Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran
Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."
Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado
Ei Fernanda M.Silva, boa noite!
Seja bem-vinda ao nosso Fórum.
Aqui você fará muitos amigos.
Estamos todos no mesmo barco, ou seja, sem a CNH.
Graças às trapalhadas do senhor Alfredo, presidente do Contran.
Voltar à página anterior, 78, e ler um post da Madalena, pois, ela diz tudo o que está rolando aqui e as providências.
Vai lá, se restar alguma dúvida, estarei aqui.
Cordialmente,
Gil
Bem vindo aos novatos no fórum, Sandra_1 não se sinta abandonada querida FORA DA LEI, vc já faz parte deste Batalhão. Só para te provar de uma olhada a seguir.Atualizando a lista dos Soldados que estão interessados em protestar em frente ao Detran/SP:
01 - Marcelo_1 | Osasco/SP 02 - Milton Thomaz | São José do Rio Preto/SP 03 - Fátima_1 | São Paulo/SP 04 - Ricardo | S.C. Sul/SP 05 - Helcio_1 | São José dos Campos/SP 06 - Roberto de Oliveira Tito | São Paulo/SP 07 - Silvio Conservani | Artur Nogueira/SP 08 - Luiz Carlos Cavalcante | São Paulo/SP 09 - Sateles | Americana/SP 10 - Wilsa Ap Lima | Sao Bernardo do Campo/SP 11 - Katia Refaxo | Guarulhos/SP 12 - Silvio_1 | São José dos Campos/SP 13 - Marcelo Nunes da Silva | Sorocaba/SP 14 - Lilian | Osasco/SP 15 - Ronaldo Raul | Santo André - SP 16 - Arlindo Rogério | Ourinhos/SP 17 - Maurício Cardozo de Mello | São José do Rio Preto/SP ---> Voluntário(19 anos) 18 - Célia Borba | São Paulo/SP 19 - Simone | Campinas/SP 20 - Jose Cruz Neto | OSASCO/SP 21 - Roberto Kennerly | Tatui/SP 22 - Ademir | São José do Rio Preto/SP 23 - Lilian_1 | São Paulo/SP 24 - Gisele_1 / São Paulo 25 - Donizeti Santana / São Paulo 26 - Fabiana Biaggi / São Paulo-SP 27 - Marco Aurélio barril / São José do Rio Preto - SP (apoio à causa) 28 - Alda - São Paulo 29 - Sandra_1 Sampa SP mais um pouco de barulhinho...hehe Alguém mais....
Que tal gostou?
Fernanda M.Silva de Santana de Parnaiba/SP também é bem vinda neste pelotão vc é nº 30.
Ei Mony, boa noite!
Seja bem-vinda ao nosso Fórum, o chamamos carinhosamente de "Fórum dos Fora da Lei", pois, tivemos a nossa CNH cassada pelo senhor Alfredo, presidente do Contran.
Hoje foi um dia rico em informações, sugiro-lhe voltar à página anterior, 78, e ler um post da Madalena, pois, ela diz tudo o que está rolando aqui e as providências. Têm outros post com perguntas similares à tua e os irmãos aqui responderam com detalhes.
Então, valerá a pena voltar uma página e ler.
Se ficar alguma dúvida, estarei aqui.
Cordialmente,
Gil
Pessoal boa noite, o processo andou, vejam.
Processo: 2008.38.00.032006-0
classe: 65 - ação civil pública
vara: 22ª vara federal
juiz: carlos roberto de carvalho
data de autuação: 19/11/2008
distribuição: 2 - distribuicao automatica (21/11/2008)
nº de volumes:
objeto da petição: 1190100 - cnh - carteira nacional de habilitação - sistema nacional de trânsito - direito administrativo e outras matérias do direito público
observação: resoluçao 276/08-contran.
Movimentação
data cod descrição complemento
03/12/2008 17:59:56 184 intimacao / notificacao por oficial mandado devolvido / cumprido
01/12/2008 11:08:01 179 intimacao / notificacao pela imprensa: publicado despacho intime-se. Retifique-se.
26/11/2008 12:44:00 178 intimacao / notificacao pela imprensa: publicacao remetida imprensa despacho
25/11/2008 17:40:12 184 intimacao / notificacao por oficial mandado remetido central
25/11/2008 17:24:19 154 devolvidos c/ despacho intimar representante judicial da requerida - art. 2º lei 8.437/92.
24/11/2008 15:28:02 137 conclusos para despacho
24/11/2008 14:55:25 218 recebidos em secretaria da distribuição.
24/11/2008 10:32:24 223 remetidos vara pela distribuicao
24/11/2008 10:32:18 170 inicial autuada
21/11/2008 14:01:51 2 distribuicao automatica
partes tipo nome reqdo uniao federal reqte ministerio publico federal procurador procurador da republica
Ei Mony!
Entrei com um MS não.
Eu pensei, pensei, pensei... olhei os sinais (falei deles no final da página 79 para a Fernanda) e resolvi apostar tudo na ACP do MPF/MG.
Eu confio plenamente na ACP impetrada aqui nas Alterosas. Viu como ela está caminhando?
Penso que existem muitos caminhas para ter a CNH, mas, o que será definitivo mesmo é a decisão sobre a ACP.
Então, viva o Promotor.
Que Deus inspire o meritíssimo juiz e abençoe a todos nós, filhos desCNHlizados.
Um abraço,
Gil
Olha gente, este Fórum está uma droga, sô. ... ... ... Agora eu entendo os outros companheiros quando disseram a mesma coisa: isto aqui é uma droga! ... ... ... Calma gente. Estou é concordando com os companheiros e também dizendo que ele vicia a gente, uai!
Eu chego em casa e já entro no Fórum.
Eu tomo banho e volto para o Fórum.
Como alguma coisinha e... já estou no Fórum outra vez.
Vejo a Fátima Bernardes e... volto para o Fórum.
Agora fui ali ver a Patrícia Pilar e... voltei de novo para o Fórum.
É... vicia mesmo, sô!
Conclusão: O Fórum dos Fora da Lei é uma droga, uai!
Gil
