Vai depender de uma série de exgiências que a lei pede, como por exemplo: o tempo que tem a posse; se existe algum documento em seu nome, se tem cadastro na prefeitura com seu nome. Caso não tenha nada disso é impossível adquirir o usucapião.

Boa Tarde! Tenho uma dúvida! O que fazer, ao comprarmos um imóvel, para saber se o atual inquilino não tem direito a usucapião? Que medidas precisamos tomar? (o inquilino já mora há doze anos no imóvel, paga aluguel regularmente, acho que tem contrato,e é idoso) Obrigada!

Srs. Advogados

bom dia gostaria de uma ajuda de vcs para esclarecer uma duvida a 6 meses atras comprei uma casa em minha cidade onde o vendedor morava nela a mais de 15 anos mas nao tinha documentos dela somente contas de agua luz fui na prefeitura e a casa nao esta inscrita no registro de imoves nao tem escritura mas tem divida de imposto desde 1995 que totalizam 62,000,00 com juros e 30,000,00 para pagamento a vista vi em seus foruns que o iptu e cobrado apenas os ultimos 5 anos .como fonciona pois estao cobrandoptodos os anos outra pergunta como posso proceder para tirar escritura nem que seja de posse obrigado att alex

amigos esqueci de mencionar tenho o contrato de compra e venda em nome dele para mim e tbm tenho uma escritura de posse em meu nome que fiz com o contrato no cartorio

Caso os IPTU esteja registrado como dívida ativa, a única saída é fazer o parcelamento e pagar, haja vista que a prescrição de 5 anos acontece quando não está registrado como dívida ativa. Quanto ao registro da casa deverá procurar um advogado para requerer o Usucapião com os documentos que têm em mãos. Boa sorte.

Bom dia GLC,

Minha sogra mora em uma casa que é do ex sogro dela(ainda vivo) a mais de 10 anos, a mais de 5 anos ela paga tudo, imposto/IPTU/Agua/Luz e fez bem feitorias na casa etc...a familia nunca se importou com a casa e todos concordavam com a moradia dela e seu filho de 10 anos ( que é neto), hoje uma de sua ex cunhada está pedidndo a casa, gostaria de saber se a minha sogra pode entrar com usucapião dessa casa? tendo escritura em posse do ex sogro influnecia em algo?

Caso a casa tenha escritura não tem como adquirir o Usucapião, haja vista que terá que o requerente solicitar do Cartório de Imóvel as Certtidão Negativa de matrícula do imóvel a ser usucapido. Boa sorte.

boa tarde GLC,

obrigado pela resposta...tenho uma outra duvida, a familia do ex marido dela pode simplesmente retirar a minha sogra da casa com um menor de idade sem ela ter para onde ir, sem ter casa , assim de um dia pra o outro ? quanto tempo demora e quais são os direitos dela?

Compete ao ex-sogro a iniciativa de solucionar o caso. Já quanto as bemfeitorias se ele autorizou, ela vai ter direito à indenização, inclusive dar um prazo para desocupar o imóvel. Abraços.

Se o proprietário falece sem deixar herdeiros, o imovel passaria a ser de propriedade do Estado. Porém se antes da declaração judicial alguem possuir esse imóvel urbano por 5 anos, é possivel usucapir ?

Depende da área do imóvel, caso seja de duzentos e cinquenta metros quadrados,desde que a posse seja mansa e pacífica e desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano.

DR. GLC e Srs Advogados.

Boa tarde.

