Direito de vizinhança - latido de cachorro

Tatiane

Se a ávore está no passeio público em frente a sua casa e está sujando o passeio público em frente da casa da sua vizinha, a responsabilidade sobre esta sujeira será sim de responsabilidade do proprietário do imóvel, pois a manuntenção do passeio é de responsabilidade do mesmo. Já ví casos onde folhas de uma árvore obstruiam a calha do vizinho. Num dia de muita chuva, inundou a casa devido as folhas. A consequência foi uma indenização pelos danos causados pela árvore que estava em frente do imóvel do outro... Procure a imobiliária e relate o fato!!!

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complicado viu, pq estou passando pela mesma situação, a casa de um dos meus vizinhos tem um quintal enorme, que dá colado com a janela do meu quarto, pensem, são vários cães, eles latem por qualquer motivo, e a noite chega a ser irritante, olha, é por essas e outras que não tenho nenhum animal em casa, pq em si já dá trabalho cuidar, imagine o barulho? já me deram até idéia de jogar carne com chumbinho, mas eu não tive e nem tenho coragem de fazer isso, pq não tenho coragem de fazer mal e ainda se quer matar um animal. mas q essa situação tá me incomodando está, principalmente pq tenho um bb de 11 meses,e justamente quando o menino esta dormindo, os cachorros começam com latidos irritantes.

eu tenho o mesmo problema, na minha rua todas as casas têm cachorro no quintal que latem o dia inteiro cada vez que alguém passa na calçada, ou quando passa caminhão de lixo ou outras coisas aleatórias; estou estudando para concurso público e é IMPOSSÍVEL de me concentrar durante todos os longos períodos em que estão latindo freneticamente

usei protetor de ouvido, mas tive infecção nos dois ouvidos (já tinha lido que não faz bem usá-los direto) e agora só uso pra dormir; não vou ter como me mudar de casa antes do concurso que vou prestar, o que faço às vezes é deixar o rádio ligado fora de qualquer estão pra ficar aquele ruído alto que "abafa" o som dos latidos

mas tudo isso parte do pressuposto de que é problema meu que os cachorros dos vizinhos não para de latir; mesmo as pessoas que dizem que a solução é conversar com o dono são um pouco ingênuos de imaginar que ele não percebeu o problema e está disposto a resolvê-lo; várias pessoas aqui do fórum já tentaram ir na base da conversa e não deu certo, então é preciso outra solução

maltratar os cachorrinhos, pra mim pelo menos, está fora de questão; chamar a polícia não; amo os animais e a natureza, mas as pessoas têm que entender que cada um deve ter a consciência da necessidade de se viver coletivamente, sem invadir o espaço dos demais; é mais ou menos recente que todas as famílias têm esse novo membro canino na família, então a legislação ainda não tem nada específico no assunto; mas as pessoas que não conseguem dormir, trabalhar, estudar, relaxar por causa de hábitos dos outros, QUAISQUER que sejam esses hábitos, precisam começar a se mobilizar para regularizar essa nova situação; as pessoas não estão fazendo favor em manter silêncio, estão cumprindo uma obrigação

Para quem procura pelo aparelho antilatido - que nao machuca - tem um senhor que vende um no Youtube (nao, nao sou eu) chamado Anti Latidos e Repelente Automático e Inteligente. Detecta latidos a 50m de distância.
Procure por "PSIU II"

E por coincidência apareceu um outro nas propagandas do Google aqui nesse site:
"Sistema eletrônico inibidor de latidos SILENCIDOG.(cod AD10)"
Basta procurar no Google que vc deve achar.

Mas só de olhar, o primeiro aparelho acima parece ser bem mais eficaz.

@Francisco Florisval Freire

Poderia por favor postar o modelo de peça para noticiar o fato diretamente no Ministério Público? Acredito que iria beneficiar muita gente.

Agradecido.

Estes aparelhos funcional com som de alta frequência, são somente eficaz dentro do terreno do próprio. Os muros entre uma e outra casa são bloqueadores de alta frequência.

Não vão ajudar em nada.

