Tolerância zero, prisão em flagrante, dúvida.
Ola.
Com a aprovação da nova lei, tenho uma dúvida.
Se o cidadão é pego dirigindo, "bebado", pouco importa se fazer o bafometro ou não pq vai pagar a multa, suspensão do direito de dirigir e retenção do veiculo. certo.
Se o cidadão provoca algum acidente com vítima, sem estar bebado, somente é feito o TC se a vitima representar. certo.
Agora se o cidadão esta "bebado" e provoca acidente com vitima, se ele nao fizer o bafometro, ele é preso em flagrante?, (valendo a mesma regra da multa administrativa) e instaurado inquérito.
Ou é instaurado inquerito mas ele nao é preso por nao produzir prova contra si mesmo?
essa minha dúvida
Pela Constituição, nenhum indivíduo é obrigado a produzir prova contra si. Mas nada impede os PMs de conduzí-lo ao DP ou IML para uma constatação efetiva (clínica) de um médico perito e efetuar o famoso "exame clínico", ou seja, exame para constatação de embriaguez considerando características como cheiro, cor dos olhos, forma de falar e equilíbrio. Daí poderá SIM se configurar o flagrante delito.
Ola Diego
Sim, que os PMs podem conduzir o cidadão a DP, tudo bem, fazer o exame clinico e constatar blz.... eu quero saber se eu sou obrigado a fazer o exame ou bafometro, e se eu nao fizer, seria preso? pq na lei nao diz que vc é obrigado a fazer o bafometro ou outros exames, diz que vc sera submetido a exames, (mas o sera submetido, mesmo assim vc pode se recusar no meu ver), porém dai não diz a pena.
