INQUILINO RECEBE MULTA POR GATO QUE ELE NAO FEZ
ALUGUEI UM IMÓVEL E COMO A IMOBILIÁRIA EXIGE TIVE QUE PASSAR A CONTA DE LUZ PARA O MEU NOME. APÓS UM TEMPO A CEMIG CONSTATOU UMA LIGAÇAO IRREGULAR DE LUZ GERANDO UMA MULTA. EU NAO FIZ ESSA LIGAÇÃO IRREGULAR. OQ POSSO FAZER DIANTE DISSO?
Primeira coisa contrat um advogado para fazer a defesa. Uma boa defesa ou uma comprovação de que vc fez o gato é solicitar que a empresa forneça um historico de consumo anterior à sua entrada na casa pois se por ex de janeiro a junho o consumo era de 1000 kva e de julho a dezembro o consumo caiu para de 400kva entao alguma coisa esta errado mesmo.
Siga as orientações do ISS//. E outra dica: Se vai ter reunião com você, tens o direito de gravar a conversa com seu celular sem que nenhuma das partes saiba, se você tiver algum receio quanto à esta reunião, pode gravar a conversa que você estiver fazendo parte, se desejar. Qualquer problema que surgir, busque ajuda de um advogado. Se a casa é de aluguel e já teve outros moradores, o fato de terem supostamente encontrado um "gato" não dá o direito de presumir que a culpa é sua. A quem acusa, cabe o ônus de provar.
Porque sem saída? Por acaso não teve outros moradores na casa? Essa questão de quem vai pagar pode muito bem ser analisada, é importante que você busque ajuda de um advogado, se não tiver condições de pagar, procure a defensoria pública. Se foi constatado um "gato" no sistema, teve crime e crimes tem que ser investigados. Se teve moradores anteriores, vai investigar todo mundo se preciso for. Não é simplesmente "achar" que foi fulano e dar a conta para pagar. As coisas não funcionam bem assim! Tem o código de defesa do consumidor que deixa bem claro que o consumidor é a parte mais fraca nas relações de consumo, existe a questão da inversão do ônus da prova, etc. O que o ISS// sugeriu é de extrema importância; pegar o relatório de consumo anterior à sua entrada e verificar se teve variações. À partir desta análise já pode ter uma noção de quando ocorreu o problema.
E tem mais, se por acaso alguém lhe acusar de algo e não restar provado que a culpa foi sua, você tendo provas de alguma acusação ( gravação, testemunha, etc ), pode ajuizar uma ação de indenização por dano moral. Procure um advogado, ele irá te auxiliar e vai resolver essa questão pra você. Se você não fez o tal gato, não tem que se preocupar, vai ter uma forma de provar sua inocência. Mas aja com cautela e seja precavida, se achar que deve gravar uma conversa da qual você faz parte, você tem o direito.