Entendo que o Juizado Especial Civel pode muito bem tratar esta questão...
Apesar da Lei do silencio abranger certo horario de proibição total é preciso bom senso, mas, em São Paulo por exemplo com construções e batedoras de estaca que nos incomodam o dia inteiro, por isso fica dificil falar até em uma tolerancia em decibels, uma vez que uma britadeira, caminhoes, bate estaca e operarios fazendo o sobe e desce dos vergalhoes fica muito dificil ter uma decisão equanime...
Me parece que antes de acionar a Justiça deve hacer bom senso, comunicando-se com o seu vizinho explicando da situação se for realmente insuportavel, mas é estranho que ele não lata a noite por ser proibido ou ele entenda que não havendo lei expressa e tendo esquivas em determinado momento fez de um modo a exceder no periodo de tolerancia...
Não ha duvida que o ato mesmo é do vizinho, pois ele pode aplicar focinheiras, ter um ambiente adequado ao confinamento do cão e até metodos para acalma-lo...
Mas se voce perceber que é proposital colha provas, videos, gravações bem como se possivel meça a potencia sonora com um decibelimetro. O juiz pode fixar um valor de dano e ainda multa pelo seu descumprimento...

Boa tarde,

Estou com um problema semelhante. Moro em uma casa alugada a 6 meses e tenho exercido minha paciência, pois a casa ao lado tem 7 cachorros que latem o dia todo. Em um sábado 7:50 da manhã esse cachorros começaram a latir e latiram ininterruptamente durante umas 2 horas, escrevi uma carta e coloquei na caixa do correio do vizinho (já que achei que não tinha ninguém na casa). Escrevi a carta educadamente apenas pedindo que o barulho fosse amenizado para que eu tivesse paz.

Lá pelas 13h, a vizinha foi na minha casa reclamar da carta. Ainda bem que estávamos separadas por um portão, porque ela estava furiosa. Ela disse que a casa dela era grande o suficiente para comportar 7 cachorros, tendo 1000 m² a casa. Que ela tinha aquela casa a 10 anos e nunca teve nenhuma reclamação (a casa do outro lado não tem morador pra reclamar). Falou que a gente que tinha que se mudar se estava incomodado.

A indignação dela me indignou. Estou pensando seriamente em fazer um BO se a situação não mudar. Mas fico preocupada por eu estar à 6 meses numa casa que não é minha e ela à 10 anos numa casa que é dela.

Me ajudem por favor. Agradeço desde já.

Aluguei um apartamento pela imobiliária e me senti pressionada o tempo todo. Eu queria fazer, não o seguro fiança mas um titulo de capitalização para não perder dinheiro. Tudo eles diziam que o proprietário não aceitava. Somente aceitava Fiador ou Seguro Fiança pela "Porto Seguro". Como, ou aceitava as regras, ou não alugava, tive que ceder. Ainda hoje, tenho a impressão de ter tido meu direito de escolha negado. O proprietário pode exigir, inclusive a Seguradora x ? Aguardo e agradeço.

Sou morador da Vila Carrão e na rua onde moro tem duas residências que tem cachorro, muito bem uma esta à venda e o cão fica sozinho o dia todo e late muito é só ver algo que se movimente na rua que o bicho pula no portão latindo muito fazendo um barulho absurdo a qualquer hora do dia ou da noite, já coloquei uma carta na caixa do correio solicitando do proprietário do imóvel a colocação de uma espécie de lona no portão pois assim o cão não teria visão da rua evitando latidos, sem sucesso algum inclusive aos finais de semana (SÁBADOS E DOMINGOS) aqui em casa acordamos muito cedo pois o cão late muito por volta da 6:00 Hs da manhã, não sei o porque. A outra casa mora pessoas porém quando viajam deixam o cão sozinho e o mesmo uiva muito durante a noite umas destas noites foi hoje dia 15/07/2013 por volta das 3:30 Hs da manhã uivando até as 6:00 Hs. que foi quando sai para trabalhar, assim não tem cristo que aguente dois vizinhos com cães indesejáveis, como posso resolver isto, alguém pode me sugerir algo ??????

Mudei recentemente para uma casa em uma rua onde a única residência que não tem cachorro é a minha. Meu vizinho da esquerda tem um cão que ele educa sem violência e o bicho quase não incomoda. Todavia, nas demais casas há de um a três cães que latem o dia todo. É enervante e ensurdecedor, pois não há hora para os latidos e, não raro os bichos latem por mais de 5 minutos todos juntos, bastando apenas alguém, seja morador ou estranho estar em frente a alguma das casas. Às vezes tenho a impressão que morri e fui para o inferno. Fui reclamar com um dos vizinhos e ele disse que ele não se incomodava, e me disse ainda que 7h30 da manhã já passou da hora de acordar. Fiquei muito aborrecida e disse bem alto para os cães (dele e dos demais) ficarem quietos que seus donos eram surdos, mas eu não e estava tremendamente incomodada.
Creio que a legislação deva ser mudada urgentemente. Meu vizinho tem direito de ter cachorros, mas eu também tenho direito à paz e à tranquilidade. Ou não tenho?
Em todo lugar tem gente que tem cachorro. Não quero mudar para apartamento. Tenho direito a morar em uma casa. Procuro não incomodar os vizinhos. Minha enteada adolescente está naquela fase de querer ouvir som alto e eu já expliquei que temos de respeitar os demais. Como pode a gente respeitar e não ter lei nenhuma que nos ampare quando somos desrespeitados?
CÃO QUE LATE MUITO É MAL EDUCADO ASSIM PELO DONO!!!
Já tive cachorros em casa sei o que estou falando.

