Revogação de mandato a advogado
Bom dia,
Sou advogada iniciante e tenho uma dúvida e gostaria de ajuda dos colegas mais experientes.
Em 1997, um servidor publico federal, entrou com uma ação pelo sindicato da sua categoria em face da União pleiteando um percentual de 3.17% que foi concedido pelo juiz de 1º grau e confirmando na 2ª instância.
Em meados de 2000, houve a desfiliação do referido sindicato e, desde então, não havia mais ouvido falar do processo.
Pois bem, mes passado o cliente me procurou dizendo que o processo estava sendo extinto sem que houvesse o recebimento.
Fui até o processo e juntei procuração para fazer carga e verificar o que tinha ocorrido, quando notei que todos os outros autores estavam recebendo, exceto ele, pois nao havia sido executado seu montante.
Fomos até o sindicato e o advogado me orientou a desentranhar a minha procuração para que eles continuassem atuando no processo, o que fiz semana passada.
Ocorre que, hoje o processo está concluso e e o cliente manifestou o descontentamento com o advogado anterior e que gostaria que eu, a partir de agora, atuasse no processo.
Isto é possível?
É perfeitamente possível, alias vc não deveria ter desentranhado a procuração (alias é a primeira vez que vejo desentranhamento de procuração), prucuração nova revoga antiga. Recomendo embora nào seja obrigatório que vc notifique os advogados do sindicato, se preferir peça o substabelecimento,
Veja arts. 44 do CPC e 682 I do CC.
Olá, Lucianna! Aconteceu a mesma coisa comigo. Fui indicada pela OAB como defensora dativa. Juntei a procuração para levar o processo em carga. Aí compulsando os autos, verifiquei que já havia advogado da causa, inclusive que atuava como defensor dativo também. Pedi para que o cliente fosse até o advogado anterior e conseguisse um substabelecimento sem reservas. Todavia, o advogado disse que não iria fazer um substabelecimento já que um novo mandato revoga o anterior.
Foi aí que eu liguei para o cartório para tirar algumas dúvidas. A escrivã afirmou que no meu peticionamento eu deveria informar que foi impossível conseguir o substabelecimento. Que era necessário constar.
Abraço!