Caros usuários,

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Adequamos o conteúdo desta discussão conforme o exposto.

Obrigado pela compreensão.

Carlos, me desculpe a demora na resposta.

A chance é concreta sim, arrume as testemunhas e faça o B.O. Seu vizinho será convocado à depor. Se não resolver procure um advogado e entre com um processo.

Nilcéia estou solidária a você, pois estou com um problema, muito parecido com o seu. A uns 2 meses atrás mudou uma família em uma casa que dá fundos com o meu quintal, o muro deve ter uns 2,5m, que separam as nossas casas, enfim essa pessoa prende o cachorro nos fundos da casa, com corrente fecha a porta da cozinha e some no mundo o cachorro deve se sentir sozinho e preso e late o tempo todo, já estou perdendo a paciênica. Vejo que quando chega ela cuida do cachorro da comida e água, porém, fecha a porta e some denovo e o cachorro comecça, a latir. Em uma madrugada ele latiu muito acredito que se enrroscou na corrente, pois estava chorando, esse dia era um domingo e olha que trabalho a semana inteira das 5:00hrs e só volto por volta das 20:00hrs, acordei nesse domingo 7:00hrs da manã com ele latindo muito sem parar, ai abri a porta da minha cozinha e mandei calar a boca, a vizinha abriu a janela, eu falei bom dia e pedi para ela ver o cachorro que nãoparava de latir, qual foi a minha surpresa ela me disse que cachorro late mesmo, e falou que eu procurasse o controle de zoonose se estivesse incomodada, ela foi muito grossa, fiquei muito nervosa nesse dia, mas deixei para lá.

O cachorro continua latindo direto, não tenho nada contra animais, muito pelo contrário gosto muito, desde que eles respeitem o meu sossego, acredito que terei que realmente fazer um B.O. contra a vizinha infelizmente.

Boa noite Iara. Bem, nesse final de semana levaram o cachorro. Parece que arrumaram uma pessoa para ficar com ele.

Espero que cuidem dele.

Bem, não precisamos parar na justiça. Os donos dos cachorros são advogados e acho que sabem dessa lei.

Tenho uma conhecida que tinha problemas com o vizinho que não cuidava dos latidos do cachorro. Ela foi ao médico, pediu laudo e receituário, arrumou duas testemunhas e entrou com processo. A vizinha teve que dar um jeito nos latidos.

Espero que vc resolva logo a situação. Abraços, Nilcéa.

boa noite! meu nome é lucia , sou de porto alegre e estou DESESPERADA por causa de latidos que não param , sou professora e agora preciso estudar para um concurso que farei em novembro. não tenho sossêgo , inícia as 9:30 da manhã e vai até á noite. já tentei conversar com a moradora , mas não obtive resultados. sou leiga neste assunto e peço que me instruam para poder agir corretamente. obrigada.

Ainda sobre o assunto "latidos" gostaria tbém de saber se posso usar como prova de que é insuportável esta situação , a gravação dos latidos . isto é válido como prova para um processo ?

Bom dia, Lúcia. O Artigo da lei já foi citado acima, agora é só tomar providências.

Art. 42. Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios: I – com gritaria ou algazarra;

II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:

Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa

Arrume 2 testemunhas e faça um Boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.

Do ponto de vista civil também há, por parte do legislador, a preocupação em proteger a convivência social. O artigo 554 do Código Civil, por sua vez, veda o mau uso da propriedade, quando dispõe que "o proprietário ou inquilino de um prédio tem o direito de impedir que o mau uso da propriedade vizinha possa prejudicar a segurança, o sossego e a saúde dos que o habitam".

Isso está na legislação.

Ou vc pode pedir para um advogado redigir uma notificação extrajudicial, relatando todo o fato, e dando o prazo de 24 horas prá parar com os latidos. O advogado assina, coloca o número da OAB. Registre essa notificação em cartório, e envie para o dono do cachorro. Neste documento, além de fixar um prazo, enfatize que entrará com uma ação judicial caso não seja atendido. Verifique se isso é possível de ser feito. Espero ter ajudado.

Bom dia....estou precisando muito de ajuda e de uma resposta certa em relação ao que devo fazer. Moramos na Serra da Cantareira, praticamente num sitio, num terreno de 3500m quadrados justamente para poder criar os meus 2 cachorros lá.

Nao é todo dia que consigo voltar pra casa, por causa do meu trabalho, ou mesmo quando volto, costumo chegar sempre depois da 00:00 tb por causa do trabalho.

Os vizinhos ja reclamaram varias vezes, pq um dos nossos cachorros realmente late qdo nao estamos, muitas vezes no periodo noturno. Ja tomamos 2 multas do condominio e agora cheqou a terceira.