Me mudei para um condomínio há uma semana, tem um vizinho, veranista, onde o caseiro cuida dos 3 cachorros dele, tenho reparado durante o dia um bando de cachorros pela rua, e eles ficam rodando pela noite e quando passa pela porta do vizinho é uma briga e latidos em seu portão que se arrasta pela noite inteira. Gostaria de saber se o condomínio pode interferir e retirar estes cachorros de dentro do condomínio, ou se há algum órgão responsável que retira estes cães sem donos, que também são agressivos durante o dia, há muitos anos atrás havia a chamada "carrocinha", hoje não sei se existe algo assim. Poderiam me dar uma orientação? Grato.

Gostaria de relatar o meu caso e se possível receber dicas de como proceder. Vivo em um condomínio de apartamentos e recentemente uma vizinha ocupou um destes que fica de frente para o meu. Com ela veio um cão que late sempre que ela ou qualquer um de seus familiares chega, todos os dias e muitas vezes pela madrugada. Estou acostumado com latidos aleatórios de cães e geralmente eles não me incomodam, mas neste caso é realmente perturbador pela proximidade e pelo volume dos latidos. Já tentei falar com esta senhora e ela se mostrou refratária, bem como o conselho de moradores que é responsável pela administração do condomínio. O que eu devo fazer para ter o meu direito ao sossego resguardado?

O artigo 42 da CF estabelece que

Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios:

O a lei do silencio é municipal. e o Artigo 42 da constituição apesar de ser de 1941 é federal e la nao fala de horario. porem pertubação do sossego exige a vitima. vc deve acionar uma viatura pra que a ocorrência seja conduzida ao distrito no momento em que a pertubação acontece, nao importa a hora.

É triste e infeliz dizer que: No Rio de Janeiro, não tem essa de LEI, e muito menos DELEGACIA, aqui é Terra de Ninguém, e Bandido se dá bem e o Trabalhador só tem 2 direitos:
1 - Se Ferrar!
2 - Não Reclamar!
Passo por isso há 6 meses e mais, meu vizinho tem um estabelecimento ILEGAL em Jardim Primavera, onde ele realiza Festas, Shows de Rock, é um BAR, e tem seus malditos cachorros, o cara em si é um doente perturbado, mas os outro vizinhos é na lei do Cada Um Por Si, e essa lei sim funciona.
O Rio de Janeiro está estragado, aqui cachorro tira a paz, vizinho de cima sapateia na nossa cabeça, e NADA, mas se você trabalha, é honesto, segue as regras e as vê sendo violadas todo o tempo...
Então junte-se ao meu time e como eu que já me acostumei com a dor... SENTE E CHORE!
Por que NINGUÉM vai fazer NADA por você! NADA! Aprenda e se acostume com isso! NADA!!!
E se você tentar, pode acabar é se ferrando no processo e saindo como CULPADO!
Um país onde 2 adultos CULTIVAM 8 filhos pra viver de bolsa, um cachorro não tem importância, a menos que role um qualquer pra alguém que vai rolar outro café e garanto, ainda sim, não terá sua paz!
POR QUE VIVEMOS NUMA CIDADE MARAVILHOSA, CHAMADA RIO DE NOJEIRA, OPS, JANEIRO!

Olá..estou com problemas do tipo, um vizinho que construiu um canil ao lado da minha casa e tem muitos filhotes que ele comercializa e eles latem a noite toda o dia todo..
Para ter uma ideia nao consigo falar ao telefone por conta do barulho, o canil fica ao lado do meu quarto durante a noite eles latem a noite toda e nao consigo dormir.
E agora pergunto...
Qual a lei..e como posso usar a meu favor.

Corajoso o Fabiano, que sem demagogia, expressou a verdadeira vontade de muitos. O fato é que se isto vier a ocorrer, o primeiro suspeito será o vizinho incomodado.
É isto aí Fabiano,... gostei de sua franqueza.