CAT tem direito a estabilidade?
Boa tarde!
Estou afastada do meu trabalho desde 01/02/08 por conta de Tenossinovite {LER}. A empresa fez a CAT [comunicação de acidente de trabalho], gostaria de saber se ainda existe a estabilidade de um ano no meu retorno ao trabalho e se este tempo que estou afastada conta como tempo de trabalho e se é veridico que com mais de 6 meses na perícia se perde todos os direitos de férias. Agradeço desde já. Natívia
Primeio lugar o fato de ter CAT não significa que vc está recebendo o benefício de auxílio-doença acidentário do INSS.
Se a espécie de benefício foi a 31, o benefício é de auxílio-doença simples e não tem estabilidade e muito menos o FGTS depositado mensalmente.
Se a espécie de benefício foi a 91, o benefício é de auxílio-doença acidentário e neste caso terá estabilidade de 12 meses quando receber alta e voltar a trabalhar, bem como o FGTS deve ser depositado mensalmente enquanto está encostada pelo INSS.
Quando o empregado fica mais de 06 meses em benefício, perde o direito a férias sim.
Grato.
Bom dia! Estou encostada pelo inss por tenossinovite, 1 tendinite no punho e 1 epicondilite no cotovelo direito, espécie 91. Sou motorista de coletivos urbanos a 4 anos e há 11 meses apresentei esse problema, encostei e não me deram a cat, tentei voltar ao trabalho por 1 mês e engessei de novo o braço, como ainda estava dentro do período que o inss dá ; pós 1 mês, me encostaram de novo. Perguntei o médico da minha mepresa e ele me desconversou e disse apenas que era uma comunicação. Mas entrei no site do inss e fique sabendo que a empresa que não faz a comunicação esta sujeita a multas, gostaria de saber se ainda esta em tempo de conseguir a cat e se estiver como fazê-lo, pois acho que minha empresa não quer me fornecê-la. Grata
Olá, sofri um acidente na empresa e recebi a cat no hospital, entreguei a enfermeira da empresa que abriu a cat porém fiquei afastada do trabalho por 14 dias quando retornei fui informada pelo departamento pessoal que tenho estabilidade de 1 ano mesmo não tendo me afastado, porém não quero essa estabilidade, como faço para abrir mão ,caso isso esteja correto?