Bom dia, SandraDani.

Terá direito sim ao salário maternidade, pois preenche os requisitos para tal como desempregada, ou seja: possui mais de 10(dez) contribuições e o seu bebê vai nascer dentro do período da qualidade de segurado, que se manterá até o mês de outubro de 2012.

Felicidades.

Leobino Ramos Luz Ibitinga-SP

Boa tarde, Senhores:

Suponhamos que a segurada esteja desempregada,quem pagará o salário maternidade a empresa ou INSS, nos casos em que a mesma foi: 1-dispensada sem justa causa; 2-dispensada com justa causa; 3-A pedido

Gratos se puderem me responder.

1) Dispensada sem justa causa: depende do intervalo de tempo de cada caso concreto. Todavia, se for entre a confirmação da gravidez até a data do parto, a Empresa é que paga diretamente, pois, dispensou sem respeitar a estabilidade provisória da gestante prevista no ADCT da Constituição Federal.

2) Dispensada com justa causa: o INSS que paga diretamente.

3) A pedido: o INSS que paga diretamente.

Observações:

1 - Nos últimos dois é necessário que a segurada tenha o parto dentro do "período de graça"

2 - Exceto por erro da Empresa, não adianta simular ser outra causa de dispensa, pois, o CNIS (sistema do INSS) já consta a causa da demissão.

Bom dia, amigos.

A mulher tem 2 anos de contribuição ao INSS no passado(antes 2008); posteriormente tem mais 1 ano como contratada em uma prefeitura no regime proprio de previdencia, entre junho de 2011 e maio de 2012.Atualmente a mesma está desempregada. Pergunto então: Poderá esse tempo ser averbado no INSS para que a mesma não perca a qualidade de segurada e ter direito ao salário maternidade?

Fico no aguardo.

Abçs;

Ola, eu estou desempregada a 1 ano e 10 meses aproximadamente, fui admitida em 05/11/2007 e sai em 06/12/2010, e estou gravida de 6 meses, gostaria de saber se tenho direito ao salario maternidade. obrigada

Se houver comprovação de seguro de desemprego , o período de graça (período de tempo em que manteem a qualidade de segurado sem estar contribuindo) dura 24 meses.

Portanto, se saiu do emprego dia 06/12/2010 e recebeu seguro de desemprego, manterá a qualidade de segurado até 15/02/2013.

Novato 01, pode sim ser averbado, utilizado para fins de carência e manutenção da qualidade de segurado, desde que seja certificadas na forma da contagem recíproca, não tenha utilizado o período naquele regime, esteja inscrito no RGPS e não continue filiado ao regime de origem.

me deem um exemplo uma pessoa de 24 anos hoje com um bebe de 9 meses e desempregada. data de demisão 08/11 e recebeu o seguro desemprego. essa pessoa teria direito a esse salario maternidade para desempregada? por quanto tempo? e como conseguir isso?

Por quanto tempo ela trabalhou antes de ser demitida? Depende...

É necessário ter pelo menos 10 meses contribuídos para completar a carência exigência para salário maternidade de desempregada.

Além disso, ela precisa ter mantido a qualidade de segurado, seja contribuído ou seja dentro do "período de graça".

bom como contibuente tem mais que 10 meses mas não no mesmo lugar, saiu de um e foi para outro nesse ultimo entrou 05/01/11 e saiu 010/08/11 ( e estava grabida de 2 meses).

Além disso, ela precisa ter mantido a qualidade de segurado, seja contribuído ou seja dentro do "período de graça".

O que significa isso? qualidade do asegurado? contribuido dentro do periodo de graça?

Qualidade de segurado significa que , estando nesta condição, manterá direito aos benefícios previdenciários. Caso contrário, perdido a qualidade de segurado, não terá direito aos benefícios previdenciários.

Período de graça é o período em que, após cessado o pagamento das contribuições previdenciária ou recebimento de benefícios previdenciário específicos, mantem a qualidade de segurado sem contribuir.

Boa tarde, Fernanda.

Complementando as precisas informações do Giuliano, esclareço ainda, que caso não tenha recebido o seguro desemprego, perdeu a qualidade de segurado. Para readquiri-la e para fins de ter direito ao salário maternidade é necessário que haja no mínimo três contribuições antes do parto. Portanto, comece a contribuir o INSS como facultativo, utilizando na GPS/Carnê como NIT o seu nº do PIS, recolhendo as seguintes competências: out/12-venc.15/11; nov/12-venc.15/12 e a do mês dez/12 antes do seu bebe nascer, pois talvez consiga receber este auxilio.

Felicidades e sucesso. Leobino/Contabilista Previdenciário Ibitinga-SP Capital Nacional do Bordado

Bom ela foi dispensada do trabalho em 08/11, e estava gravida, o bebe nasceu dia 15/03/12. e ela recebeu o seguro desemprego quando saiu da empresa. se ela recebeu era por que teve o tempo necessario de registro e contribuição, não lembro exatamente a dsata de inicio, hoje esta desempregada ainda. então ela conseguiria esse salario pelas informações acima? e caso esteja recebendo a pensão do bebepelo pai da criança isso a impede de receber esse salario maternindade ?

É preciso verificar se foi demitida for justa causa ou demitida sem justa causa ou a pedido do empregado. No próprio INSS fica registrado a causa da rescisão, ou ainda no termo de rescisão contratual.

Se for por justa causa do empregado ou demissão a pedido do empregado, o INSS é que fica obrigado a pagar. Pode entrada no salário-maternidade junto ao INSS.

Se for demissão sem justa causa e houve confirmação da gravidez durante o período em que estava empregado, possuí estabilidade temporária de emprego e , por isso, a Empresa que paga e não (diretamente) o INSS.

Claro que isto quando estamos falando num contrato de trabalho por prazo indeterminado....

Trabalhei registrada no periodo de agosto de 2011 a julho de 2012.

Terei direito ao salario maternidade meu contrato era por prazo determinado.

Trabalhei registrada no periodo de agosto de 2011 a julho de 2012.

Terei direito ao salario maternidade meu contrato era por prazo determinado.

Quando que nasceu?

Vai nascer agora em novembro de 2012

Se até lá o INSS não adequar o entendimento vigente com a nova redação da súmula 244 do TST, terá direito ao salário-maternidade a ser pago diretamente pelo INSS.

Após o parto, agende o pedido de salário-maternidade através do telefone 135 ou pelo site oficial. Apresente RG, CPF, Comprovante de Endereço, Comprovante do Contrato pro Prazo Determinado e Certidão de Nascimento (original e cópia simples) do Filho havido

Abraço.

Obrigado