Mudança de paternidade em registro de nascimento!!!

Há 18 anos ·
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Olá, tenho uma dúvida, sou filha de mãe solteira e com 4 anos de idade minha mãe conseguiu mudar meu registro e incluir o nome do meu padrasto, ocorre que aos 32 anos de idade meu pai legítimo resolveu fazer o DNA e quer me registrar em seu nome.Não me dou bem com o meu padrasto e gostaria muito de ter o nome do meu pai legítimo no meus documentos, como tenho que agir?Tenho que anular este registro atual?Meu padrasto pode se negar a abrir mão da paternidade?Meus documentos serão todos mudados ou apenas será feita uma ressalva??Grata

67 Respostas
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GLC
Há 18 anos ·
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Minha Cara Adriane: Poderá entrar com uma Ação Negatória de Paternidade Anulação do Registro) com Reconhecimento de Paternidade do pai biológico, juntando de imediato o exame de DNA. Portanto, é necessário contratar um advogado ou caso não tenha condições a Defensoria Pública.

Boa sorte.

Autor da pergunta
Há 18 anos ·
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Então só depende de mim e do meu pai biológico e neste caso meu padrasto não pode se opor?E os meus documentos a partir da inclusão do nome do meu pai, muda tudo também?Grata pela ajuda!!

GLC
Há 18 anos ·
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Realmente só depende de vocês dois. Com o novo registro muda tudo. Abraços.

ronaldo bentes
Há 17 anos ·
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Eu tenho um filho de 13 anos, mas ele tá registrado em nome de outra pessoa, como faço pra mudar o nome, pois os quatro estão de acordo pela mundança, o padrastro sabe que não é seu filho, eu e meu filho temos um relacionamento ótimo ele quer que isso aconteça logo, o que devo fazer, muito obrigado ronaldo

Ollizes / Advogado
Há 17 anos ·
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Ronaldo,

O procedimento é o que o colega Geraldo recomenda para a Adriane acima.

Boa sorte.

CRISTIAM
Há 17 anos ·
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Tive um romance á 28 anos atras e nasceu uma menina.A mãe era casada e o marido registrou como fosse dele .Ele morreu sem saber! Depois da morte do marido ela resouveu contar para a filha ela me procurou e eu fiz o dna deu positivo. Agora ela me procurou querendo que eu a registre! (não temos nenhuma afinidade) a lei me obriga a registrar? E se eu a registrar vou ser obrigado a pagar os tempos que não ajudei só que a decisão de não falar não foi minha sim da mãe dela. E caso eu morra. Só com o dna ela tem direito aos meus bens? Ou ela teria direito se eu a registrar. Desde já muito obrigado

SIMONE
Há 17 anos ·
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Ela terá todo direito de se abilitar no inventário, em caso de sua morte. terá direito de filha, sem distinção alguma.

Cristina_1
Há 17 anos ·
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Cristiam,

Respondendo,

Agora ela me procurou querendo que eu a registre! (não temos nenhuma afinidade) a lei me obriga a registrar? R: Bem, se vc não registrar espontaneamente, ela poderá exigir isso através de Investigação de Paternidade, e assim provado o juiz mandará retificar o registro de nascimento, incluindo seu nome e de seus pais (avós).

E se eu a registrar vou ser obrigado a pagar os tempos que não ajudei só que a decisão de não falar não foi minha sim da mãe dela. R: Não pagará nada retroativamente, e agora por ela ser maior, em princípio tb não terá que pagar.

E caso eu morra. Só com o dna ela tem direito aos meus bens? Ou ela teria direito se eu a registrar R: Se ela promover somente após a sua morte uma ação de reconhecimento provando com o dna que vc é o pai, ela terá direito aos seus bens. Poderá demorar um pouco mais, mas ela certamente provará sua paternidade. Mas se vc sabe que é o pai, mesmo não tendo afinidades como diz, pq não facilitar a vida dela? Quem sabe, vcs não recuperem o tempo perdido e se surpreendam um com o outro...

Boa sorte!

Beatriz_1
Há 17 anos ·
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Bom dia! Tive uma filha com um ex-namorado e ele registrou a criança, porém, nunca deu assistência nenhuma a criança,pois quando ela era recém nascida, nos desentendemos e ele diz para todos que eu não quero mais que ele a veja, mas em nenhum momento eu disse isso e deixei bem claro a ele que poderia vê-la quando quisesse, desde que me ligasse antes.

Enfim, o pai nunca mais procurou a filha e nunca ajudou em absolutamente em nada. Nem antes dela nascer e nem agora e nunca mais ligou e nem sei onde ele está.

Minha dúvida é: Vou me casar com uma outra pessoa que tem um amor enorme pela minha filha e quer registrá-la como filha dele, mas na certidão consta o nome do pai biológico. Há possibilidade de fazer essa alteração?

Como pode ser feita?

Lembrando que, não tenho mais contato com o pai biológico e nem sei onde ele está.

