Minha filha mora comigo , está com o pai e os avós nas férias, mais não deixam eu falar com ela o que faço?
Minha filha mora comigo e passa o final de semana e as vezes as férias com os avós e o pai , mais eles não deixam eu falar com ela e compra ela com coisas pra ela não fazer questão de falar comigo , tapeia pra não falar , sinto muita falta da minha filha não sei o que fazer ? O pai nem fica com ela , deixa ela nas costa dos pais dele.
A princípio tal situação nos remete à Alienação Parental, que nos termos do art. 2º da Lei n. 12.318/2010, compreende: "a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este."
Algumas das consequências dessa conduta estão descritas no art. 6º da mesma lei:
Art. 6° Caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, em ação autônoma ou incidental, o juiz poderá, cumulativamente ou não, sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal e da ampla utilização de instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar seus efeitos, segundo a gravidade do caso:
I - declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador; II - ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado; III - estipular multa ao alienador; IV - determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial; V - determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão; VI - determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente; VII - declarar a suspensão da autoridade parental.
Você poderá denunciar a Alienação Parental no própria ação de divórcio ou regulamentação de guarda, ou ainda em uma ação autônoma.
Aconselho buscar ajuda de um(a) advogado(a).
