Pessoal, o único modo é entrar no Juizado Especial Cível (JEC) pedindo "obrigação de fazer"(retirar o cão ou cães); também se pode pedir indenização por danos morais no valor de até 20 salários mínimos [...]

temos problema muito grande com nossas leis brasileiras,onde na maioria das vezes o vagabundo leva a melhor,cidade foi feta para gente,mas muitos visinhos,sismao de adotar um caxorro que late sem parar,e nao tem o minimo respeito pelo seu vizinho,e mesmo assim se o visinho que sopfre maus tratos por ter seus direitos violado,se toma uma atitude que deveria ser tomada por servidores publicos,os mesmos ferrao com ele mesmo, o visinho marginal com seus caxorros mal educado ainda vai ter rasao,mesmo sendo o desordeiro que nao respeita o direito ao sono,e por isso que se mata tantos vagabundos no brasil,as leis vigentes acaba tirando os direitos de quem tem,e dando ao vagabundo,seria muito mais facil a vida,se o visinho incomodado com os barulhos de animais dos folgados pudessem atirar no animal barulhento,e evitaria muitos transtornos,mas a competencia para gerar as leis,e o bom senso foi tirado dos nossos parlamentares,e de quem aplica as leis na maioria das veses.

Eu estou passando uma situação bem pior que a sua,resido num local que era uma maravilha de silencio,até que o apartamento em cima da minha casa esvaziou,e o novo morador trouxe 3 cachorros junto com ele para o apartamento,agora virou um inferno os cachorros latem o dia todo,os 3 de uma vez,só consigo assistir novela se colocar no ultimo volume,a tarde costumava descansar agora não consigo mais,o apartamento é sem privacidade,até os passos das pessoas dão eco em baixo,os cachorros correm o tempo dentro de casa,o barulho fica na minha cabeça,as vezes tarde da noite eles latem e me acordam,não consigo mais dormir depois,as vezes eles se atracam,é um inferno,quando os donos saem eles vicam trancados no quarto em cima do meu uivando e latindo o tempo todo,os cachorros não tem culpa,mas é por causa dessas coisas que muita gente toma raiva de cachorro,acho muita falta de consciência trazer 3 cachorros para um apartamento,num local sossegado pra ficar latindo o tempo todo no ouvido dos outros,deveria existir uma lei proibindo isso,não é porque uma pessoa gosta de cachorro,que seu vizinho vai ser obrigado a viver sem sossego,existem casas com quintal apropriadas para criar animais,me aborreci tanto por conta disso que tive um AVC,agora estou sendo obrigada a me mudar da minha casa que já moro a tanto tempo e gosto tanto por causa de um bando de cachorro que late sem parar,só porque a dona deles acha eles lindinhos e maravilhosos,ao ponto de prejudicar a vida e o sossego dos outros,espero que no futuro exista uma lei que proíba criar cachorrada em apartamento

Oi boa tarde do lado da minha casa tem um vizinho q te mais de 10 cachorros(fora os q já morreu) e é latidos o tempo todo e tenho um filha pequena, fora o fedor q fica dentro da minha casa.. Quais são meus direitos? O q devo fazer?

Tente conversar com o sujeito, se não adiantar,grave os latidos com a casa toda fechada,filme,durante 10 min e converse com outros vizinhos pra ver se estão tendo o mesmo problema que VC e se unam pra conversar com o sujeito,se não adiantar ,vão 3 vizinhos ao jec da sua cidade e entrem com um processo. VC pode tentar tbm ligar para os protetores de animais e fazer uma denuncia anônima de maus tratos.

PESSOAL AONDE EU MORO HA 2 CACHORROS ENORMES NA FRENTE DE MINHA CASA E DO LADO ESQUERDO DE MINHA CASA HA MAIS 3 CACHORROS É INSUPORTÁVEL CONVIVER AQUI ESSES ANIMAIS LATE DIA E NOITE NO PORTÃO DE MINHA CASA NINGUÉM PODE CHEGAR PQ COMEÇAM A LATIR SEM PARAR E ISSO É DIA E NOITE ENTÃO EU PEÇO PQ VCS NA FAZEM UMA LEI PARA QUE ESSES ANIMAIS NÃO FIQUEM EM CONTATO COM A RUA PQ SE ALGUÉM MALTRATA UM CACHORRO A LEI VEM EM CIMA MAS NÓS PODEMOS SER TAO INCOMODADOS POR ELES PQ OS DONOS NÃO ESTÃO NEM AI O QUE ME ADMIRA É QUE SE MALTRATAR A POLICIA VEM NA HORA E PRA ELES DAREM SOSSEGO TEMOS QUE ENTRAR NA LEI E É UM TORMENTO ISSO ENTÃO COMO QUE AGORA SÃO TROCA DE VALORES PRIMEIRO OS ANIMAIS DEPOIS A GENTE ENTÃO CRIEM UMA LEI SATISFATÓRIA PRA NÓS SERES HUMANOS PQ ASSIM NÃO DA PRA CONVIVER AGENTE NEM CONSEGUI DORMIR NEM COM CALMANTE OBRIGADA !!!SE NÃO FOR LEI NINGUÉM OBEDECE E AI AONDE SAI TANTAS CONFUSÕES POR ISSO !!!

