Direito de vizinhança - latido de cachorro

Boa noite em primeiro lugar gostaria de me posicionar, sou um adorador de cachorro. Agora um cachorro latindo dia e noite pertuba muito, o proprietário deveria tomar alguma providência ; agora essa foi da lei do silêncio após às 22 hrs , juridicamente não existe, vc não pode incomodar ninguém em hora alguma, se você se sente incomodado por algo não duvide de procurar a justiça, um Juiz é o profissional que vai avaliar o grau dê incômodo e ordenará o que deve ser feito. Evite " bate- boca" com vizinhos, fica a sugestão.....

Eu sofro da mesma situação e ainda mais porque trabalho a noite, precisamente porque a noite há menos barulho para me concentrar pois sou programador web e designer e também estudo. Tenho analizado a situação desde diversos pontos de vista o longo de varios anos e cheguei á seguinte conclusão:
A sociedade está errada, e a legislação ultrapassada, não respeita o meio ambiente, não está adaptada ao convívio harmonioso em cidades modernas superlotadas, e é baseada em absurdos assumidos pelo ser humano (ocidental) históricamente como reais para seu próprio benefício como os seguintes:
- Cachorros não ''foram feitos'' para latir, para proteger uma propriedade nem para viver em bairros de alta densidade populacional... Cachorros são animais que evoluiram livres, porém o homem os tirou do seu ambiente e modo de vida natural para tirar proveito deles, além de ter companhia, más principalmente para se proteger e intimidar (gráfico é o caso dos pitbull,l verdaderias máquinas assassinas que atacam até seus proprios donos)
- Cachorros não são o melhor amigo do homem. Existem muitos outros animais tão amistosos quanto o cão e muito menos invasivos acústicamente. Científicamente comprovado que a biodiversidade é mais importante para o ser humano e (principalmente) o planeta, do que a reprodução de apenas uma especie.
Aliás cachorro é carnívoro e está no topo da cadeia alimentar, por tanto para mantermos um equilíbrio, seu número deve ser bem menos se comparado ao de outras especies. Na natureza tudo tem sua ordem mas o homem caprichou com a reprodução dos cães, desenvolvento até um racismo (ao meu ver imoral) socialmente permitido, tudo com um fim principal além da companhia em uma sociedade cada vez mais isoladora, TER UM ARMA. Ou seja a SOLIDÃO, o MEDO e a insegurança estão de forma indireta infernizando nossas vidas.
- O direito a um ambiente sem barulhos excessivos não é exclusivo de certas horas do dia, pois existem pessoas que trabalham a noite e precisam descansar de dia, como meu caso e o de muitos outros
Espero que esta informação, cientificamente provada, gere consciência e mudanças na legislação. Aliás aproveito e faço outra pergunta. Por quê apenas a polícia ambiental e facultada para atender problemas de barulho? Acho de uma incompetência titánica o sistema policial brasileiro que não atende nem soluciona oportunamente os pequenos-imensos detalhes que fazem uma vida agradável na cidade.

Pessoal, o único modo é entrar no Juizado Especial Cível (JEC) pedindo "obrigação de fazer"(retirar o cão ou cães); também se pode pedir indenização por danos morais no valor de até 20 salários mínimos [...]

temos problema muito grande com nossas leis brasileiras,onde na maioria das vezes o vagabundo leva a melhor,cidade foi feta para gente,mas muitos visinhos,sismao de adotar um caxorro que late sem parar,e nao tem o minimo respeito pelo seu vizinho,e mesmo assim se o visinho que sopfre maus tratos por ter seus direitos violado,se toma uma atitude que deveria ser tomada por servidores publicos,os mesmos ferrao com ele mesmo, o visinho marginal com seus caxorros mal educado ainda vai ter rasao,mesmo sendo o desordeiro que nao respeita o direito ao sono,e por isso que se mata tantos vagabundos no brasil,as leis vigentes acaba tirando os direitos de quem tem,e dando ao vagabundo,seria muito mais facil a vida,se o visinho incomodado com os barulhos de animais dos folgados pudessem atirar no animal barulhento,e evitaria muitos transtornos,mas a competencia para gerar as leis,e o bom senso foi tirado dos nossos parlamentares,e de quem aplica as leis na maioria das veses.

