Usucapião entre parentes
Bom dia!!!
Estou com um problema no escritório, um caso que, a princípio, não sei como resolver. Assim, peço ajuda aos colegas.
Meu cliente comprou do seu cunhado (irmão de sua esposa) um terreno há 38 anos. Porém, não foi feita a transferência. Ocorre que, o cunhado (vendedor) desapareceu, e o meu cliente está precisando regularizar a terra.
Sendo assim, pensei em entrar com um usucapião, pedindo para citar o réu por edital. Se por acaso ele aparecer: ótimo! tendo em vista que não se opõe a tranferência.
Porém, os autores seriam o meu cliente e sua esposa. Logo não haveria possibilidade da irmã entrar com um pedido de usucapião contra o seu irmão.
É isso meus colegas. O que fazer para regularizar a terra? como passá-la para o nome dos meus clientes. Quem puder me sugerir algo, ficaria grato!
Obrigado pela atenção.
Seu ex marido não é dono do imóvel que hoje vc ocupa, somente o dono é que pode requerer sua saída.
Quanto a história do apartamento comprado em sociedade com seu pai, é estranho que seu pai tenha pago por algo onde ele não teria o nome dele como proprietário. Digo até ser impossível. Diante disso, seu ex sogro não poderia ter vendido legalmente um bem que não estaria somente no nome dele. Sugiro que averigue isso com apuro, procure o Cartório de RGI da região do dito imóvel e peça certidão de ônus reais.
Olá, tenho uma dúvida sobre usucapião.
Meu pai possui uma fazenda em Minas Gerais. Ele comprou os Direitos dos irmãos na época que houve a partilha de bens. O meu primo morava lá nas terras do meu avô, e a parte que ele reside ficou para o meu pai. Ele reside no mesmo local a mais de 20 anos, a terra do meu pai é uma escritura única, no caso, entendo eu que ele reside conosco em nossa propriedade. Ano passado a filha dele entrou com um requerimento de usucapião contra meu pai, alegando que aquele pedaço de terra pertence a eles, devido aos anos que moram lá.
Pergunta.
Eles realmente possuem Direito? Uma vez que a minha tia irmã do meu pai vendeu na época a propriedade dela e mudou-se de lá, deixando eles na terra do meu pai?
Eles são parentes.
A terra é única portanto não caracteriza abandono, um dos itens necessários para o usucapião.
mesmo assim eles possuem direito ao pedaço de terra cercado por eles?
Segundo eles, na época que meu avô era vivo doou em vida esse pedaço de terra, mas não há nada registrado.
Aguardo resposta. Ilma Ferreira
Olá. Minha mãe mora em um imóvel onde antigamente pertencia há um irmão da mesma, no caso meu tio, ele faleceu há 37 anos atrás e minha mãe mora há 45 anos neste imóvel. Na época como esse tia não tinha filhos e nem esposa o imóvel passaria p/ minha avó que na época era viva, mas ela não aceitou e o irmão mais velho da minha mãe tomou posse como herança. sendo assim ele nunca morou no imóvel e nem reside na cidade em que moramos. Gostaria de saber se nesse caso se aplica o usocapião entre irmãos. Agradeço pela atenção.
Bom dia, minha mãe tem uma casa e já alguns anos ela se mudou da casa devido ao falecimento de dois filhos que moravam com ela , por esse motivo ela não conseguiu permanece na casa , e minha irmã pediu para minha mãe alugar a casa pra ela. Como minha mãe passou a pagar aluguel achou viável já que iria ajuda lá a complementar o aluguel, passado algum tempo essa minha irmã não mais pagou o aluguel e permanece no imóvel, segundo ela. ela possui usucapião procede, minha mãe é viúva tem 87 anos e recebe salário mínimo, eu pergunto e possível retira-la do imóvel para q minha mãe retorne para o mesmo?
Bom dia gostaria de saber em 2011 com a ajuda do meu padrasto comprei um imóvel só que dividi para mim e a minha mãe só que ela mora só paga a luz e agora entrou na justiça contra meus e padrasto mas como a casa esta no meu nome e o meu irmão por parte de mãe se apossou de uma parte da casa que eu tinha cedido mas em 2014 pedi que me devolvesse o quarto que estava precisando me agrediu verbalmente e fechou o acesso da minha casa para o local e o basculante do meu banheiro que da acesso ao quarto sou claustrofóbica estou sofrendo muito so que a senhora em questão que se diz minha mãe alega que sou uma criminosa e que tenho que ir para a cadeia e que a casa e dela gostaria de saber como devo fazer para tirar essa senhora pois não me criou e nunca gostou de mim tenho dois filhos pequenos sou hipertensa e isso esta acabando comigo
Se vc deu dinheiro para a compra deste terreno, vc pode fazer seu irmão sair basta procurar a delegacia e registrar queixa, enquadrando-o na Lei Ma da Penha, e pedir ordem de restrição, pode tmb requerer a emissão de posse da área por ele ocupada, mas vc terá de indeniza-lo no gasto pela construção que vc permitiu que ele fizesse.