Doméstica que trabalha em uma casa integral e três vezes por semana em outra por 3 horas.
Boa tarde. Uma pessoa trabalha na minha casa há cinco anos como diarista, só que por menos de meio período. Explico : ela trabalha como empregada doméstica, regularmente registrada, em uma casa. Três vezes por semana ela trabalha na minha casa, cerca de 3 horas a cada tarde ( mais ou menos de 15 às 18:00 ou menos ). Esses dias são flexíveis. Às vezes ela vem menos vezes. Nunca mais do que isso. Pago sempre o 13. Não dou férias, porém sempre que ela viaja ou não pode vir, é livre para isso. Gostaria de saber que direitos legais ela tem, uma vez que, lembrando, ela já tem carteira assinada como doméstica em outra residência. Obrigada
O fato de ter carteira assinada nao interfere em nada no seu caso. 3 vx por semana configura vinculo empregatício. O fato de pagar mensal tb e pagar 13 também e fator que indica vinculo , a única situação que pode ser contestada e quanto ao horário. De qualquer forma sugiro procurar pessoalmente um advogado trabalhista.
Está enganado. Minha pergunta foi para regularizar. Não há nenhuma discórdia aqui. O que ela tem direito será pago. Não estou demitindo ela e nem penso nisso. Muitas vezes perguntamos na intenção de deixar tudo certinho e não de fugir da Lei, como parece pressupor sua resposta da “ dor de cabeça”. Já entendi e para mim está suficiente. Boa tarde.
