Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran
Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."
Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado
Ricardo,
Tenho uma pequenina notícia "BOMBA" que eu não gostaria de postar aqui, mas é nossa cruel realidade: minha esposa acabou de falar com a amiga dela que trabalha na Ciretran de Rio Preto e recebeu a informação de que NENHUM MS impetrado aqui, até o momento, foi deferido! Não sei quantos MS já foram impetrados aqui, mas pelo jeito ... Vou hoje à tarde até a Ciretran falar com o Delegado-Chefe para ter uma idéia da nossa real situação. Ou traçamos planos ou sucumbimos, essa é a realidade! Idéias como missa na Praça da Sé, como sugeriu nosso Soldado Horus, é uma opção válida, embora eu não seja religioso. Não sou religioso mas sou ético, preocupo-me com as pessoas e com o que pode advir dessa medida escandalosa! Estou trabalhando nos bastidores, o Ricardo sabe disso, o Júlio César, também. Se ganharmos, tudo bem, mas, e se perdermos??? O ano está no seu último suspiro e a nova realidade nos espera na esquina do ano que vem!!! O fracasso nos espreita e o Denatran esfrega as mãos!!! O que será de nós???
Oi Gente Bom dia.
Seja bem vinda Flor. Peço que faça uma denuncia a Procuradoria Geral da republica de seu municipio. A resolucao pode ser revogada se o MPF entrar com uma acao civil publica contra esta aberaçao.
As coisas estao ficando feias né ? O tempo passando... Mas.. a gente sempre soube que a briga nao seria facil. E mmmuuuuuuuuuiiiiiiiiita grana envolvida galera. Bilhoes pro esquema autoescola, clinicas, taxas.
Milton, os Ms estao sendo deferidos sim. Os juizes estao justificando o parecer dizendo que a resoluçao é ILEGAL. Tenho varios pareceres enviados pelo Marcelo Torres para meu email. Querendo... mando pra voce. Nao desanima nao ! Aqui no Rj com a justiça em greve praticamente nao temos NENHUM resultado dado. Bola pra frente gente !
Pois então, Rita, é isso mesmo que vou verificar lá na Ciretran. Quero saber quantos MS foram impetrados aqui em Rio Preto. Todos, não sei o número exato, foram indeferidos; talvez por incompetência dos advogados ou pelo ângulo de visão do juiz. O que quero dizer é que as pessoas precisam sacudir a poeira e entrar na briga p'ra valer!
Abraçossss!
Rita,
Por gentileza, envie-me alguns pareceres desses. Quero analisá-los. Obrigado de antemão!
Abraçosssss!
Sem desânimos... hã!?
Talvez o Dr Rosan possa nos esclarecer a respeito de qual medida a tomar nos casos de INDEFERIMENTO. Apesar de SJRP estar INDEFERINDO - conforme divulgação da CIRETRAN (?) em outros juízos há DEFERIMENTOS, vimos aqui e também no link disponibilizado na pagina anterior para consultas, muitos dos DEFERIMENTOS são para pessoas que nem frequentam o nosso Forum, mas se mobilizaram... então já sabeboms que os INdeferimentos não são unânimes, certo!? Sabemos também que há juízes DEFERINDO a favor, certo!? Creio que depende muito do juiz do que se esta alegando nos MS... e já se sabendo da possibilidade de indeferimento, convém procurar outra juirisdição para impetrar o mandado, concordam!?
Ricardo... você que esta mais intimo do Dr Rosan (rsss) poderia esclarecer isso pra gente!?
Milton, temos também as Representações Públicas que podem e devem surtir resultados positivos, você tava agilizando algo grande aí - nos disse em algumas páginas atras - cogitaram até em anexar o nosso Abaixo Assinado pra endossar melhor nossos argumentos.
Atenção da mídia, vímos "bombardeando" com emails constantemente, tanto que ainda surtem efeitos, não como queríamos "em massa" e ao "mesmo tempo" mas tivemos e estamos tendo respostas.