Pessoal ,existem geradores de frequência sonora que uma vez acionados,o cachorro para instantaneamente ,vcs podem comprar em lojas de eletrônicos , não é audível em humanos ,mas é bem eficaz . Só não abusem ,pois os bichinhos não tem culpa é sim os donos ,ok ?? TV

Deveria ter uma lei para isso sim, pois parece coisa pouca, mas pode ter consequências, depois que um mata o outro não adianta a polícia vir,chamar o vizinho folgado e lhe dar uma advertência poderia evitar mts problemas.

vim*

elisangela tiriba santiago - a lei do silencio ha que voce se refere não diz horário nenhum, 22h é uma lenda que o povo conta, a qualquer momento do dia seja noite, tarde ou manha se voce se sentir incomodado com o barulho seja cão, industria ou som de diversas naturezas voce pode sim acionar a policia, perturbação do silencio publico é crime...

So pra esclarecer o que eu mencionei no comentário anterior e que alguns colegas também comentaram, a lei do silencio é nacional, nao existe em nenhum lugar que cita a tal 22horas, realmente não existe, o que existe são regras de condomínios por exemplo que permitem um certo "barulho" até as 22horas e isso chama-se "bom senso" , eventualmente tem um vizinho ou outro que faz um churrasco ou uma festa de aniversário por exemplo e acaba se aproximando dessas 22 horas ou ate ultrapassando um pouco, mas eventualmente é tolerável, quando o barulho excessivo é recorrente nao existe hora especifica pra que voce use a lei... mas.... eu tenho tido o mesmo problema de cachorro em um condomínio na cidade onde moro no meu condomínio existe essa tolerância de 22 horas apesar de todos os administradores saberem que em qualquer momento a perturbação não deve acontecer, estou correndo atras do meus direitos e vou acionar o vizinho na justiça e esperar que ela seja feita...

Na casa a frente da minha tem 6 cães de pequeno porte e como é sabido, animais pequenos tem necessidade de atenção, carinho e não é adequado deixa-los do lado de fora. No entanto os 6 cachorrinho latem latem latem latem latem latem e latem 24h o dia todo a noite toda , deixam qualquer um LOUCO pois quando começam chegam a ficar 1h latindo sem parar nem pra tomar folego e desencadeia todos os demais cães da rua. Já conversei com inúmeros vizinhos e muitos não estão mais suportando como eu. Até 4 casas distantes se ouve os caes. Não recebem carinho, não saem para passear. Segundo uma veterinária especialista em comportamento, animais domésticos refletem no temperamento o tratamento que recebe e o temperamento dos que convivem com eles. Acredito que se voce não tem tempo ou disposição para ter 5 , 6 , 7 cachorrinhos em casa não deveria te-los, o resto do mundo não tem que pagar pela insanidade de alguém. Conversei com alguns advogados e já existe jurisprudência sobre processo de vizinhos em relação a latidos ininterruptos, então amigos enquanto o brasileiro postergar a decisão de buscar na justiça soluções legais para seus dilemas, viveremos num pais de achismos e de direitos de um que atropelam direitos de outros. Não tem nada a ver com lei de silencio, tem a ver com loucura e a aceitação ou nao da loucura. Se um animal ou no caso 6 animais , latem apavorantemente sem parar o tempo todo enlouquecendo a todos , porque todos tem que ter " paciência " enquanto o dono desajustado não faz absolutamente nada além de ficar gritando paaaaaara , páaaaaaaara , paaaaaaara. e Nada além de gritar, quanto mais se grita com animais mais desequilibrados eles se tornam. Já é mais que provado que animais só latem assim por agonia , desespero , desajuste , angustia , stress .... Então, JUSTIÇA nos donos, os animais são irracionais, mas nós não.

“Em São Bernardo do Campo, cidade do Estado de São Paulo, um jovem conseguiu em 3 MESES, sentença judicial no Juizado Especial Cível que exigia que a proprietária do animal vizinho retirasse o cão do local pelo tamanho incômodo causado a boa ordem e ao sossego. O incomodado, designer de criação, trabalhava em casa e sem a presença de qualquer advogado, entrou com petição inicial na comarca de sua cidade solicitando atendimento jurisdicional de sua demanda de maneira antecipada, pois além de não conseguir dormir, o mesmo não conseguia se concentrar para suas atividades laborais.”

