Direito de vizinhança - latido de cachorro

Estou constantemente na internet e outras fontes, procurando uma solução para o problema, o mesmo de vocês...latido de cachorro do vizinho.
No meu caso é o vizinho de frente. A casa tem um formato que se transforma num amplificador de som. O barulho é terrivel.
Já falei com eles várias vezes, expliquei que o barulho é muito forte, não temos mais sossego, impossível ficar dentro da minha casa, dentro do meu quarto...
Na última conversa, se é que podemos chamar de conversa, ele foi muito ríspido, disse que já estava de saco cheio das minhas reclamações, para não mais procurá-lo, e que se quiser fale com o seu advogado!
Essa situação está se prolongando por um ano, não aguentamos mais...
Um amigo fez pra mim umas medições e verificou durante os latidos, níveis de 75 decíbeis, ou seja, mais ruído que uma motocicleta ou uma moto serra.
Preciso de ajuda, assim como outros colegas deste tópico.
grato

O Artigo da lei já foi citado acima:

Art. 42. Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios:
I – com gritaria ou algazarra;

II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:

Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa


_____

Arrume 2 testemunhas e faça um Boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.

Boa noite Mike
A chance é concreta? O juiz deve interpretar desta maneira?
Ou é uma roleta russa?
Desculpe a insistência, mas tô tão desacreditado do sistema legal...
Não quero e não posso correr o risco deste vizinho ganhar e ainda colocar mais cachorros lá...o cara não tem nenhuma intenção de colaborar.
Será que já existe jurisprudência?
Poxa amigo...desculpe colocar as coisas nesses têrmos com tantas perguntas...
Mas é que minha vida virou de cabeça pra baixo depois que perdi meu canto, meu lar já não é aprazível, só vou pra casa em último caso...
Tomo soníferos fortes, saio bem cedo e só volto bem tarde...com o sistema emocional totalmente abalado...produtividade zero...
um grande abraço

Renato Assis,

O conteúdo do Código Civil é aplicado em todo território brasileiro, pois se trata de lei nacional.

Veja, as leis municipais não são uniformes, cada Municipio edita as suas, porém o Código Civil é de observância em todo território nacional, logo não precisa buscar qualquer lei municipal para resolver o problema, basta suscitar o Código Civil na parte que trata "Dos Direitos de Vizinhança", lá você consegue resolver essas questões.

Quando falei que esse negócio de depois de 22hs é lenda, é no sentido de que nenhuma lei ou até mesmo o Código Civil, não falam que o direito de vizinhança, no caso de interferência do sossego, em termos de barulho, só pode ser exercido caso tenha sido violado após as 22hs, o que quero dizer é que tal direito deve ser observado seja em qualquer horário, tudo vai depender de como está sendo violado o direito, vide art. 1277, parágrafo único do Código Civil, lá informa se a perturbação será considerada uma violação do direito de vizinhança, que sendo considerada violação o Judiciário, através de provocação, pode e deve reparar.

Bom dia a todos.
Bem, tenho uma conhecida que é advogada e que ao lado de seu escritório tem uma senhora com seu cachorro que late o dia todo. Essa conhecida fez um BO, entrou com processo e a senhora teve que pagar uma cesta básica para essa conhecida advogada.
O cachorro continuou latindo. Agora ela entrou com processo pedindo indenização. E vai ganhar. Pode ter certeza.

