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É possível que servidor público aposentado por invalidez trabalhe, como profissional liberal? Existe aposentadoria por não poder exercer o serviço público?Se existe quais são as situações. E pode haver aposentadoria compulsória do servidor por não poder exercer o serviço público?Digamos o servidor não quer se aposentar, mas constatado por junta médica do local do trabalho situação que diga que não pode exercer as funções pode ser sumáriamente aposentado? Pode ser determinado ex-ofício, sem o devido processo legal, avaliação psiquiátrica de servidor, por superior hierárquico, para saber se ele temcondições de exercer o serviço público?

Respostas

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    Leni Costa Quarta, 09 de março de 2011, 15h09min

    Sou servidora pública federal, faço parte dos tecnicos administrativos em educação. Estou prestes a ser aposentada por invalidez (neoplasia), a médica da perícia disse que solicitaria aposentadoria com proventos integrais. Gostaria de saber se terei direito a continuar recebendo o Incentivo Qualificação e se este provento integral refere-se ao salário que recebia quando ativa.
    Estou há dois anos e meio afastada do trabalho em tratamento, como não recebi alta médica, a perícia resolveu pedir a minha aposentadoria. Caso eu tenha alta médica, a partir de quanto tempo da aposentadoria poderei voltar a trabalhar?
    Grata.
    Matilda

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