Os poderes legislativos e executivos são a nossa maior aposta e o nosso pior resultado, mas tudo bem, politico (salvo o Silvio Conservani) é tudo assim mesmo, antes de eleito remove montanhas, após a eleição só move dinheiro dos bolsos alheios para o próprio bolso.
O pior mesmo nisso tudo (no meu ponto de vista), é o povo em geral, os afetados pela medida do Contran que ainda não tomaram conhecimento ou mesmo tomando conhecimento resolvem cumpri-la em genero, numero e grau... me parece que as pessoas estão "cansadas" e não querem ou preferem não comprar briga, não por medo de represálias, mas por pensar que "no fim não vai dar em nada mesmo - pra quê vou me desgastar"!!!
Essa é a maior tristeza de todas... pq a gente mesmo recebendo um INDEFERIDO na "cara" ainda assim pode ser visto como vitorioso, porque estamos exercitando o que é nosso por direito, independente de Leis ou Constituição, estamos exercitando o direito à liberdade - liberdade de expressar, contestar, reclamar, divulgar, conhecer, escolher, exigir e etc.
E nesse quesito estamos TODOS aqui (os ausentes e os presentes) de parabéns.
Então nada de desanimo!
Ninguem falou que seria fácil... e se fosse não estaríamos solidificando amizades, heim!?
Vamos conseguir, vamos conseguir, vamos conseguir!!!
Positivos e ativos - rsss
ATENÇÃO Pessoal...
Em caso de INDEFERIMENTO do MS, solicitem a seus advogados a entrade de uma "Ação Ordinaria com Pedido de Tutela", esta sim não tem prazo estipulado.
Pessoal, quero deixar claro aqui que não entrei junto aos demais com o MS do Doutor Rosan por um unico detalhe...
Não tenho mais dinheiro, pois tive que optar entre a CNH nova e um emprego novo, ou o MS e continuar desempregado.
Obriguei-me pela situação a fazer a CNH nova, porem, não desistirei nunca de lutar.
CONTINUO NA LUTA.
Vitórias alcançadas e em andamento, vejam e divulguem:
Blog de Trânsito da Jovem Pan – Marcelo Cury www.blogdocury.com
Blog do Silvio http://cnh-cancelada.zip.net
Blog do Ruy Pedroso (rpedroso) http://resolucao276.blogspot.com
Grupos de Discussão: Quarentões Sem-CNH do Claudio França http://br.groups.yahoo.com/group/quarentoessemCNH
Comunidade no Orkut "Resolução 276/08 do CONTRAN": http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=69127425
Endereço do MURAL da Barbara para protestar: http://www.barbaragancia.com.br/index.php/mural/?cp=11#comment-4875
REPORTAGEM DA JOVEM PAN AM no “JORNAL DA MANHÔ em 03/11/08 http://jovempan.uol.com.br/jp/index.php?view=142663&categoria=8
REPORTAGEM DO JORNAL O GLOBO http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/11/03/contran_auto-escola_para_motorista_com_carteira_cassada-586245070.asp
REPORTAGEM DA TVE-RJ "meio pirata" c/Rita de Cassia - Rio: http://vimeo.com/2165940
REPORTAGEM NO JORNAL DA RECORD EM 30/10/2008: http://www.mundorecord.com.br/play/4d2c653a-a790-4afe-9671-2b48f90272e2
REPORTAGEM NA TVTEM – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (afiliada da Rede Globo) com Milton Thomaz em 31/10/2008 (infelizmente não temos link)
REPORTAGEM NA RBS TV – FLORIANÓPOLIS (filiada da Rede Globo) com o Paulo Roberto Cavalheiro http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?channel=40&contentID=39745&uf=2
REPORTAGEM NA BAND NEWS (em toda sua programação de telejornais) com o Rogério, a Rita, a Flávia e o Presidente da comissão de Trânsito da OAB: http://bandnewstv.band.com.br/conteudo.asp?ID=113435&CNL=20
REPORTAGEM NO JORNAL DO TRANSITO em 05/11/08 http://www.jornaldotransito.com.br/modules/news/article.php?storyid=172
REPORTAGEM DO JORNAL SETE CIDADES em 20/11/08 http://setecidades.dgabc.com.br/default.asp?pt=secao&pg=detalhe&c=1&id=1685454
REPORTAGEM NO JORNAL O CARONA – FLORIANÓPOLIS - com o Paulo Roberto Cavalheiro em 20/11/08 na página 06 (distribuição gratuita) www.jornalocarona.com.br/semana.pdf
Sem jamais esquecer do nosso ABAIXO-ASSINADO: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1984
IMPORTANTE: recrutem parentes, amigos, colegas, vizinhos, TODOS para assinar nosso Abaixo-Assinado, só colocar nome e email, documentos não são obrigatórios!!!