Venho nesta apresentar minha situação. Minha sogra mora em um terreno que foi cedido para ela morar de forma verbal. A mesma iniciou sua moradia em 12/09/1987. Desde lá nunca mais o proprietário voltou para olhar o terreno ou minha sogra, e nem sequer tem algum parente ou pessoa que o fez nesses 24 anos. Ele (o proprietário), reside em outra cidade há mais de 30 anos. Minha sogra paga todas as contas desde então. Luz, Água, telefone entre outras. Detalhe: A conta de luz estava no nome de um outro morador anterior a ela, e permaneceu no nome dele até 2006 quando fizemos juntos a instituição de energia a mudança do nome para o dela. Todos os comprovantes de pagamento estão com ela desde a época em que ela veio morar até os dias atuais. Todos catálogados. Temos comprovação de moradia por mais de 20 vizinhos. Temos documentos de matriculas e históricos escolares das filhas dela com endereço e datas condizentes à época que ela iniciou sua moradia. Documentos de funeraria, escolas, matrículas de cursos, pagamentos de pequenos crediários, entre outros, todos com data e endereço no nome de minha sogra. Queremos regularizar a casa e tomar posso por usocapião para reforma, aumento da casa e regularização de escritura da mesma. Não temos escritura pois deve se datar de antes mesmo de morar-mos lá. Mas temos todos os demais comprovantes que provem definitivamente a moradia efetiva desde então. é cabível uma ação desta a este caso. Quero saber também como proceder então para o sucesso da questão.

Detalhe: vamos entrar com um pedido de defensor público para este caso, mas quero maiores esclarecimentos de vossas senhorias.

Desde já agradeço. André Lacerda.

o Terreno acima tem medidas descritas no IPTU seguintes:

área do terreno: 311,64 Valor do m² do terreno: 29,97 Valor Venal do Terreno: 9.339,85 Área Edificada: 54,84 Valor do m² da edificação: 57,64 Valor Venal da edificação: 3.160,98 Valor Venal do Imóvel: 12.500,83

Aguardo retorno

DR. GLC e Srs Advogados.

Boa tarde.

Venho nesta apresentar minha situação. Minha sogra mora em um terreno que foi cedido para ela morar de forma verbal. A mesma iniciou sua moradia em 12/09/1987. Desde lá nunca mais o proprietário voltou para olhar o terreno ou minha sogra, e nem sequer tem algum parente ou pessoa que o fez nesses 24 anos. Ele (o proprietário), reside em outra cidade há mais de 30 anos. Minha sogra paga todas as contas desde então. Luz, Água, telefone entre outras. Detalhe: A conta de luz estava no nome de um outro morador anterior a ela, e permaneceu no nome dele até 2006 quando fizemos juntos a instituição de energia a mudança do nome para o dela. Todos os comprovantes de pagamento estão com ela desde a época em que ela veio morar até os dias atuais. Todos catálogados. Temos comprovação de moradia por mais de 20 vizinhos. Temos documentos de matriculas e históricos escolares das filhas dela com endereço e datas condizentes à época que ela iniciou sua moradia. Documentos de funeraria, escolas, matrículas de cursos, pagamentos de pequenos crediários, entre outros, todos com data e endereço no nome de minha sogra. Queremos regularizar a casa e tomar posso por usocapião para reforma, aumento da casa e regularização de escritura da mesma. Não temos escritura pois deve se datar de antes mesmo de morar-mos lá. Mas temos todos os demais comprovantes que provem definitivamente a moradia efetiva desde então. é cabível uma ação desta a este caso. Quero saber também como proceder então para o sucesso da questão.

Detalhe: vamos entrar com um pedido de defensor público para este caso, mas quero maiores esclarecimentos de vossas senhorias.

o Terreno acima tem medidas descritas no IPTU seguintes:

área do terreno: 311,64 Valor do m² do terreno: 29,97 Valor Venal do Terreno: 9.339,85 Área Edificada: 54,84 Valor do m² da edificação: 57,64 Valor Venal da edificação: 3.160,98 Valor Venal do Imóvel: 12.500,83

Aguardo retorno

Desde já agradeço. André Lacerda.

Segundo a sua narrativa há possibilidade, devido o lapso temporal, procure um advogado ou a Defensoria Pública para requerer o Usucapião, mas será necessário os seguintes documentos: Xérox do RG e CPF; Certidão de casamento (autenticada) Certidão negativa de matrícula do imóvel Xérox de água e energia Recibo de compra e venda Planta do imóvel e memorial descritivo Nomes do confrontantes (lado esquerdo e direito) Nome de duas testemunhas Boa sorte.