Obrigada pela atenção

GLC
Há 17 anos ·
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Beatriz: Você pode pedir a destiuição do pátrio poder haja vista o abandono familiar, conforme estabelece o art. 1638 inciso II, logo após a destituição requerer adoção do menor; existe outra possibilidade de conformidade com o art. 1626, parágrafo único, do Código Civil pode o seu futuro marido requerer adoção, mas terá que o genitor biológico concordar expressamente; pode ainda tentar que seja averbado no registro de nascimeno o nome de família do padastro. (lei 11.924/09). Mas no meu entendimento, o melhor caminho é pedir a destituição do ppode familiar, todo esse procedimento tem que ser em juízo. Boa sorte.

dede_1
Há 17 anos ·
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olá, estou com um problema q me tira o sono. namorei um cara, e terminei com ele,tivemos relaçôes. durante o tempo q estvamos separados,conheci um garoto e fiquei com ele, uma noite só, ele me garantiu q era esteril acabei ficando com meu ex novamente com intervalos de poucos dias engravidei, e conclui de q a filha era dele, procurei e contei + ele se negou na epoca tinhamos , ele 15 eu 16. a familia toda aceitou , a mâe me ajuda ate hoje, sendo q agora ele quer um dna sendo q uma antiga amiga minha encontrou o rapaz q fiquei ( q dizia ser esteril) e ele diz q tem filhos e q acha q a filha é dele, p/ meu desespero sabe, ñ sei o q fazer, estou com medo, do pior e de ter enganado pessoas maravilhosas, o q podera acontecer comigo, se acaso eu tiver errado quanto a paterindade? me ajudem, por favor q devo fazer, sâo 9 anos , eu atualmente to no rio de janeiro , ele em pernambuco,

Bruno_1
Há 17 anos ·
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oi tudo bom eu tenho uma situação na qual gostaria de um esclarecimento é o seguinte sou casado com minha esposa a pouco tempo a 3 anos nos temos dois filhos(bom a filha mais velha e filha dela ) o pai biologico numca quiz saber dela e tem até outra familia alegAndo nao reconhecer e ter até testemonhas que nao é pai e mesmo que seja comprovada paternidade nao tem condições de arcar com penssão pois o mesmo e sutentado pela familia e tem sabe -se que tem outros filhos fora do casamento ele tambem numca a auciliou em nada tanto afetiva conto financeiramente tendo em vista que na epoca minha esposa era de menor mesmo tendo entrado com um prosseço o registro ficou sem o mone dele mais em fim o que eu quero e registrar a menina com em meu nome e com meu sobrenome (por meios legais) e tambem tendo em vista que o pai numca manifestou interece ou fez nada queremos que ele nao tenha mais resposabilidade sobre isso e que ele fique com sua familia sem ter que pagar ou assumir nada so queremos que ela tenha ou registro no nosso nome e sobrenome(lembrando que ela nao tem o sobre nome do pai nem consta nada sobre o mesmo no registro

Cristina_1
Há 17 anos ·
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Bruno,

O que vc pretende é previsto no art. 1626, parágrafo Único do Código Civil, Adoção por qualquer um dos cônjuges ou companheiro adotar o filho do outro. Portanto perfeitamente possível. Se não puder constituir advogado particular, procure a Defensoria Pública ou OAB de sua cidade e receberá toda a orientação que necessita.

Abs!

Beatriz_1
Há 17 anos ·
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Geraldo:

Obrigada pela atenção, mas eu ainda não entendi muito bem.

Como posso solicitar a adoção ao pai biológico se não sei onde ele se encontra?

A outra opção não ficou muito clara para mim. Desculpa, mas é que sou leiga no assunto.

Obrigada mais uma vez!

GLC
Há 17 anos ·
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Cristina: Primeiro deve procurar um advogado, caso não tenha condições você deve procurar o Defensor público (que defende as pessoas carentes) ou até mesmo a OAB, para ajuizar a destituição do pátrio poder, logo após o êxito do pedido o seu futuro marido entra com o pedido de adoção. A outra opção é prevista na lei criada pelo Clodovil e que deve ser pedido em juízo. Boa sorte.

GLC
Há 17 anos ·
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Dede 1. A única solução é fazer uma exame de DNA para tirar a dúvida, é melhor enfrentar a situação de cabeça erguida do que ficar para sempre na dúvida. aBRAÇOS.

dede_1
Há 17 anos ·
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geraldo, muito obrigado pela resposta. vc tem toda razâo. mais o q fazer caso, eu estiver errada? o q eles podem fazer? em q eu devo proceder, caso der negativo? poso alegar q meu caso mentiu p/ mim? obg!

GLC
Há 17 anos ·
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Dede 1: Para resolver a solução terá que enfrentar com naturalidade a situação. Constituir um advogado ou procurar a defensoria Pública para agir com a Investigação de Paternidade, só depois do resultado do exame é que deve pensar o que vai fazer.OK Boa sorte.

Alex G Cardoso
Há 16 anos ·
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Tenho 18 anos, desde que nasci moro com outra familia, sendo que a minha mãe biológica me registrou e não tive nunca contato com ela, como faço para ter o sobrenome da minha familia atual e mudar meu nome?

Desde já agradeço

Alex G Cardoso
Há 16 anos ·
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Sou militar e convivo com uma pessoa a mais de 03 anos sendo que a mesma tem uma filha q me têm como pai, e sendo que o pai biológico há regitrou e não presta assistencia a ela e têm outra família e processos de pensão a partir do seu primeiro relacionamento. Eu gostaria de saber como faço pra adquirir a paternidade da criança para que ela possa usufruir de meus benefícios que me são oferecidos pelo Governo e assistências médicas e odontológicas assim como outros benefícios.

Desde já agradeço

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Há 9 anos
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