Menor de idade pode ser expulso/ pais podem se recusar a dar chave para filho?
Tenho 17 anos, faço 18 em setembro. Meus pais nunca quiseram me dar a chave de casa, sempre tivemos uma relação conturbada, chegou em um pont insuportável onde eu tinha que ficar horas esperando na porta alguém chegar em casa pra abrir, inclusive uma vez estava passando mal no trabalho e fui para casa mais cedo pegar a carteirinha do convênio, não tinha ninguém em casa. É uma situação péssima, principalmente pra mim que trabalho e estudo, não tenho horário certo pra voltar pra casa durante o dia (alguns saio mais cedo, outros mais tarde). Enfim, pedi muitas vezes com educação a chave, e disseram que não. Esses dias peguei a chave de um deles pra tirar cópia, e óbvio que perceberam (porque escondiam a chave de mim), me mandaram devolver ou trocariam a fechadura, eu disse que se trocassem eu quebraria porque cansei de pedir e ser ignorada. Eles trocaram a fechadura, e eu quebrei, ao perceber me expulsaram de casa. Eles podem me expulsar de casa? Eu tenho direito de acionar o conselho tutelar nesse caso? (já aconteceu de me expulsarem, eu ir e eles irem na polícia falar que eu fugi, e mesmo provando com áudio que fui expulsa, o conselho me viu como errada e não ajudou nada). O conselho pode obrigá-los a dar a chave?
Enquanto donos da casa, quem estabelece as regras na casa são seus pais. E cabe a você acatá-las, quer goste ou não. Não há a menor obrigação de que eles forneçam cópias das chaves a você ou a quem quer que seja.
Espere chegar o mês de setembro (faltam 4 meses apenas) para completar a sua maioridade.
Quando isso ocorrer, você pode sair pela porta da frente com suas coisas, livrando-se da relação conturbada em que vive. Poderá pegar suas roupas e outros pertences e ganhar o mundo. Não precisará mais dar a eles satisfação de nada.
Poderá comprar (ou mesmo alugar) uma casa para morar sem depender da permissão deles, e ter tantas cópias das chaves quantas quiser. Poderá comprar os móveis ao seu gosto, pagar as contas de água, de luz, telefone, internet, comida, remédios, estudos, saídas, baladas, restaurantes.
A partir de sua maioridade, não haverá qualquer obrigação deles em relação a você, pois daí em diante você será a única responsável por se manter, uma vez que, legalmente, mesmo moradia eles serão obrigados a lhe fornecer.
Então, sua pergunta sobre se eles podem expulsar você de casa, comporta duas respostas:
1 - Enquanto menor de idade, eles não podem, pois ainda são seus responsáveis legais; 2 - A partir de setembro, no exato dia em que completar sua maioridade, eles podem colocar todas as suas coisas na rua e EXIGIR que você procure um lugar para morar.
Mas...mantenha a calma. A sua liberdade está a apenas 4 meses de distância.
