Mandado de Segurança - Contra Universidade Particular - Recusa Rematricula de Aluno

Há 20 anos ·
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Pessoal sei que todos que veêm aqui nesse Forum tem a sutil intenção de Ajudar, em nome desse sentimento de colaboração mútua, venho pedir socorro, ajuda, auxílio àqueles que possuem um conhecimento prático e que podem dividí-lo com os menos favorecidos. Muito Obrigado desde já.

A dificuldade é a seguinte: Fui aluno do Curso de direito de uma universidade particular por 6 semestres. No final do Ano passado (2004), infelizmente por falta de recursos financeiros, dureza mesmo, motivada pelo fato de que no fim do referido ano fiquei desempregado, e como a maioria dos estudantes brasileiros que trabalham durante o dia e estudam durante a noite, também não tenho pai rico, me encontrei numa situação em que não pude honrar com o valor de algumas mensalidades que estavam atrasadas. Sabendo da situação procurei a instituição, alegando que não tinha como continuar o curso, expliquei os motivos e solicitei o trancamento do mesmo. Na ocasião fui informado que só trancavam se eu pagasse o débito, pedí então que etetivassem minha matricula, fui informado que só seria possível se eu pagasse o débito. Fiquei desolado. Hoje já estou em condições de saldar os débitos e procurei a instituição para quitar os mesmos e reaver a minha vaga de volta. Para minha surpresa fui informado que não tenho mais direito a vaga, se quiser tenho que fazer vestibulinho concorrendo com os alunos que estão trocando de curso e trocando de instituição. Alguém por aí tem um modelo de mandado de segurança ou uma orientação que possa me aclarar melhor o entendimento, uma vez que não tenho como pagar um advogado para reaver a vaga. Muito obrigado àquele que me ajudar. DEUS lhe pague o bem que você me fizer.

26 Respostas
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Há 13 anos ·
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Prezado João Sá de Mendonça, talves você ne leia esta postagem, pois a sua reclamação contra a faculdade ocorreu em 2005 e em busca de uma resposta para o meu dilema, foi que cheguei até aqui ví que nada mudou. Isto porque vc está na Bahia eu em São Paulo. Incrivel como o meu caso é identico ao seu. Ja não devo mais nada para a faculade. Por conta disto, perdi 3 semetres e também tive que prestar o vestibular caso quisesse continuar o curso de Direito...Mas a faculdade, por conta de uma nova grade/2012, não permitiu que eu voltasse de onde parei - 6°semestre e me colocaram de volta para o 1° ano em diante......por causa das 13 dps que carreguei estes anos todos e que eu eliminaria uma a uma conforme a liberação das disciplinas pendentes. Vc acha que há algum idiota que voltaria para começar tudo de novo? Me ofenderam, não levaram em conta a minha idade e nem o meu compromisso com as obrigações que tive com a instituição. Eu quero voltar para o 6°semestre sem mais nenhum prejuizo de atrasos para a minha nova profissao. Por favor, que devo fazer para não abadonar o curso, não voltar para 1° e recomeçar de onde parei. Obrigada.

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Há 13 anos ·
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Prezado João Sá de Mendonça, talves você ne leia esta postagem, pois a sua reclamação contra a faculdade ocorreu em 2005 e em busca de uma resposta para o meu dilema, foi que cheguei até aqui ví que nada mudou. Isto porque vc está na Bahia eu em São Paulo. Incrivel como o meu caso é identico ao seu. Ja não devo mais nada para a faculade. Por conta disto, perdi 3 semetres e também tive que prestar o vestibular caso quisesse continuar o curso de Direito...Mas a faculdade, por conta de uma nova grade/2012, não permitiu que eu voltasse de onde parei - 6°semestre e me colocaram de volta para o 1° ano em diante......por causa das 13 dps que carreguei estes anos todos e que eu eliminaria uma a uma conforme a liberação das disciplinas pendentes. Vc acha que há algum idiota que voltaria para começar tudo de novo? Me ofenderam, não levaram em conta a minha idade e nem o meu compromisso com as obrigações que tive com a instituição. Eu quero voltar para o 6°semestre sem mais nenhum prejuizo de atrasos para a minha nova profissao. Por favor, que devo fazer para não abadonar o curso, não voltar para 1° e recomeçar de onde parei. Obrigada.

trindadde
Há 11 anos ·
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Olá. A universidade que minha esposa está cursando resolveu que os pagamentos das rematrículas serão feitos somente através de cheques. Fomos lá com dinheiro em mãos e se recusaram a receber. Há embasamentos legais para isso? Detalhe: filmei todo o atendimento.

Grato a quem puder ajudar, e aos demais boa sorte em vossas resoluções.

Heliomar Souza
Há 10 anos ·
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Bom dia!

Conclui o curso de Processos Gerenciais em uma faculdade de Salvador vinculada à uma Universidade Paulista, porém ficou pendente a entrega das Horas de Aulas Complementares que já entreguei e protocolei no dia 28.05.15, sendo que, até a presente data não houve a aceitação das horas. Me inscrevi em uma universidade pública e precisarei do diploma para realização da matrícula. Existe algum amparo legal para obrigar a faculdade me fornecer o diploma em até 30 dias? Se não, caso eu não posso apresentar o diploma na universidade, o histórico acadêmico ou declaração de conclusão pode servir como documento em substituição ao diploma? Grato!

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Há 10 anos ·
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PESSOAL VCS, QUE ESTÃO A MAIS DE DOIS ANOS COM O CURSO TRANCADO E AS IES ESTÃO SE NEGANDO A REMATRICULA É SÓ ENTRAR NO SITE DO MEC E LÁ ACHARÃO A LEI DENTRO DA UMA PERGUNTA FEITA POR UM ESTUDANTE EM QUE O MEC RESPONDE NÃO EXISTIR MAIS JUBILAMENTO.

Lorena Novais
Há 9 anos ·
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Sera que alguém pode ajudar no meu caso.. meu irmão quando entrou na faculdade recebeu um desconto pela faculdade, e o desconto permaneceu o primeiro semestre inteiro. Agora quando foi se matricular para o segundo semestre a funcionaria disse que o desconto foi dado com erro e que se poderá se matricular se ele pagar a diferença deste desconto. Vejo que o erro do deles, o que devo fazer entrar com um mandado de segurança para que seja feita a matricula de imediato ou entrar com uma ação de inexistência de debito com pedido de liminar? o problema é que pode demorar e ele pode perder o semestre por causa disso.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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