Precisa protestar antes de executar cheque?

Há 18 anos ·
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Gostaria de saber se há a necessidade de se protestar um cheque antes de se executar judicialmente, podendo executá-lo direto judicialmente

2 Respostas
EDVALDO_1
Há 18 anos ·
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Não há. Se o cheque foi devolvido sem fundos ou sustado (alínea 21), pode executar direto.

Philipe Tadeu de Morais Pinheiro Graças
Há 18 anos ·
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Se o protesto for contra o devedor principal ou seus possíveis avalistas, o protesto é facultativo

Se for contra algum dos co-obrigados/avalistas o protesto torna-se obrigatório para que seja executado o título.

Deve-se porém observar se o cheque não tem cláusula ´´sem despesaou ´´sem protesto, ou até mesmo se o título é ´´não à ordem``.

espero que minha resposta tenha sido útil.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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