reserva remunerada
Tenho 42 anos, sou funcionária pública da área da saúde, com 7 anos de serviço, atualmente passei para um concurso militar, que exige exclusividade, porém segundo o seu estatuto aos 56 anos terei que ir para a reserva por determinação do cargo( capitão). Minha dúvida é : se eu abrir mãp do cargo que eu tenho atualmente(MS), só poderei permanecer no militarismo por mais 14 anos, mesmo com a averbação dos 7 anos de funcinalismo público somariam 21 anos. como se daria essa aposentadoria? seria proporcional, integral ou nada? Sempre sonhei em ser militar, mas tenho medo de acabar me prejudicando caso tenha que abrir mão do outro serviço. alguém me sugere alguma coisa?
Não sou Advogado mas posso te auxiliar até algum advogado se apresentar
O Estatuto dos Militares prevê tal situação:
Art. 50. São direitos dos militares:
III - o provento calculado com base no soldo integral do posto ou graduação quando, não contando trinta anos de serviço, for transferido para a reserva remunerada, ex officio, por ter atingido a idade-limite de permanência em atividade no posto ou na graduação, ou ter sido abrangido pela quota compulsória; e
IV - nas condições ou nas limitações impostas na legislação e regulamentação específicas:
a) a estabilidade, quando praça com 10 (dez) ou mais anos de tempo de efetivo serviço;
QUANTO A IDADE LIMITE PARA CAPITÃO(como você sabe o posto que você estará????)) SERÁ DE: 56 anos, mas depende de que tipo de Capitão.
De outro lado também, averbará o tempo de contribuição para INSS, RPPS e o de futuro trabalho para as Forças Armadas.
EXISTEM OUTROS DETALHES QUE REGEM OS MILITARES.... MAS NÃO OS SEI....
Olá Cláudia, boa noite.
Também sou da área da saúde e provavelmente passamos para o mesmo concurso (CBMERJ). Já sou militar, mas temporária do EB não poderei acumular.
Pelo que percebi, você não irá acumular cargos na mesma esfera, certo?
Então, dê uma olhada direitinho porque nós podemos acumular matrículas desde que em esferas distintas. No seu caso, você está na federal (MS) e está entrando para o militarismo mas em esfera estadual. Além disso, não tenho certeza mas se for o concurso do CBMERJ, não há necessidade de dedicação exclusiva, veja direitinho o estatuto. Lá no hospital tem gente que mantém o MS e o cargo como militar. Não se precipite!
Espero ter ajudado em algo.
Olá Rita e JB! de fato o concurso se refere ao CBMERJ. tb sempre tive o conhecimento de que sendo da área da saúde poderia haver a acumulação de dois cargos, por isso prestei o concurso, mas não foi essa informação que tivemos ao levar os documentos, nos foi dito que se pode acumular desde que um dos cargos não seja militar! daí surgiu a preocupação pois só tenho esses 7 anos de contribuição para averbar! mais nada! nem fora do serviço público! e tive uma informação de que se eu tiver que deixar o federal, quando for pra reserva não terei contribuido o tempo mínimo para continuar recebendo os proventos! Isso é muito preocupante, pois não haveria nenhuma vantagem em fazer essa troca. Quanto ao cargo foi apenas um chute, pois suponho que em 14 anos deva ser possível pelo menos 2 promoções né? Vlw pela ajuda!
sou miltar reformado trabalhei 27 anos naepoca que refomei eu ja era cabo com a promoçaõ a sargento ja pobricda gostaria de saber dos meus direitos sou reformado em ato de serviço ,eu trabalhei fasendo serviço de srgento uma ves que aquardava para fazer o curço qundo sofri o acidente que me afastou da tropa