Nao sabemos mais o que fazer, pq a coleira anti latidos nao da pra deixar nele pq ele destroi e arranca....e desfazer do bixo nao dá, ja faz parte da familia.

Gostaria de saber se por Lei, ha alguma forma que possa nos defender dessas multas que tomamos....nao moramos em apartamento por isso, agora quero saber se por morar na Serra num terreno tao grande, o vizinho continua tendo o direito de reclamar.

Qual o respaudo que temos em ficar com o cachorro? A lei dos animais nos defende? Algum telefone que eu possa ligar e me informar?

Aguardo resposta. Grata Erika

Para quem tem cachorro, deve ser pensar na empatia para com o próximo, ou seja, se coloque no lugar do seu vizinho, observando que Poluição sonora faz parte da disciplina do meio ambiente, qualidade de vida.

Entendo que podemos treinar os cachorros para latir quando for preciso, ou mesmo adquirir cachorros que latem quando necessário (raça labrador).

Quando a lei do silêncio. Sugiro que os incomodados procurem leis municipais que tratam do assunto, pois não é somente depois das 22 horas podemos esperar do silêncio.

Caso não haja lei disciplinando sobre o assunto. Entendo que o incomodado interponha ação no juizado do meio ambiente, caso não haja juizado especial comum, ação objetivando o dono do cachorro a solução imediata. Sugiro ainda que se faça um abaixo assinado e antes de interpor ação faça notificações por escrito, via ar, para solução.

Entendo que não precisamos de leis para que haja ordem e descência, mas no momento que o direito do outro estravaze o seu, cabe a pessoa incomodada fazer intentar ação e disciplina melhor maneira de que haja tranquilidade. O juiz terá o bom senso.

Estamos diante de uma nova luz quanto ao meio ambiente, principalmente aqueles que buscam vida sem stress.

Imagine vocês que eu também estou passando pelo mesmo problema só que no meu caso o cachorro rot wayler é criado numa minúscula garagem que fica de frente para os meus quartos e o animal late durante o dia em todas pessoas que passam pela rua e a noite quase inteira também. Há mais de um ano que eu não sei oque é dormir uma noite inteira sem acordar antes de 4 da madrugada e o dono diz ser da policia federal; já falamos com ele, reclamei na prefeitura, falei com o delegado da policia federal, fiz boletim de ocorrência e até agora nada foi feito. O dono do animal ainda me ligou em minha casa me ameaçando que se eu soltasse bombinhas e jogasse pedras pra assustar o cão pra parar de latir ele iria com a policia em minha casa e me mandaria prender. Eu tenho 57 anos, tenho problemas de pressão alta, tomo medicamento controlado e de uso continuo, minha saude está piorando. Tenho que dormir em casa de amigos quando não aguento mais, estou tendo crise de choro e começo de sindrome do pânico. Vejam voces, que um animal vale muito mais que um ser humano. Só Deus pra nos ajudar.

Sra Marta, Sou solidário com a senhora e com as demais "vitimas" desses maus proprietários de cães mal educados. Dizem que o animal é o retrato do dono, então o que esperar? Que tenham dicernimento para perceber que estão causando desconforto para o próximo? Essas pessoas não enxergam o próximo, só conseguem ver seu próprio umbigo...

Sra. Marta, tenho entrado aqui só para acompanhar as discussões. Já escrevi aqui reclamando do vizinho que tinha um cachorro que latia a manhã toda e não deixava meu marido trabalhar (ele é professor e dá aula particular em casa). Bem durante meses reclamamos. Os alunos do meu marido reclamaram. O dono da imobiliária que aluga a casa para nós (o mesmo proprietário das duas casas) ligou várias vezes.

Meu marido cansado e eu com os nervos a flor da pele. Bem reclamamos para a zoonose e eles decidiram doar o cão. Mas a queixa ficou registrada na zoonose e eles foram na casa do vizinho para verificar, mas o cachorro já tinha sido doado.

Bem, eles ficaram tão enfurecidos que bateram na porta da minha casa, fizeram um escândalo desproporcional. Fui até lá para conversar. Me convidaram para entrar e lá acabaram comigo (no sentido emocional e psicológico).

São advogados, filhos de delegado e me ofederam tanto, disseram que eu era bandida, usaram palavrões, me acusram de tentar envenenar o cachorro e disseram coisas que nem quero repetir aqui. Tive que ficar quieta...pois percebi que estavam esperando que eu perdesse a razão. Berravam que são filhos de delegado e que a família é toda da polícia e me acuaram com isso. Estratégia deles.

Bem, conversei com vários advogados e disseram que foi assédio moral. Mas como eu não tinha testemunha, nada pude fazer. Só cuidei do meu emocional que ficou abalado com tanta agressão.

