Namorar uma pessoa de 16 anos é crime

Há 17 anos ·
Link

Olá, gostaria de saber se, uma pessoa de 19 anos, namorar uma de 16 anos se constitui em crime. Obrigado

22 Respostas
página 1 de 2
Imagem de perfil de Jus.com.br
Jus.com.br
Admin
Há 2 anos ·
Link
· Melhor Resposta segundo o Editor

O Jus tem um artigo sobre esse assunto!

jus.com.br/artigos/104992/posso-namorar-uma-menor

Fizemos uma postagem, com tudo explicadinho.

Adv. Antonio Gomes
Há 17 anos ·
Link

Sendo um namoro, literalmente, e com a expressa permissão concedida dos seu genitores, não vislumbro violação de crime, seja, no Estatuto da Criança e Adolecentes ou qualquer outra lei incriminadora.

Atenciosamente, Adv. Antonio Gomes.

wand
Advertido
Há 17 anos ·
Link

Oi, tudo bem?? O meu caso é mais complicado, os pais nao permitem, tenho 22 anos e namoro uma pessoa de 17. Seria Crime?? O que poderia fazer pra reverter legalmente e situação??

Adv. Antonio Gomes
Há 17 anos ·
Link

Emancipar a jovem.

wand
Advertido
Há 17 anos ·
Link

Mas os pais não querem, de todas as formas tem que ter a autorização deles nos ja tentamos de todas as formas. vc teria como me ajudar?? Alguma outra forma que nao engravidar?? Obrigado

Autor da pergunta
Há 17 anos ·
Link

mas e se no caso, os pais nao aceitam, e nao ocorre o ato sexual, apenas o namoro em si, sem a permissão dos pais, sendo no caso, uma relaçao homoafetiva entre os dois jovens, os pais podem acusar quem é de maior de cometer algum crime? sendo q o d maior agora tem 20 anos e o menor de idade, vai fazer 17.

Sebastião Marcos Ferreira
Há 17 anos ·
Link

Caros Wand e João Gabriel, sou novo tanto no forum como na advocacia , mas vou tentar ajuda-los : Se a moça tem mais 14 anos e o namoro ou mesmo o sexo acontecer com o consentimento dela (não á força), mesmo sendo ela virgem, não há crime algum. Antes de 2005 voces poderiam responder por crime de sedução, mas a Lei 11.106/05 de 28/03/2005, acabou com o com esse crime. Portanto pode namorar á vontade, mas cuidado nada á força tá ? Senão pode ser considerado estupro independente da idade dela .

wand
Advertido
Há 17 anos ·
Link

Entao se o pai processar o maior por alguma coisa, como pedofilia, e a jovem afirmar que fez por livre vontade nao instituiria processo ou crime??

sk8 jitsu
Há 16 anos ·
Link

bem eu tenho 19 anos gostaria de saber se namorar com uma menina de 16 anos é crime?? apenas não namoro só por curiosidade que conheci uma menina dessa idade e ela ficou louca pormim,, ai fiquei confuso se eu namoro ela ou não,?

Adv. Antonio Gomes
Há 16 anos ·
Link

Namorar pode, cerol, não.

A lana
Há 14 anos ·
Link

eu acredito que pela lei, não tera acusação se for maior de 14 anos. porem gostaria de saber se uma pessoa de 20 anos namorar com outra de 16 sendo q os pais não aceitam, seria considerado pedoflia ?(sendo que é soment um namoro, relações seriam tidas apos o casamento, isso se houver, caso contrario não teria nenhuma relação sexual) se também teria algum risco para o maior ser processado ou ser preso por denuncia dos pais que não aceitam ?

pensador
Advertido
Há 14 anos ·
Link

Não, não é crime. Conduta atípica.

A lana
Há 14 anos ·
Link

A sim, obrigado pela resposta O Pensador, mas também gostaria de saber, no caso do não aceitamento dos pais do menor, se eles resolvem abrir um processo por assedio ou coisa do tipo, o maior poderia ter problemas e realmente ser processado ou até preso ?

pensador
Advertido
Há 14 anos ·
Link

Com o consentimento da menor não há que se falar em crime.

Thaison Roots
Há 11 anos ·
Link

Eu namoro uma menina de 16 anos, tenho 25, a mãe dela não aceita, sim já houve relações sexuais e tals, gostaria de saber se a mãe dela me denunciar eu posso ser preso ou responder algum processo? tipo tudo com o consentimento da menina, só a mãe e família que não aceita!

Van Ccb
Há 10 anos ·
Link

olha eu estou afim de uma de 16 anos ! e ela ja foi ate casada a mae nao aceitava e air ela casou com ele e fgiu nao sei e hoje ela largou ele e eu estou afim de e a mae dela mim aceita! eu ja vi menina casar com 15 anos com consetimento dos pais! se vc esta com ela sem altorização deles é crime!

Michael Silva
Há 9 anos ·
Link
· Editado

Olha tou com grande poblema. Os pais da garota quer gosto. Nao quer deixa nos namora. Eu tenho 18 ela tem 16 tem algo poblema nos namora se eles. Nao deixa!!!????

Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
Link

Michael,. vc já é adulto perante a Lei, o mundo vai trata-lo como tal, vc assume agora seus atos, se roubar 1 balinha que seja vc vai para presidio e será tratado como um criminoso como os outros!!!

Sendo adulto, te pergunto: vc quer ser respeitado, ter sua opinião, seus DIREITOS respeitados?? Creio que sim!! Então, respeite tmb os direitos dos pais da moça, eles são os tutores dela, ela está sob a guarda deles, tem de acatar a decisão deles!!! Ponto final!!!

Se eles não o querem perto dela faça um favor a vc, não se aproxime ou vai em cana por assédio!!!!

Beatriz Paixão
Há 9 anos ·
Link

Ola tudo bem ? Gostaria de fazer uma pergunta ! Então eu tenho 15 anos, a pessoa que estou noomento tem 23 ele é homem, e tem as suas necessidades, nunca tivemos nada alem de um beijo e abraços! Ele me respeita nunca me forçou a nada, a minha mãe é rígida, acho certo o jeito dela nesse caso, ela sabe que eu e ele se gostamos ! Ela não se converti muito, com essa historia. Mais tbm não proibi! Oque devo fazer para ela liberar mais ?

Marcello Olliveira
Há 9 anos ·
Link

Rafael primeiro oq vc falou n e verdade o michael n ira preso Nada a menina tem 16 anos ela ja responde se ela falar q transo ou se relacionou com o rapaz ja era vai dar cana por que ta falando besteira mesmo q os pais n concordarem n da cana michael pode ficar tranquilo a n ser q a moça diga q vc abusou dela ou fez algo a força entao vcs tem q entrar no bom senso so isso mais cana n vai dar pra vc isso e mentira pode consultar um advogado menores de 14 anos sim da problema acima n da nada se vc gosta da garota e ela gosta de vc vai enfrente amigo msm q os pais n for afavor tampa a boca deles com atitides

Esta pergunta foi fechada
Há 2 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos