A primeira pergunta é pra uma amiga e a segunda pergunta é para mim

Com referência a primeira pergunta poderá ser feita a adoção, conforme estabelece o art. 1623 - paráfrafo único. Quanto a segunda pergunta, há possibilidade de você, Alex, fazer a adoação unilateral, desde que o genitor concorde expressamente, está previsto no art. 1626 -parágrafo único. Espero ter ajudado.

após 10 anos fiquei sabendo através de DNA que não era pai biologico de uma menina, quero tirar meu nome do registro dela e a mae da menina concorda, o que devemos fazer?

Paulo, via judicial, uma ação de supressão de nome paterno, por motivo que menciona.

Sou casada mas me separei somente de casa,depois q estava na casa da minha mãe comecei a namorar e descobri q ja estava gravida antes mesmo de me separar.Hj meu marido tem duvidas sobre a paternidade e não qr registrar sem o exame de dna,porém ja me falaram q é mto demorado e minha filha nascerá em janeiro e não poderá ser registrada. caso eu registre sozinha mesmo sendo casada e o exame de dna der q meu ex marido não é o pai biologico e sim meu atual namorado,meu ex marido pode de alguma forma me processar ou me prejudicar? Ele nunca deu nada para a menina durante a gestação ,só continuou pagando meu convenio medico.Assim q ela nascer daremos entrada no divorcio e no pedido do exame. Posso registrar sozinha mesmo sendo casada? e posso colocar meu nome de solteira nela?

Oi, minha dúvida é a seguinte: minha esposa tem um filho de 7 anos de outro relacionamento e ele foi registrado pelo Pai biológico, acontece que o Pai biológico nunca pagou pensão e nunca procurou o filho, estamos juntos a 6 anos e casado a quase 2 anos, gostaria de saber se é possível retirar o sobrenome do Pai na certidão e colocar o meu sobrenome, uma vez que o Pai biológico não tem contato com o filho. E como minha esposa está grávida tenho medo que o primeiro filho dela tenha algum tipo de problema com relação ao sobrenome do futuro irmão pelo fato de serem sobrenomes diferentes. Outra coisa não sei se tem a ver o menino me chama de Pai.

Obrigado e fico no aguardo.

Duda.

DUDA. Há duas alternativas: 1) Através da recente Lei Federal 11.924/2009 é possível ao enteado incluir o sobrenome do padrasto ao seu nome, mas sem excluir nenhum sobrenome do enteado; 2) Através de adoção unilateral é possível alterar todo o registro civil do adotado, passando o adotante a ocupar o nome do pai biológico, gerando direitos hereditários entre adotante e adotado. De acordo com sua pergunta, sugiro a primeira hipótese, que é mais simples e não depende de concordância do pai biológico, que ainda continuará devedor de pensão alimentícia. Att. HEBERT.

Daiane 1:

Estando vc casada, no ato do registro da criança, será incluído o nome do seu esposo como pai.

Caso ele queira se certificar da paternidade terá que ingressar com ação de investigação e solicitar DNA, se ficar provado que ele não é o pai, será retirado o nome dele da certidão de nascimento.

DAIANE. Se vocè é casada, mesmo seu marido não comparecendo no ato da lavratura do registro, a certidão de nascimento paternidade atribuída à ele. É assim por uma presunção da lei, salvo se você declarar que não é dele. A ação que ele poderá entrar é Negatória de Paternidade, e se negativa a paternidade poderá ter seu nome excluído, digo poderá, porque ainda poderão manter o casamento e aí o juiz decidirá se convém para a criança esta exclusão. Att. HEBERT.

Agradeço a att e ajuda de vcs...

Agradeço ajuda e atenção de vcs !

Olá!

Quando casada fiquei grávida e registrei meu filho com o nome do meu esposo, só que o filho não era dele! Fiz DNA com o verdadeiro pai e foi confirmado. Entramos amigavelmente (eu e meu ex-esposo) com uma ação negatória de paternidade e o processo já está arquivado, onde o juíz manda que seja anulado o registro e proceda a lavratura de um novo com exclusão do nome do pai que no caso não é mais pai, permanecendo apenas o nome da mãe. Ainda estamos casados no papel, pois decidimos resolver primeiramente a questão da negatória de paternidade para que o processo de divórcio ficasse mais simples.