Foi publicado no JORNAL DO TRANSITO em 05/11/08
“CNH’s Antigas Canceladas” Milhares de motoristas de todo o país que possuem Carteira de Habilitação Antiga, ao pretenderem renovar o documento, se depararam desde o mês de julho de 2008 com a informação de que a “carteira de habilitação foi cancelada”.
Tal fato se deve pela publicação da Resolução 276/08 do CONTRAN, em vigor desde o dia 01 de julho de 2008, que estabeleceu prazos para que todos os motoristas nesta situação fizessem o recadastramento no DETRAN do Estado. Segundo o advogado militante na área de Direito de Trânsito, Rubens Alves, Independentemente dos prazos estabelecidos na resolução, apesar das tentativas do legislador de trânsito em promover maior segurança, agilidade e confiabilidade na emissão dos documentos de habilitação, inclusive em casos de transferência do registro da habilitação entre unidades da federação (de um Estado para outro), o certo, é que a resolução em questão é manifestamente inconstitucional. Entenda a situação: O motorista detentor da CNH emitida na vigência do Código de Trânsito anterior (lei federal), seguiu todos os requisitos legais à época exigidos, para tirar a habilitação.
No dia 24 de setembro de 1997 foi publicada a Lei 9.503/97 (atual Código de Trânsito Brasileiro – lei federal), que teve sua vigência iniciada em 21 de janeiro de 1998.
Em 13 de maio de 2008 foi publicada a Resolução 276/08 do CONTRAN (veja, não é uma lei federal é uma Resolução), estabelecendo prazos e procedimentos necessários para o recadastramento dos registros dos condutores possuidores da Carteira de Habilitação Antiga, e caso não haja o recadastramento nos prazos estabelecidos na Resolução 276/08, o motorista terá que se submeter a todo o procedimento de habilitação como se fosse um iniciante.
Aqui a ilegalidade: Não poderia, jamais, uma resolução, como ato normativo, contrariar uma lei federal (o atual Código de Trânsito Brasileiro), inclusive atingir situações jurídicas já consolidadas no tempo, pois assim o fazendo, acaba por violar princípios de ordem constitucional, inclusive e principalmente o direito adquirido. Assim, o motorista habilitado na vigência do antigo Código de Trânsito, tem sim direito adquirido de ter sua CNH renovada, pois uma resolução não pode, jamais, se sobrepor à lei, no caso, o atual Código de Trânsito Brasileiro, que já prevê os procedimentos e prazos para a renovação da CNH.
Ainda se pode apontar que a Resolução 276/08 viola outros princípios constitucionais, como o da legalidade, da igualdade (pois dá tratamento diferenciado aos habilitados na vigência do atual Código de Trânsito), da proporcionalidade (pena muito severa), tudo a causar inúmeros prejuízos de ordem moral e financeira aos milhares de cidadãos habilitados de nosso país.
“Eliminar um direito do motorista - por meio de uma resolução -, já habilitado na vigência da lei de trânsito anterior, esquecendo-se dos princípios basilares do direito, torna a resolução ilegal e inconstitucional” Dr. Rubens Alves.