Dr. Glc

entrei com o pedido junto à defensoria pública, foi requerido os seguintes documentos e já foram entregues.

Rg e cpf planta do imóvel e memorial descritivo com confrontantes lado esquerdo, direito, fundo e frente três testemunhas comprovantes de residencia de datas de 87 a 2011 completos fotos do imóvel carnê de iptu documentos auxiliares para comprovação de moradia durante o lapso temporal (matrículas de colégios das filhas com datas de 89 a 2005, contrato de funerária com endereço da residencia desde 87, carteira de vacina das filhas com datas dentro do período, carnês de sindicatos com pagamentos desde 92 até atualidade com endereço e nome da minha sogra, carnê de pagamento de crediário de 1992 com nome e endereço entre outros).

A casa foi doada para moradia pelo antigo proprietário para minha sogra ( d. Raimunda) em 1987 e desde então o proprietário sumiu e nunca mais ouviu-se falar dele e nem familiares ou qualquer veio durante esse período verificar a casa ou qualquer coisa relacionada a mesma.

Todos os documentos acima citados estão no nome da minha sogra. A mesma é solteira. E como foi dito, entramos com o pedido à defensoria pública e entregamos os documentos acima, o defensor público entrou de férias hoje, só voltando daqui a um mês.

A pergunta é: baseado nas leis do ccb no artigo 1238 que diz o seguinte: art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no cartório de registro de imóveis. Parágrafo único. O prazo estabelecido neste artigo reduzir-seá a dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.

Com isto é 100% de garantia de causa ganha visto todas as informações e documentos citados no processo?

Aguardo maiores esclarecimentos.

Não temos contrato de venda nem certidão negativa do imóvel nem escritura, pois tudo foi feito na época (1987), de forma verbal, apenas sendo cedido para moradia sem contrato ou documento algum.

Visando isto, passado todos esses anos, e tendo todos os documentos acima descritos na última mensagem em nome da minha sogra é que refaço a pergunta: "Com isto é 100% de garantia de causa ganha visto todas as informações e documentos citados no processo?".

Aguardo o mais breve retorno para maiores esclarecimentos e entendimento deste.

Desde já, obrigado!!!

Responder que é 100% garantido não cabe a mim, mas sim, ao julgador do processo, ou seja: o Juiz; não será necessário que tenha nenhum documento no nome dela, mas os documentos comprobatórios que tenha a posse, sendo junto os documentos supra citados e as testemunhas comprove o lapso tempora, tenho a dizer que com os documentos anexados, sem sombra de dúvida há possibilidades de adquirir êxito na ação.

Obrigado Dr.

Parabéns pelo site, realmente ele nos esclarece e nos auxilia em muito a nos tirar as dúvidas e nos mostrar caminhos a percorrer-mos.

Cordialmente,

André Lacerda

Preciso de aconselhamento, ha 3 anos eu construi uma casa em um terreno de area "rural" nao urbano o terreno da minha casa e de 400mts onde moro com esposa e 4 filhos, o Terreno total em si e + ou - 80000mts que esta em nome do meu bisavo, falecido a 50 anos desde entao nunca foi feito o inventario, meu avo e todos os meus tio-avos tbm sao falecidos e muitos netos do meu bisavo tbm morreram hoje ha um total de quase 100 herdeiros vivos, eu serei herdeiro de meu pai, porem meu pai ja tem uma casa nesse terreno, por isso nao posso ter a cessao de direito dele, a maioria dos herdeiros nem me conhecem e nem sabem que eu construi um casa la os que sabem nunca se opuseram, morei pelo menos 25 anos na casa de meu pai ate construir a minha propria num lugar vizinho a de meu pai, agora receio ter de perder a minha casa, porque ha tres meses um herdeiro deu entrada no proceso de inventario, sei que pode demorar muito! existem muitas divergencias mas um dia vira um parecer, e quando vier sendo eu futuro herdeiro ou nao, estando ocupando o terreno onde moro por 5, 10 ou mais anos tenho o direito de usar a usucapiao para nao perder a minha casa? Por Favor me ajudem nesse assunto, muitissimo obrigado por sua opiniao...