Bem, hoje mesmo que eles tenham doado o cachorro, não pretendo mais ficar nesta casa. Procuro outra casa para alugar e ficar bem longe dessas pessoas.

Eu acredito que vc não esteja bem de saúde. Acredito mesmo e tenho compaixão. Bem, se vc continuar lutando na justiça, acho que isso pode ter solução. Agora se vc puder se mudar dái e ficar longe desse vizinho, faça isso.

Não me conformo com esse abuso do poder. Quer dizer que que por serem filhos de delegado podem usar disso para se defenderem? E esse que fala que é da polícia federal? Onde estamos? Fico indignada. Esses deveriam ser os primeiros a darem o exemplo.

Espero de coração que vc encontre uma solução.

Estou vivendo o problema contrário e preciso de orientação. Tenho uma cachorra que passa alguns dias comigo em SP e alguns dias em minha casa no interior paulista. Nos dias em que venho à cidade, a cachorra não fica sozinha: tenho empregada que vem de 2a. a sábado, 8 horas por dia. Portanto, a minha peqhena nao fica só. Ocorre que depois que a filha da vizinha se mudou para cá ouço o dia inteiro palavrões cada vez que todos os cachorros da vizinhança latem (inclusive os dela, que são dois). Já fui xingada de todos os palavrões possíveis pela janela (ela não aparece para falar, xinga do quarto). Ela implicou com os cachorros do vizinho do outro lado (que continuam latindo), mas agora parece que o foco é a minha cadela. MInha cachorra não late à noite, pois dorme comigo, e durante o dia late como um cachorro normal: quando tocam a campainha ou quando os cachorros dos vizinhos (inclusive os dela) também latem. Todos os dias ela vem tocar a campainha a qualquer sinal de latidos e, como não estou durante o dia, ela "aluga" minha empregada. Tenho quase 50 anos e outro dia ela pediu para minha empregada o telefone da minha mãe (que tem 77!). Já estou farta da situação e gostaria, sinceramente, de uma orientação jurídica sobre o que eu poderia fazer contra ela para que ela parasse de me importurar e, se for o caso, procurar seus direitos. Outra pergunta: como é feita a prova em um eventual processo? existe perícia? Obrigada!

Meu tenho o mesmo problema, minha vizinha tem dois cachorros, mais apenas um late, passa uma pulga na rua e ele esta latindo, naum aguento mais...quando me mudei, ele me encheu tanto que resolvi, que quando naum aguentava mais, eu soltava uma bombinha. ai ela me levou na justiça, e o acordo que fizemos eh que ela prenderia o cachorro referido durante o dia, e soltava só a noite. saindo do juizado ela chegou em casa e soltou e nunca prendeu, ai fui conversar com ela, se ela naum iria cumprir o acordo..ela simplismente me disse "naum vou prende-lo, se quiser vc procure os seus direitos, e se quiser pode soltar bombinhas". Pensei , entaum ta, fui a delegacia e fiz um BO, ai ela foi chamada pelo juiz, e o juiz me ligou para falar que ela estava chorando, falei pra ele que naum era justo eu cumprir o acordo e ela naum, a justiça eh para todos, ai ele falou que iria falar pra ela deixar ele preso....hoje continua a mesma coisa, naum sei mais o que fazer, o que posso fazer pra ela ter que sumir com esse cachorro...me deem uma luz, me ajudem

Já tive esse problema com latidos de cachorro do vizinho, fiz um BO e eles tiveram que dar um jeito no cachorro. Temos direito sim!!! A vontade que dava era dar veneno pro cão, mas, seria melhor dar para os donos. Trabalho o dia todo e faço faculdade à noite, eles não trabalham ficam o dia todo à toa e a noite fazem festas. Chamem a policia sim!!! Hoje em dia dá pra gravar as conversas e até filmar, quando forem conversar já avisem, essa conversa está sendo gravada e filmada e use contra os donos. Boa sorte a todos

Oi... Eu passo por uma situação bem parecida, inclusive achei esta pagina, porque eu estava mesmo procurando os meus direitos... Meu vizinho tem um cachorro q passo o dia todo chorando e latindo... As vezes ele fica ate 2 horas da madrugada chorando bem de baixo da janela do meu quarto, fica impossivel dormir, e eles acordam por volta das 5:30 da manha e o cachorro ja começa novemante com o escandalo dele... Ontem memso eu tive que ir dormir 2 horas da madrugada por causa da cachorro, hoje ele passou o dia chorando e latindo e esta ate agora e ja são meia noite...Isso ja acontece por volta de uns 5 anos...Ja falei varias vezes para o dono, mas nada adianta, em epoca de ano novo ainda falam com ar de brincadeira que vão viajar, isso significa q o cachorro vai latir dia e noite por uns 2 ou 3 dias seguidos... Eu não aguento mais, sinto que depois que isso começou a acontece eu me tornei uma pessoa mais estressada... Eu adoro animais, tenho 4 cachorros em casa, todos muito bem tratados, inclusive um ja tem 17 anos e esta super bem, ele tbm fica no quintal, e mesmo com 17 anos de vida nunca encomodou nenhum vizinho e com certeza se encomodasse eu teria mais cuidado para q ele ficasse mais quieto ou o colocaria para dentro de casa....

