Insalubridade entra na pensão alimentícia
Meu ex recebe 1036,20 e mais 40% de insalubridade na carteira e ele paga 30% de pensão somente pelo valor de 1036,20 gostaria de saber se os 40% de insalubridade entra na pensão também. E qual valor seria certo em pagar. Obrigada
Adriana por acordo de boca ele não tem obrigação legal de pagar absolutamente nada.
Se o pedido de alimentos for apresentado à justiça e o juiz determinar um percentual sobre as verbas salariais então a insalubridade, que é considerada uma verba salarial, entra no cálculo da pensão. Entretanto nada impede que o juiz determine verbas salariais exceto insalubridade.