Fui vizinha de um restaurante. De madrugada o alarme do restaurante disparava. Durante um mês reclamei para o dono. Na boa, conversei, falei que não conseguia dormir, que estava prejudicando minha saúde...sempre muito educada (eu). Já o dono cínico, sem educação dizia que não tinha mais o que fazer.
Consegui o telefone dele e toda madrugada que o alarme disparava, eu ligava na casa dele. Uma noite liguei do meu quarto e coloquei o tefone na janela fechada pra ele ouvir o alarme.
Bem, no dia seguinte fui no restaurante e falei pra ele que o alarme estava tão alto que ele ouviu pelo telefone dentro do meu quarto fechado. Ele me respondeu que eu não estava dentro do meu quarto e sim dentro do restaurante dele. Bem, não falei mais nada. Virei as costas e fui na delagacia fazer um BO. Relatei todas as conversas que tivemos e toda minha paciência pra tentar resolver na boa. A delegada chamou o dono do restaurante no dia seguinte e o alarme nunca mais disparou.
Se vc for objetivo e tiver paciência, as coisas se resolvem.
O minha irmã sofreu meses com o cachorro do vizinho. Um dia o dono do cachorro ganhou um vizinho novo e na primeira noite que ele não dormiu por causa dos latidos, ele deu veneno para o cachorro.
Sou contra matar o animal.
Vou tomar providências dentro da lei, até mesmo falei com o dono da imobiliária que aluga a casa pra mim e esses vizinhos. Somos inquilinos do mesmo proprietário. Meu limite de tolerância hoje pra latidos é de 5 minutos no máximo!

Ah! também estou procurando outro imóvel.
Vou sair daqui! Posso até ter despesas pra isso, mas falta de educação e respeito, não dá pra tolerar muito tempo.
Jorge Barbosa, mude de casa com sua família. Parece absurdo num primeiro momento, mas pode ser melhor pra sua vida.
Vou mudar e se tiver vizinho com cachorro mal educado pelos donos, vou reclamar só uma vez! Não resolveu, é BO!
CACHORRO QUE LATE SEM PARAR É MAL EDUCADO E TEM DONOS MAIS MAL EDUCADOS AINDA.

Caros usuários,

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» provocações, ofensas ou ameaças,
» conteúdos obscenos, vulgares, tendenciosos ou ofensivos à moral ou à legislação vigente.”

Adequamos o conteúdo desta discussão conforme o exposto.

Obrigado pela compreensão.

Carlos, me desculpe a demora na resposta.

A chance é concreta sim, arrume as testemunhas e faça o B.O. Seu vizinho será convocado à depor. Se não resolver procure um advogado e entre com um processo.

Nilcéia estou solidária a você, pois estou com um problema, muito parecido com o seu.
A uns 2 meses atrás mudou uma família em uma casa que dá fundos com o meu quintal, o muro deve ter uns 2,5m, que separam as nossas casas, enfim essa pessoa prende o cachorro nos fundos da casa, com corrente fecha a porta da cozinha e some no mundo o cachorro deve se sentir sozinho e preso e late o tempo todo, já estou perdendo a paciênica. Vejo que quando chega ela cuida do cachorro da comida e água, porém, fecha a porta e some denovo e o cachorro comecça, a latir.
Em uma madrugada ele latiu muito acredito que se enrroscou na corrente, pois estava chorando, esse dia era um domingo e olha que trabalho a semana inteira das 5:00hrs e só volto por volta das 20:00hrs, acordei nesse domingo 7:00hrs da manã com ele latindo muito sem parar, ai abri a porta da minha cozinha e mandei calar a boca, a vizinha abriu a janela, eu falei bom dia e pedi para ela ver o cachorro que nãoparava de latir, qual foi a minha surpresa ela me disse que cachorro late mesmo, e falou que eu procurasse o controle de zoonose se estivesse incomodada, ela foi muito grossa, fiquei muito nervosa nesse dia, mas deixei para lá.

O cachorro continua latindo direto, não tenho nada contra animais, muito pelo contrário gosto muito, desde que eles respeitem o meu sossego, acredito que terei que realmente fazer um B.O. contra a vizinha infelizmente.

Boa noite Iara.
Bem, nesse final de semana levaram o cachorro. Parece que arrumaram uma pessoa para ficar com ele.

Espero que cuidem dele.

Bem, não precisamos parar na justiça.
Os donos dos cachorros são advogados e acho que sabem dessa lei.

Tenho uma conhecida que tinha problemas com o vizinho que não cuidava dos latidos do cachorro. Ela foi ao médico, pediu laudo e receituário, arrumou duas testemunhas e entrou com processo. A vizinha teve que dar um jeito nos latidos.