Eu tenho que acordar as 04:50 de 2a a 6a e quando chega fim de semana , acordo também porque se ventar e balançar as folhas é o bastante para a loucura dos cachorros começar, a noite também , durante o dia.

Portanto a melhor alternativa para casos de futura e díficil reparação e notório potencial lesivo, recomenda-se o ingresso ao Juizado Especial Cível, sem a necessidade de contratação de advogados. [...]

Prezados, quer resolver? Tem vários caminhos mais fáceis, legais: 1) Descubra absolutamente tudo que possa ser usado contra a empresa? Falta de legislação? Ou algum tipo de autorização etc. E denuncie! 2) Entre no juizado de pequenas causas e solicite uma indenização no valor de 1 ano de aluguel! Isso dará uma dor de cabeça sem fim para o dono da empresa ou vizinho se for o caso! Audiências de conciliação e caso não tenha acordo, vai para um juiz!! Argumente que não consegue morar no local por culpa da empresa ou vizinho, leve provas etc. É provável que seu vizinho resolva o problema antes. Que é o que interessa! 3) Ameaçar a integridade do cachorro, isso não é crime. Eu tive um cachorro que era extremamente barulhento a noite. Todos os vizinhos reclamavam. Eu aturava o cão porque era meu, mas os vizinhos não suportavam o cão. Até que um vizinho simplesmente falou: ou você desaparece com esse cachorro ou vou colocar veneno para ele. Esse vizinho nunca fez nada. Em 3 dias eu doei esse meu cachorro para um tio que tinha uma chácara.

Vcs interpretam mal a lai do silêncio. A lei do silêncio serve apenas para o caso de uma atividade do governo (festas, manifestações, reuniões de pessoas) que somente pode ir até as 22 ou iniciar após as 7, se for particular, o som que eu emito não pode entrar na casa do vizinho, caso isso ocorra procure um advogado. Como dia a juíza da 2 Vara Cível de São Paulo... "se vc queiser tirar uma soneca as 15 horas em sua casa, vc tem que poder, caso haja barulho, procure o judiciário".

Todas estas maneiras acima claro que pode resolver..Estou com o mesmo problema..porém com pode fazer como eu..Comprar um bifao enorme e colocar um remédinho pra ele dar aquela dormida eterna se é que compreende...Eu avisei ao dono 5 veses ele nao me ouviu...hj o cachorro não late mais...mas nao existe mais tbm...#sosseguei

Encontrei uma solução. Só que com muitas brigas. Comprei algumas caixinhas de TRAQUES, é uma bombinha palito sem perigo. (não é bombinha é TRAQUES, um palito). então numa noite 3:00 da madruga o cachorro do vizinho começou um show. Saí da cama e joguei um traque em cima da minha laje. No dia seguinte a polícia estava na minha casa me pedindo para comparecer na delegacia para conversar. Chegando lá um Policial da Civil me chamou para uma sala e tentou me amedrontar. Não sou nenhum leigo. direitos por direitos. Se o animal dele pode tirar o meu sossego eu também posso tirar o dele. O policial pediu um tempo para ir falar com alguém. então voltou todo docinho oferecendo café ligou para o meu vizinho e disse: Você vai tomar providências quanto ao teu cachorro deixando-o num canil à noite ou colocando uma coleira de inibidor de latidos pois voces dois estão errados. Então constitui um advogado e toquei em frente o caso. Intimamos ele para audiência mas ele não compareceu. Mais tarde fez um canil e quando o cachorro late durante o dia ele corre para ver o que aconteceu. Ai resolvemos só que tem os outros vizinhos também. Toda vez que um cachorro late e me incomoda eu solto um traque em cima da minha laje. Ai eles ficam um pouco inibidos e param de latir e também os vizinhos sabem que eles estão incomodando. Já bati boca com todos os vizinhos. Luto pelos meus direitos. Ai vem uns abobados dizendo que os bichos latem porque é da natureza deles. Eu também solto os traques porque é de minha natureza lutar pelo meu sossego. (até às 22:00) Esses bichinhos das trevas parente dos lobos não deveriam estar na cidade engordando os pet shops e as fábricas de rações. Todas as casas da minha rua já foram assaltadas então não é o bicho que vai cuidar da casa. Com bem menos você põe uma câmera e alarmes e resolve. Todo o bicho deve ser adestrado. Tem pessoas que não são adestradas