“Portanto, diante destas circunstâncias, sendo o pedido de renovação da CNH antiga, negado pelo DETRAN do Estado, não resta outra alternativa ao condutor, senão o ingresso de ação judicial para ter restabelecido o direito de dirigir e o reconhecimento do direito à renovação, sem ter que se sujeitar a novo procedimento de habilitação, como se iniciante fosse” completa Dr. Rubens Alves.
Pessoal,
nesta pagina voce vai encontrar um link para a Procuradoria Geral de seu Estado. Vejam se é possivel abrir uma denuncia pela Internet mesmo http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/sites_mpf
Anotem o numero do processo. Depois liguem para acompanhar o andamento. Descubram o nome do Procurador que assumiu a denuncia
Saudações a Todos! Estou de volta!!!
Sun Tzu disse "Conhece-te a ti e ao teu inimigo, e em cem batalhas que sejam, nunca correrás perigo" conheçam nosso inimigo
Novo chefe do trânsito cai após 24 horas
09/11/2005 - 09h13 ALENCAR IZIDORO da Folha de S.Paulo
O governo Luiz Inácio Lula da Silva bateu cabeça e provocou confusão ao divulgar a troca no comando do principal órgão responsável pelo trânsito no Brasil e recuar depois de apenas 24 horas.Diretor-presidente do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) desde janeiro de 2003, Ailton Brasiliense Pires foi exonerado anteontem e reconduzido ao cargo ontem. Chegou até a se reunir com seu substituto para explicar as principais ações em andamento. Mas a nomeação de Alfredo Peres da Silva, publicada no "Diário Oficial" da União de anteontem, foi revogada ontem.O principal motivo do recuo foi a insatisfação manifestada por setores do PT no Congresso e no governo e a forma como a mudança foi feita --sem que Brasiliense Pires fosse avisado antes.O Denatran é ligado ao Ministério das Cidades, cujo titular desde julho é Márcio Fortes, indicado pelo PP do ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti.Brasiliense Pires havia sido nomeado pelo ex-ministro Olívio Dutra (PT), antecessor de Fortes.Mesmo reconduzido ao cargo ontem, ele ainda deverá sair do governo, segundo seus auxiliares, até porque nem sequer costuma ser atendido pelo ministro do PP.IndicaçãoO advogado Alfredo Peres da Silva é diretor da NTC (Associação Nacional do Transporte de Cargas) e foi convidado para assumir a direção do Denatran, por indicação do PP, na semana passada. O nome dele surgiu após resistências de petistas ao de Getúlio Hanashiro, ex-secretário das gestões Covas, Maluf e Pitta, que foi chamado há dois meses para ser presidente do órgão de trânsito, aceitou, mas não foi oficializado.Peres da Silva afirmou que, apesar de ter respondido sim ao convite, soube de sua nomeação só depois da publicação no "Diário Oficial", por um telefonema recebido às 7h30 de anteontem.Ele ligou para Brasiliense Pires e os dois se reuniram à tarde para acertar a transição. Na cúpula do Denatran havia um clima de insatisfação pelo fato de a mudança não ter sido avisada pelo ministro e de todos saberem dela pelo "Diário Oficial". À noite, amigos de Brasiliense Pires se reuniram para jantar e se despedir dele.Ontem de manhã tudo voltou como era antes. O novo titular do Denatran, Peres da Silva, soube que sua nomeação havia sido cancelada ao receber um telefonema às 8h30, de um conhecido que leu a decisão no "Diário Oficial".Ele disse à Folha que não conversou com mais ninguém do governo nem recebeu explicações. Afirmou que a medida causou um "desgaste" e "constrangimento" tanto para ele como para Brasiliense Pires. "Houve resistência na base. Se tiver resistência, é melhor eu não ir", disse ontem à tarde, sem saber ainda ao certo se a sua "demissão" era definitiva.Já Brasiliense Pires evitava manifestar oficialmente sua insatisfação. Atribuiu toda a confusão a "algum equívoco". "Estou trabalhando normalmente. O ministro não me avisou nada", disse ele.A assessoria de imprensa do ministro foi contatada ontem, mas não deu explicações sobre as mudanças e informou que Fortes estava em viagem no Sul do país.
