Pode.

Com certeza pode

O carro não se inclui na lista dos bens impenhoráveis, seja absolutamente seja relativamente. Contudo, existe uma maneira de deixar o carro impenhorável. Seria coloca-lo em uma atividade profissional, seja como uber, ou como motorista de aplicativo, ou ainda como meio utilizado necessário ao fiel cumprimento de um atividade profissional.

Jorge você está devendo justamente porque está desempregado. Eu tomaria muito cuidado antes de dizer a um juiz que trabalho com Uber ou preciso do carro para cumprir atividades profissionais.

Sou casado em regime de comunhão parcial de bens e adquiri o veículo após o casamento. Caso eu transfira o carro para minha esposa, ainda corro risco de perder o carro? Ela não participa comigo de nenhuma dívida. Os débitos estão somente em meu CPF. Me ajudem.

Isso é fraude! E o juiz e os advogados já estão carecas de saber disso. Não vai colar.

Então, na verdade meu nome inda está limpo. Hoje não estou devendo ninguém. Mas prevejo que isso deverá ocorrer em breve. Como meu único patrimônio é meu carro, eu gostaria de saber qual a melhor forma de protegê-lo (sem ter que provar a utilização dele para trabalho ou estudo). Alguma sugestão?

Vende ele pega o dinheiro e guarda no colchão.

Já vi que passar o carro pro nome da minha esposa não deve adiantar (somos casados em regime de comunhão parcial de bens e adquiri o carro após o casamento). Posso passar pro nome da minha mãe antes que meu CPF seja negativado? Isso o deixaria impenhorável?

O melhor conselho que eu posso te dar: negocie sua dívida antes de ser iniciado processo judicial contra você ainda que para isso você precise vender o carro.

Concordo com a fauve que é o melhor conselho, se não o único conselho aceitável.

Gambiarras como a transferência do veículo para outra pessoa são rastreáveis.

Vende o carro, negocie a dívida e pronto.

O problema é que mesmo vendendo meu carro, não deverei ter dinheiro para pagar tudo. De qualquer forma deverei ficar devendo e sem renda pra pagar. O único jeito de proteger meu carro totalmente seria vendendo ele e guardando o dinheiro?

Jorge você pretende passar a vida inteira sem poder ter um alfinete no seu nome? Sem poder financiar uma casa? E arriscado a ter penhorado qualquer valor que porventura você venha a herdar?

Eu falei para negociar a dívida. Normalmente os credores tiram uma boa parte dos encargos. Mas faça o que você achar conveniente, cada um sempre faz.

Jorge, se não tiver processo, ficaria mais difícil de se configurar a fraude na transferência do bem para o nome de sua esposa. Eu não aconselharia isso. Como o carro foi adquirido após a união conjugal, ele pertence a vc e sua esposa na proporção de 50% para cada um. Portanto ele não pode ser totalmente penhorado. Mas a utilização de um veículo como meio de atividade profissional impossibilita a penhora do mesmo.Outra questão é que estar desempregado na altera o entendimento sobre o pagamento de dívidas, devendo as mesmas serem saldadas. A questão é criarmos mecanismos de proteção do patrimônio do devedor.

Gustavo, Vender o carro não seria gambiarra se não tiver com processo ajuizado. a Gambiarra estaria no fato dele transferir o carro para a mulher dele. Ai sim configura a fraude. Mas no caso de vender, antes de um processo de execução ajuizado torna muito difícil ao credor rastrear; E para ele anular a venda apenas com uma ação autônoma.

Então se eu deixar o carro no meu nome mesmo, me cadastrar como motorista de Uber e fizer uma corridinha ou outra, já garanto a proteção do meu carro?

E depois não entendemos o porquê de o Brasil ser essa ilha de falcatruas... as panelas ecoam contra Brasília, mas aqui em baixo...