As dúvidas são as seguintes: Posso mudar o sobrenome do meu filho da minha parte? Ex: Ricardo Pereira Fontes para Ricardo Lima Duarte? Ou somente a parte paterna? E o nome (Ricardo), pode ser alterado? Poderia registrá-lo somente com o sobrenome do verdadeiro pai? Posso registrá-lo com meu nome de solteira já que pretendo divorciar-me (No mandado o juíz cita meu nome de casada)? O verdadeiro pai já poderá registrá-lo com o seu nome reconhecendo a paternidade?

Agradeço antecipadamente pela resposta.

RAISA. Bom Dia.

1) O prenome Ricardo não poderá ser mudado, pois não é ridículo, vexatório, mantendo-se a regra da imutabilidade do prenome.

2) O nome do pai biológico será incluído juntamente com o dos seus respectivos pais (os avós), consequentemente, alterará o sobrenome do menor.

3) Nesta ocasião, ou em outra, poderá ser incluído o sobrenome materno ao menor, porém, numa posição anterior ao sobrenome paterno de família, que sempre é o último.

4) Como após o processo judicial o registro civil ficou sem a partenidade, ou seja, atualmente só consta a mãe, o pai biológico e você poderão fazer o novo registro diretamente no cartório civil.

Felicidades. HEBERT.

Olá Hebert! Boa tarde!

Eu entendi perfeitamente sua resposta, no entanto ainda me restam dúvidas. O meu maior problema agora é que o verdadeiro pai de meu filho quer registrá-lo somente com o seu sobrenome retirando o meu, ou seja: de Ricardo Pereira Fontes para Ricardo Duarte, podemos fazer isso?

Agradeço imensamente sua atenção Hebert.

RAISA. Boa Tarde.

É possível sim, mas você concorda com isto? Seu filho tem direito a ter pelo menos um sobrenome materno. E mais, com o sobrenome materno e o paterno diminuirá muito a possibilidade de homonímia. Pense nisto, acredito que Ricardo Duarte deve haver mais de 500 pessoas, enquanto mais um sobrenome faria toda diferença.

Felicidades. HEBERT.

Hebert,

Muito obrigada pelos esclarecimentos. Esteja certo que pensarei a respeito do assunto. Agora não me restam dúvidas.

Grande abraço e felicidades pra vc também.

Gostaria de saber: Filho registrado em 1992 em nome de meu pai (supostamente por ele) .... após sua morte o filho e a certidao aparecem para abilitar ao inventário.... ao checara a assinatura no cartorio provou-se nao ser de meu pai.... via judicial anulou-se o registro.... depois de uma investigacao de paternidade comprovou a paternidade de meu pai, isso em 2009..... o meu irmao tem direito em alguma coisa nesse lapso de tempo??? a pensao que era dividida com minha mae ele perdeu.... hj ele é maior ao tempo era menor....

acho que nao pq nao foi cancelada a paternidade por mim mesmo e sim pela justiça... gostaria de embasamento legal para o caso...

agradeço a quem puder ajudar............

Tenho um amigo quer que o padrasto regista ele, mas ele ja é registrado pelo pai. Ele tem 12 anos. Qual é o procedimento que eles tevem tomar?

Léia Claudio

O procedimento é o padrasto mover uma ação de adoção.

E nesse caso, pode ser pedido a alteração do nome do pai no registro de nascimento.

ok?

boa sorte

Olá Ollizes Sidney

Tenho um post em "Direito Civil: parte Geral", mas não consigo nenhuma opinião a respeito. Haja vista sua esclarecedora opinião no post presente, gostaria se vc pudesse opinar no meu tópico que versa sobre outro assunto, conforme link abaixo. desde já obrigado.

jus.com.br/forum/181741/carta-com-declaracao-de-conteudo/