É mole?
Saudações a Todos! Estou de volta!!!
Sun Tzu disse "Conhece-te a ti e ao teu inimigo, e em cem batalhas que sejam, nunca correrás perigo" conheçam nosso inimigo
Novo chefe do trânsito cai após 24 horas
09/11/2005 - 09h13 ALENCAR IZIDORO da Folha de S.Paulo
O governo Luiz Inácio Lula da Silva bateu cabeça e provocou confusão ao divulgar a troca no comando do principal órgão responsável pelo trânsito no Brasil e recuar depois de apenas 24 horas.Diretor-presidente do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) desde janeiro de 2003, Ailton Brasiliense Pires foi exonerado anteontem e reconduzido ao cargo ontem. Chegou até a se reunir com seu substituto para explicar as principais ações em andamento. Mas a nomeação de Alfredo Peres da Silva, publicada no "Diário Oficial" da União de anteontem, foi revogada ontem.O principal motivo do recuo foi a insatisfação manifestada por setores do PT no Congresso e no governo e a forma como a mudança foi feita --sem que Brasiliense Pires fosse avisado antes.O Denatran é ligado ao Ministério das Cidades, cujo titular desde julho é Márcio Fortes, indicado pelo PP do ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti.Brasiliense Pires havia sido nomeado pelo ex-ministro Olívio Dutra (PT), antecessor de Fortes.Mesmo reconduzido ao cargo ontem, ele ainda deverá sair do governo, segundo seus auxiliares, até porque nem sequer costuma ser atendido pelo ministro do PP.IndicaçãoO advogado Alfredo Peres da Silva é diretor da NTC (Associação Nacional do Transporte de Cargas) e foi convidado para assumir a direção do Denatran, por indicação do PP, na semana passada. O nome dele surgiu após resistências de petistas ao de Getúlio Hanashiro, ex-secretário das gestões Covas, Maluf e Pitta, que foi chamado há dois meses para ser presidente do órgão de trânsito, aceitou, mas não foi oficializado.Peres da Silva afirmou que, apesar de ter respondido sim ao convite, soube de sua nomeação só depois da publicação no "Diário Oficial", por um telefonema recebido às 7h30 de anteontem.Ele ligou para Brasiliense Pires e os dois se reuniram à tarde para acertar a transição. Na cúpula do Denatran havia um clima de insatisfação pelo fato de a mudança não ter sido avisada pelo ministro e de todos saberem dela pelo "Diário Oficial". À noite, amigos de Brasiliense Pires se reuniram para jantar e se despedir dele.Ontem de manhã tudo voltou como era antes. O novo titular do Denatran, Peres da Silva, soube que sua nomeação havia sido cancelada ao receber um telefonema às 8h30, de um conhecido que leu a decisão no "Diário Oficial".Ele disse à Folha que não conversou com mais ninguém do governo nem recebeu explicações. Afirmou que a medida causou um "desgaste" e "constrangimento" tanto para ele como para Brasiliense Pires. "Houve resistência na base. Se tiver resistência, é melhor eu não ir", disse ontem à tarde, sem saber ainda ao certo se a sua "demissão" era definitiva.Já Brasiliense Pires evitava manifestar oficialmente sua insatisfação. Atribuiu toda a confusão a "algum equívoco". "Estou trabalhando normalmente. O ministro não me avisou nada", disse ele.A assessoria de imprensa do ministro foi contatada ontem, mas não deu explicações sobre as mudanças e informou que Fortes estava em viagem no Sul do país.
É mole?
