Como minha avó pode passar uma casa para o meu nome?
Meu pai construiu uma casa para mim, mas como eu era menor de idade colocou no nome da minha avó para que ela transferisse para o meu quando eu completasse 18 anos. Completei 18, como ela pode passar para o meu nome? A casa não tem escritura.
Se a casa não tem escritura então ela não poderá lhe passar a propriedade, somente a posse. Propriedade somente com a escritura do imóvel.
Sua avó tem outros bens? Pergunto isto porque de qualquer forma ela não poderá lhe doar o imóvel se não tiver outros bens que façam com que o imóvel seja menos de 50% dos bens que seriam da partilha. Se ela tem outros bens, e estes bens sejam mais que 50% dos bens dela, ela poderá fazer um contrato de doação de imóvel para você conforme explicado no artigo abaixo:
https://www.99contratos.com.br/artigos/quando-uma-doacao-pode-ser-valida-ou-anulada.html
Se não, ela terá que fazer um contrato de compra e venda de imóvel, como este exemplo, para você, mas não pode ser feito levianamente, ou seja, sem a real negociação de valores. Senão a negociação pode ser cancelada no futuro pelos herdeiros, caso eles não concordem.