Espero que vc resolva logo a situação.
Abraços,
Nilcéa.

boa noite! meu nome é lucia , sou de porto alegre e estou DESESPERADA por causa de latidos que não param , sou professora e agora preciso estudar para um concurso que farei em novembro. não tenho sossêgo , inícia as 9:30 da manhã e vai até á noite. já tentei conversar com a moradora , mas não obtive resultados. sou leiga neste assunto e peço que me instruam para poder agir corretamente. obrigada.

Ainda sobre o assunto "latidos" gostaria tbém de saber se posso usar como prova de que é insuportável esta situação , a gravação dos latidos . isto é válido como prova para um processo ?

Bom dia, Lúcia.
O Artigo da lei já foi citado acima, agora é só tomar providências.

Art. 42. Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios:
I – com gritaria ou algazarra;

II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:

Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa


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Arrume 2 testemunhas e faça um Boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.

Do ponto de vista civil também há, por parte do legislador, a preocupação em proteger a convivência social.
O artigo 554 do Código Civil, por sua vez, veda o mau uso da propriedade, quando dispõe que "o proprietário ou inquilino de um prédio tem o direito de impedir que o mau uso da propriedade vizinha possa prejudicar a segurança, o sossego e a saúde dos que o habitam".

Isso está na legislação.

Ou vc pode pedir para um advogado redigir uma notificação extrajudicial, relatando todo o fato, e dando o prazo de 24 horas prá parar com os latidos. O advogado assina, coloca o número da OAB. Registre essa notificação em cartório, e envie para o dono do cachorro. Neste documento, além de fixar um prazo, enfatize que entrará com uma ação judicial caso não seja atendido. Verifique se isso é possível de ser feito.
Espero ter ajudado.

Bom dia....estou precisando muito de ajuda e de uma resposta certa em relação ao que devo fazer. Moramos na Serra da Cantareira, praticamente num sitio, num terreno de 3500m quadrados justamente para poder criar os meus 2 cachorros lá.

Nao é todo dia que consigo voltar pra casa, por causa do meu trabalho, ou mesmo quando volto, costumo chegar sempre depois da 00:00 tb por causa do trabalho.

Os vizinhos ja reclamaram varias vezes, pq um dos nossos cachorros realmente late qdo nao estamos, muitas vezes no periodo noturno. Ja tomamos 2 multas do condominio e agora cheqou a terceira.

Nao sabemos mais o que fazer, pq a coleira anti latidos nao da pra deixar nele pq ele destroi e arranca....e desfazer do bixo nao dá, ja faz parte da familia.

Gostaria de saber se por Lei, ha alguma forma que possa nos defender dessas multas que tomamos....nao moramos em apartamento por isso, agora quero saber se por morar na Serra num terreno tao grande, o vizinho continua tendo o direito de reclamar.

Qual o respaudo que temos em ficar com o cachorro? A lei dos animais nos defende? Algum telefone que eu possa ligar e me informar?

Aguardo resposta.
Grata
Erika

Para quem tem cachorro, deve ser pensar na empatia para com o próximo, ou seja, se coloque no lugar do seu vizinho, observando que Poluição sonora faz parte da disciplina do meio ambiente, qualidade de vida.

Entendo que podemos treinar os cachorros para latir quando for preciso, ou mesmo adquirir cachorros que latem quando necessário (raça labrador).

Quando a lei do silêncio. Sugiro que os incomodados procurem leis municipais que tratam do assunto, pois não é somente depois das 22 horas podemos esperar do silêncio.

Caso não haja lei disciplinando sobre o assunto. Entendo que o incomodado interponha ação no juizado do meio ambiente, caso não haja juizado especial comum, ação objetivando o dono do cachorro a solução imediata. Sugiro ainda que se faça um abaixo assinado e antes de interpor ação faça notificações por escrito, via ar, para solução.