Eu estou passando uma situação bem pior que a sua,resido num local que era uma maravilha de silencio,até que o apartamento em cima da minha casa esvaziou,e o novo morador trouxe 3 cachorros junto com ele para o apartamento,agora virou um inferno os cachorros latem o dia todo,os 3 de uma vez,só consigo assistir novela se colocar no ultimo volume,a tarde costumava descansar agora não consigo mais,o apartamento é sem privacidade,até os passos das pessoas dão eco em baixo,os cachorros correm o tempo dentro de casa,o barulho fica na minha cabeça,as vezes tarde da noite eles latem e me acordam,não consigo mais dormir depois,as vezes eles se atracam,é um inferno,quando os donos saem eles vicam trancados no quarto em cima do meu uivando e latindo o tempo todo,os cachorros não tem culpa,mas é por causa dessas coisas que muita gente toma raiva de cachorro,acho muita falta de consciência trazer 3 cachorros para um apartamento,num local sossegado pra ficar latindo o tempo todo no ouvido dos outros,deveria existir uma lei proibindo isso,não é porque uma pessoa gosta de cachorro,que seu vizinho vai ser obrigado a viver sem sossego,existem casas com quintal apropriadas para criar animais,me aborreci tanto por conta disso que tive um AVC,agora estou sendo obrigada a me mudar da minha casa que já moro a tanto tempo e gosto tanto por causa de um bando de cachorro que late sem parar,só porque a dona deles acha eles lindinhos e maravilhosos,ao ponto de prejudicar a vida e o sossego dos outros,espero que no futuro exista uma lei que proíba criar cachorrada em apartamento

Oi boa tarde do lado da minha casa tem um vizinho q te mais de 10 cachorros(fora os q já morreu) e é latidos o tempo todo e tenho um filha pequena, fora o fedor q fica dentro da minha casa.. Quais são meus direitos? O q devo fazer?

Tente conversar com o sujeito, se não adiantar,grave os latidos com a casa toda fechada,filme,durante 10 min e converse com outros vizinhos pra ver se estão tendo o mesmo problema que VC e se unam pra conversar com o sujeito,se não adiantar ,vão 3 vizinhos ao jec da sua cidade e entrem com um processo. VC pode tentar tbm ligar para os protetores de animais e fazer uma denuncia anônima de maus tratos.

PESSOAL AONDE EU MORO HA 2 CACHORROS ENORMES NA FRENTE DE MINHA CASA E DO LADO ESQUERDO DE MINHA CASA HA MAIS 3 CACHORROS É INSUPORTÁVEL CONVIVER AQUI ESSES ANIMAIS LATE DIA E NOITE NO PORTÃO DE MINHA CASA NINGUÉM PODE CHEGAR PQ COMEÇAM A LATIR SEM PARAR E ISSO É DIA E NOITE ENTÃO EU PEÇO PQ VCS NA FAZEM UMA LEI PARA QUE ESSES ANIMAIS NÃO FIQUEM EM CONTATO COM A RUA PQ SE ALGUÉM MALTRATA UM CACHORRO A LEI VEM EM CIMA MAS NÓS PODEMOS SER TAO INCOMODADOS POR ELES PQ OS DONOS NÃO ESTÃO NEM AI O QUE ME ADMIRA É QUE SE MALTRATAR A POLICIA VEM NA HORA E PRA ELES DAREM SOSSEGO TEMOS QUE ENTRAR NA LEI E É UM TORMENTO ISSO ENTÃO COMO QUE AGORA SÃO TROCA DE VALORES PRIMEIRO OS ANIMAIS DEPOIS A GENTE ENTÃO CRIEM UMA LEI SATISFATÓRIA PRA NÓS SERES HUMANOS PQ ASSIM NÃO DA PRA CONVIVER AGENTE NEM CONSEGUI DORMIR NEM COM CALMANTE OBRIGADA !!!SE NÃO FOR LEI NINGUÉM OBEDECE E AI AONDE SAI TANTAS CONFUSÕES POR ISSO !!!

Pessoal ,existem geradores de frequência sonora que uma vez acionados,o cachorro para instantaneamente ,vcs podem comprar em lojas de eletrônicos , não é audível em humanos ,mas é bem eficaz . Só não abusem ,pois os bichinhos não tem culpa é sim os donos ,ok ?? TV

Deveria ter uma lei para isso sim, pois parece coisa pouca, mas pode ter consequências, depois que um mata o outro não adianta a polícia vir,chamar o vizinho folgado e lhe dar uma advertência poderia evitar mts problemas.

vim*

elisangela tiriba santiago - a lei do silencio ha que voce se refere não diz horário nenhum, 22h é uma lenda que o povo conta, a qualquer momento do dia seja noite, tarde ou manha se voce se sentir incomodado com o barulho seja cão, industria ou som de diversas naturezas voce pode sim acionar a policia, perturbação do silencio publico é crime...

So pra esclarecer o que eu mencionei no comentário anterior e que alguns colegas também comentaram, a lei do silencio é nacional, nao existe em nenhum lugar que cita a tal 22horas, realmente não existe, o que existe são regras de condomínios por exemplo que permitem um certo "barulho" até as 22horas e isso chama-se "bom senso" , eventualmente tem um vizinho ou outro que faz um churrasco ou uma festa de aniversário por exemplo e acaba se aproximando dessas 22 horas ou ate ultrapassando um pouco, mas eventualmente é tolerável, quando o barulho excessivo é recorrente nao existe hora especifica pra que voce use a lei... mas.... eu tenho tido o mesmo problema de cachorro em um condomínio na cidade onde moro no meu condomínio existe essa tolerância de 22 horas apesar de todos os administradores saberem que em qualquer momento a perturbação não deve acontecer, estou correndo atras do meus direitos e vou acionar o vizinho na justiça e esperar que ela seja feita...

