande prova para no futuro você ingressar com essa ação. Um abraço e boa sorte.
Obrigada por sua resposta, mas ainda tenho duvidas que se pudesse me ajudar a esclarecer ficaria muito grata.
1 - Alguem pode humilhar, despresar, acusar uma pessoa como ele esta fezendo comigo, sem o minimo respeito, nem por mim, nem pelo meu filho, eu posso alem dos "tais direitos" juntando esses documentos que me fez assinar, provando danos morais ?
2- Nao tenho mais dinheiro nem sequer para pagar o condominio e ele so chega dorme, faz sexo e vai embora de manha, estou me sentindo usada, mas nao gostaria de terminar agora, o que devo fazer /
3- Ele disse que nao ficaremos juntos para o resto d vida, e eu ficarei velha ao lado dele, sem nada ?
4 - Uma vez era meu aniversario e ele mandou cancelar a festa, disse que a festa so sairia se eu assinasse o documento de namora, cancelou a festa quatro vezes no mesmo, era uma festa surpresa que acabei sabendo e tinham sido convidados 100 pessoas, tive que assinar, ele me coloca nos poroes da ditadura, como fazia com os soldados que ele comandava, o que fazer ?
5 - ele pode me trair ? com o papel, alias, os papeis que assinamos ? sei que esta interessado em uma mulher, ate sei quem e? o que faco ?
Muito obrigada,
mas gostaria de fazer algumas ressalvas :
No ultimo documento que ele pagou R$ 3.000,00 para um adv. fazer, esta escrito que ele me colacara desde ja, como sua dependente no IPERGS - Instituto de Previdencia do Estado.
Mas nao quis cumprir pq o documento nao foi oficializado no registro oficiais de documentos, apesar de ter sido assinaod por ele.
Tb deixou constar que eu seria sua pensionista em caso de morte.
Como disse tenho esses documentos comigo, mas preciso saber se me separa dele hoje, manda-lo embora, como disse estou muito humilhada com tudo isso e nao quero continuar sendo apenas alguem que ele usa na cama, corro o risco de ele arrumar outra e eu ter que dividar a pensao com ela ?
Muito obrigada , mais uma vez se possivel.
Cara Marilda, Procure uma Delegacia da Mulher, e busque conversar com as investigadoras, pois, pois pelo seu relato, o companheiro está aplicando uma coação psicológica para, possivelmente, eliminar todos os seus direitos. A coação psicológica, é um tipo de violencia doméstica e está prevista na Lei Maria da Penha. Com a denuncia, voce irá preservar seus direitos em caso de separação atenciosamente. Walter Martinez.