Entendo que não precisamos de leis para que haja ordem e descência, mas no momento que o direito do outro estravaze o seu, cabe a pessoa incomodada fazer intentar ação e disciplina melhor maneira de que haja tranquilidade. O juiz terá o bom senso.

Estamos diante de uma nova luz quanto ao meio ambiente, principalmente aqueles que buscam vida sem stress.

Imagine vocês que eu também estou passando pelo mesmo problema só que no meu caso o cachorro rot wayler é criado numa minúscula garagem que fica de frente para os meus quartos e o animal late durante o dia em todas pessoas que passam pela rua e a noite quase inteira também. Há mais de um ano que eu não sei oque é dormir uma noite inteira sem acordar antes de 4 da madrugada e o dono diz ser da policia federal; já falamos com ele, reclamei na prefeitura, falei com o delegado da policia federal, fiz boletim de ocorrência e até agora nada foi feito. O dono do animal ainda me ligou em minha casa me ameaçando que se eu soltasse bombinhas e jogasse pedras pra assustar o cão pra parar de latir ele iria com a policia em minha casa e me mandaria prender. Eu tenho 57 anos, tenho problemas de pressão alta, tomo medicamento controlado e de uso continuo, minha saude está piorando. Tenho que dormir em casa de amigos quando não aguento mais, estou tendo crise de choro e começo de sindrome do pânico. Vejam voces, que um animal vale muito mais que um ser humano. Só Deus pra nos ajudar.

Sra Marta,
Sou solidário com a senhora e com as demais "vitimas" desses maus proprietários de cães mal educados.
Dizem que o animal é o retrato do dono, então o que esperar? Que tenham dicernimento para perceber que estão causando desconforto para o próximo?
Essas pessoas não enxergam o próximo, só conseguem ver seu próprio umbigo...

Sra. Marta, tenho entrado aqui só para acompanhar as discussões. Já escrevi aqui reclamando do vizinho que tinha um cachorro que latia a manhã toda e não deixava meu marido trabalhar (ele é professor e dá aula particular em casa). Bem durante meses reclamamos. Os alunos do meu marido reclamaram. O dono da imobiliária que aluga a casa para nós (o mesmo proprietário das duas casas) ligou várias vezes.

Meu marido cansado e eu com os nervos a flor da pele. Bem reclamamos para a zoonose e eles decidiram doar o cão. Mas a queixa ficou registrada na zoonose e eles foram na casa do vizinho para verificar, mas o cachorro já tinha sido doado.

Bem, eles ficaram tão enfurecidos que bateram na porta da minha casa, fizeram um escândalo desproporcional. Fui até lá para conversar. Me convidaram para entrar e lá acabaram comigo (no sentido emocional e psicológico).

São advogados, filhos de delegado e me ofederam tanto, disseram que eu era bandida, usaram palavrões, me acusram de tentar envenenar o cachorro e disseram coisas que nem quero repetir aqui. Tive que ficar quieta...pois percebi que estavam esperando que eu perdesse a razão. Berravam que são filhos de delegado e que a família é toda da polícia e me acuaram com isso. Estratégia deles.

Bem, conversei com vários advogados e disseram que foi assédio moral. Mas como eu não tinha testemunha, nada pude fazer. Só cuidei do meu emocional que ficou abalado com tanta agressão.

Bem, hoje mesmo que eles tenham doado o cachorro, não pretendo mais ficar nesta casa. Procuro outra casa para alugar e ficar bem longe dessas pessoas.

Eu acredito que vc não esteja bem de saúde. Acredito mesmo e tenho compaixão. Bem, se vc continuar lutando na justiça, acho que isso pode ter solução. Agora se vc puder se mudar dái e ficar longe desse vizinho, faça isso.

Não me conformo com esse abuso do poder. Quer dizer que que por serem filhos de delegado podem usar disso para se defenderem? E esse que fala que é da polícia federal? Onde estamos? Fico indignada. Esses deveriam ser os primeiros a darem o exemplo.

Espero de coração que vc encontre uma solução.