Urgente! Mecanico tem direito a aposentadoria especial?
Fui ao inss e lá me informaram que mecanico não tem direito a aposentadoria especial. Foi fornecido para ele todos os SB40 e os PPP correspondentes ao períodos trabalhados. Ele tem ou não direito?
Ademais, como eu escrevi em artigo publicado dia 04/4/2008 em Jus Navigandi, o PPP ou o SB 40 (ainda que por não reproduzirem com fidelidade as condições em que os serviços eram prestados - tive que exigir outro, porque o primeiro que me foi entregue não descrevia exatamente as condições reais que me dariam direto ao benefício) pode não bastar.
O PPP é um formulário fornecido obrigatoriamente pelo empregador ao empregado que deixa o emprego por extinção do contrato de trabalho e deve descrever as condições em que seus serviços eram prestados.
Em tese, pode dizer (se isso for verdade) que trabalhava no ar condicionado, em ambiente silencioso, em rua asfaltada, com cafezinho no corredor e condução na porta.
Nem todo SB 40, Dirben 8030 ou PPP se presta a comprovar a nocividade das condições de trabalho.
