União estável perde o direito da pensão alimentícia?
Olá, minha dúvida é a seguinte: Namoro faz quase 7 anos e agora resolvemos construir nossa casa, meu namorado comprou um terreno e fomos atrás de financiamento. O mais barato pra nossa renda, seria se tivessemos uma união estável. Porém, minha mãe recebe a pensão alimentícia e comentaram com a gente que se ocorrer a União, ela acaba perdendo esse direito da pensão. Gostaria de saber se realmente isso acontece. Obrigada. Aguardo respostas!
Em caso de novo casamento ou união estável, o ex-cônjuge ou ex-companheiro perde o direito à pensão, contudo, não altera o direito do filho ao recebimento do benefício até que atinja a maioridade (18 anos) ou, se estiver cursando o pré-vestibular, ensino técnico ou superior e não tiver condições financeiras para arcar com os estudos, até os 24 anos, o novo companheiro da sua mãe nada tem a ver com você, não é responsabilidade dele, salvo se decidir, por livre e espontânea vontade, assumir integralmente ou parte do seu sustento.
Elcio! Nao é a mae dela que esta ou estara vivendo em uniao estavel e sim a filha autora da pergunta....com certeza?a pensao da filha cai na conta da mae e se essa repassa ou nao o dinheiro para a filha nao sabemos. Ela?quer?saber se a pensao destinada a ela"filha" a mae podera deixar de receber entao a resposta é sim, o pai podera solicitar exoneraçao.
Art. 1.708. Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos. ... Assim, o filho/filha ou ex-esposa, que contrai novo matrimônio/união estável, não podem continuar a exigir pensão.