estou tendo o mesmo problema,moro em apartamento e a vizinha tem um cão que me acorada as sete da manhã e passa o dia latindo a noite quando a dona chega alem de não faer o cão pararde latir ainda bate a porta com muita força se entrar ou sair dez vezes bate com força a porta as dez vezes, J á reclamei o segurança do predio falou com ela e ela fes um escandalo no corredor dizendo pra eu dar as caras que ninguem nunca reclamou porque eu estava me incomodando, que queria provas de que o cachorro incomodava, tudo isso porque ela é estudante de direito e queria ver se eu ia procurar meus direitos. pois bem eu gravei no celular os latidos do cão e mostrei aos seguranças do condominio que falaram com o sindico que conversou com ela, ela disse que ia deixar o cachorro em outra parte do apartamento, não mais na entrada do apto. Isso não aconteceu e o cachorro continua latindo e já percebi que agora batem a porta pra pirraçar, outros vizinhos já reclamaram mas só de boca entre sí nunca o fizeram por escrito na portaria nem a vizinha, eu já não sei se reclamo ao sindico novamente, se falo com ela de uma vez ou se vou até uma delegacia, tem dia s que o cão late eu fico tão nervosa que começo a chorar de odio dá vontade de sair e chutar a porta da vizinha, irracional pois o apartamento é um cubiculo e ainda quer criar animal, sem ter espaço para isso. Tá dificil ......

Olá! Quem me indicou este forum foi a sindica no edificio em que moramos ( eu e minha esposa, gravida de 9 meses). Justamente pela falta de opções nesse assunto. Temos, como vizinhos, alguns amáveis caezinhos que sem motivo aparente, resolvem passar a madrugada toda latindo. Além do notável alarme falso, o barulho irrita tanto, que inumeras vezes já pensei em atitudes mais ousadas. Sei que isso não se aplica, mas a indiferença do dono dos animais é ainda mais incomoda. Será que é surdo? Ou vai dizer que gosta da sinfonia-u -au? Complicando o caso, nosso AP funciona como uma concha acústica, amplificando o som, e eu, além de ter sofrido muito com insonia, ainda tenho um estudio de gravação... Calcule: silêncio simétrico! Ondas fundamentais precisamente calculadas... Chega em casa, aquela percussão insistente e ardida acordando a mim, a minha rechonchuda esposa e ao meu futuro "ouvido absoluto"? Já ouvi falar nas tais coleiras anti-latido... Será isso legal? E a cirurgia ? Prender o vizinho não vai adiantar...

Abraço!

Acompanhei a discussão como interessado por ter sido vítima tanto dos latidos incessantes do cachorros de vizinhos quanto de agressão direta dos animais soltos sem controle algum. Malgrado as normas de alcance nacional, estadual e municipal, o desejo de possuir um animal doméstico deveria ser sopesado pelos adeptos do costume com a noção de direito do próximo em ter sossego em sua casa e não ser ofendido por feras que "não mordem" soltas na rua. Sem contar os excrementos deixados pelos animais em ambientes públicos (ruas, parques, praças). Conheço caso em que o vizinho acabou disparando arma de fogo para afugentar o cão do vizinho, e responde criminalmente pelo disparo em via pública. O dono do cachorro bravo nada responde por deixá-lo solto. Como muitos humanos gosta de cachorro e não se importa de ficar todo dia, o dia todo, ouvindo latidos, ou, eventualmente, ser até mordido por um daquele doces animaizinhos domésticos, resta à minoria que não aceita as implicações de viver com cachorro, muitas vezes a medida extrema de conspirar contra a existência do animal, sem se deter muito nos tais "direitos" a eles dispensados, como vimos acima. Porque os adoradores de cachorro, que optam por morar próximos de gente, como num edifício de apartamento, não operam as cordas vocais do bicho e não recolhem seus excrementos na rua? É a falta de urbanidade dos criadores de cachorro que desencadeia tanta desavença. Deveriam, antes de partilhar a vida com seus cachorros, analisar e considerar o direito do vizinho, que não necessariamente têm de querer fazer o mesmo.