Na casa a frente da minha tem 6 cães de pequeno porte e como é sabido, animais pequenos tem necessidade de atenção, carinho e não é adequado deixa-los do lado de fora. No entanto os 6 cachorrinho latem latem latem latem latem latem e latem 24h o dia todo a noite toda , deixam qualquer um LOUCO pois quando começam chegam a ficar 1h latindo sem parar nem pra tomar folego e desencadeia todos os demais cães da rua. Já conversei com inúmeros vizinhos e muitos não estão mais suportando como eu. Até 4 casas distantes se ouve os caes. Não recebem carinho, não saem para passear. Segundo uma veterinária especialista em comportamento, animais domésticos refletem no temperamento o tratamento que recebe e o temperamento dos que convivem com eles. Acredito que se voce não tem tempo ou disposição para ter 5 , 6 , 7 cachorrinhos em casa não deveria te-los, o resto do mundo não tem que pagar pela insanidade de alguém.
Conversei com alguns advogados e já existe jurisprudência sobre processo de vizinhos em relação a latidos ininterruptos, então amigos enquanto o brasileiro postergar a decisão de buscar na justiça soluções legais para seus dilemas, viveremos num pais de achismos e de direitos de um que atropelam direitos de outros. Não tem nada a ver com lei de silencio, tem a ver com loucura e a aceitação ou nao da loucura. Se um animal ou no caso 6 animais , latem apavorantemente sem parar o tempo todo enlouquecendo a todos , porque todos tem que ter " paciência " enquanto o dono desajustado não faz absolutamente nada além de ficar gritando paaaaaara , páaaaaaaara , paaaaaaara. e Nada além de gritar, quanto mais se grita com animais mais desequilibrados eles se tornam. Já é mais que provado que animais só latem assim por agonia , desespero , desajuste , angustia , stress .... Então, JUSTIÇA nos donos, os animais são irracionais, mas nós não.

“Em São Bernardo do Campo, cidade do Estado de São Paulo, um jovem conseguiu em 3 MESES, sentença judicial no Juizado Especial Cível que exigia que a proprietária do animal vizinho retirasse o cão do local pelo tamanho incômodo causado a boa ordem e ao sossego. O incomodado, designer de criação, trabalhava em casa e sem a presença de qualquer advogado, entrou com petição inicial na comarca de sua cidade solicitando atendimento jurisdicional de sua demanda de maneira antecipada, pois além de não conseguir dormir, o mesmo não conseguia se concentrar para suas atividades laborais.”

Eu tenho que acordar as 04:50 de 2a a 6a e quando chega fim de semana , acordo também porque se ventar e balançar as folhas é o bastante para a loucura dos cachorros começar, a noite também , durante o dia.

Portanto a melhor alternativa para casos de futura e díficil reparação e notório potencial lesivo, recomenda-se o ingresso ao Juizado Especial Cível, sem a necessidade de contratação de advogados.
[...]

Prezados, quer resolver? Tem vários caminhos mais fáceis, legais: 1) Descubra absolutamente tudo que possa ser usado contra a empresa? Falta de legislação? Ou algum tipo de autorização etc. E denuncie! 2) Entre no juizado de pequenas causas e solicite uma indenização no valor de 1 ano de aluguel! Isso dará uma dor de cabeça sem fim para o dono da empresa ou vizinho se for o caso! Audiências de conciliação e caso não tenha acordo, vai para um juiz!! Argumente que não consegue morar no local por culpa da empresa ou vizinho, leve provas etc. É provável que seu vizinho resolva o problema antes. Que é o que interessa! 3) Ameaçar a integridade do cachorro, isso não é crime. Eu tive um cachorro que era extremamente barulhento a noite. Todos os vizinhos reclamavam. Eu aturava o cão porque era meu, mas os vizinhos não suportavam o cão. Até que um vizinho simplesmente falou: ou você desaparece com esse cachorro ou vou colocar veneno para ele. Esse vizinho nunca fez nada. Em 3 dias eu doei esse meu cachorro para um tio que tinha uma chácara.

Vcs interpretam mal a lai do silêncio. A lei do silêncio serve apenas para o caso de uma atividade do governo (festas, manifestações, reuniões de pessoas) que somente pode ir até as 22 ou iniciar após as 7, se for particular, o som que eu emito não pode entrar na casa do vizinho, caso isso ocorra procure um advogado. Como dia a juíza da 2 Vara Cível de São Paulo... "se vc queiser tirar uma soneca as 15 horas em sua casa, vc tem que poder, caso haja barulho, procure o judiciário".